16/04/2021 04:29 | Victor Manoel de Oliveira junior
Este trabalho teve como objeto de estudo a Lei 9.605/98, que visa sobre os crimes ambientais de um modo em geral e em especial sobre a responsabilidade penal da pessoa jurÃdica. Buscou se aqui mostrar a aplicabilidade da referida lei no que se refere ao cumprimento das tutelas penais aplicadas à empresa poluidora, como forma de evitar a reincidê...
13/04/2021 04:49 | FRANCISCO CLEITON DA SILVA PAIVA
O Estado brasileiro (União, Estados, Distrito Federal e MunicÃpios) tem a possibilidade e responsabilidade de contribuir positivamente para um meio ambiente ecologicamente equilibrado, via destinação de recursos ou incentivos fiscais, estabelecendo, assim, polÃticas públicas de promoção do desenvolvimento sustentável. ...
24/03/2021 04:41 | Antonio Augusto Vilela
A presente pesquisa de trabalho apresenta por desÃgnio acarretar à baila um abalroamento aberto a acatamento do que chega a ser o encargo civil e como esta acontece nos acontecimentos por sua vez de dano ambiental ocasionado pela pessoa jurÃdica, assim como sobressair na legislação nacional à s questões de máxima importância no comovedor o ...
10/03/2021 04:57 | ANDREZA ALBUQUERQUE AMORE
A Constituição Federal tratou como direito fundamental o meio ambiente ecologicamente equilibrado cabendo ao Estado através do seu poder-dever criar instrumentos capazes de controlar o usufruto do meio ambiente. Sob tal escopo surge o licenciamento ambiental como meio de controle para mitigar os impactos ambientais, tendo como principal finalida...
09/03/2021 04:40 | ANDREZA ALBUQUERQUE AMORE
O Estado, como sujeito responsável pelas tomadas de decisões que regem o progresso de uma sociedade por ele administrada, tem o dever de assumir perante à coletividade uma postura ética que atenda aos valores e padrões que foram construÃdos na evolução de pensamentos e posicionamentos daquele povo. Nesta diapasão, surgiu a necessidade de ...
15/02/2021 04:40 | Bruna Guillardi de Souza
O plástico é aplicado em diversos âmbitos e sua produção é feita em larga escala, uma de suas principais caracterÃsticas é a alta resistência, podendo demorar até 600 anos para se decompor dependendo de sua composição. ...
09/02/2021 04:22 | Francisco Tadeu da Silva e Souza
Este artigo analisa historicamente a evolução dos Direitos dos Animais, os principais cortes históricos e os respectivos expoentes que influenciaram mundialmente à doutrina relacionada à matéria, fazendo uma avaliação crÃtica da disciplina jurÃdica brasileiro atualmente vigente. O artigo tece, ainda, considerações acerca das novas persp...
01/02/2021 04:55 | ANDREZA ALBUQUERQUE AMORE
A Constituição Federal apresentou o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um dos direitos fundamentais da República Federativa do Brasil e a sua proteção como um dos princÃpios que regem a ordem econômica, dessa forma, visando a defesa desse bem, o Estado tornou-se responsável pela criação de instrumentos para o controle e resguar...
25/01/2021 04:35 | Vagner Luciano de Andrade
O presente estudo aborda, a partir de trabalhos de campo e reconhecimento local, a possÃvel expansão da estrutura metroferroviária, a partir da Estação Vilarinho, passando por Venda Nova, Justinópolis, Sede Municipal e chegando à região do Veneza, no trevo de Esmeraldas. ...
22/01/2021 04:32 | Rosane Santos Alvarenga
O presente estudo trata da possibilidade do uso da legÃtima defesa em favor do meio ambiente. A legÃtima defesa está prevista no Código Penal Brasileiro nos artigos 23, como uma hipótese de exclusão de ilicitude e o artigo 25 traz sua definição. O meio ambiente encontra proteção constitucional no capÃtulo VI, artigo 225 da Constituiçã...
19/01/2021 04:13 | Sarah Fernanda Santana Dias
Os animais incluem-se, juntamente com os seres humanos, na categoria de seres vivos. Todavia, tal semelhança na classificação entre eles se contrapõem à medida que aqueles não possuem caracterÃsticas intrÃnsecas aos humanos. ...
07/01/2021 04:26 | Yáskara Campos de Paiva
Os problemas ambientais se tornaram ao longo dos anos uma preocupação mundial. A tecnologia da informação, que é uma importante ferramenta em vários campos produtivos da sociedade, contribui com a poluição do meio ambiente e o desgaste dos recursos naturais. ...
07/01/2021 04:23 | Ana Paula da Silva Nascimento
O abandono de animais domésticos é comum em nosso paÃs, em qualquer esquina, logradouro, rua, estrada, comércio, é possÃvel encontrar um animal que foi despejado de um lar. Enfim sabe-se que todos estes seres vivos tiveram um lar antes de serem cruelmente despejados. A informação aliada à educação pode ser o pontapé para amenizar a situ...
23/12/2020 04:15 | Matheus Dourado Zanoni
A temática ambiental gira em torno da utilização e preservação dos recursos naturais, sendo comum identificar-se nos trabalhos de especialistas ambientais o estudo dos problemas relacionados à utilização da água potável, à preservação das áreas verdes, à diminuição das fontes poluidoras e outras proposições estritamente ligadas Ã...
18/12/2020 04:11 | Jamile Ferreira de Carvalho
O impacto na saúde decorrente do número significativo das notificações de intoxicação causada por uso de agrotóxicos tem se tornado um problema na saúde pública no Amazonas. Além disso, o descarte adequado das embalagens de agrotóxicos influi diretamente para a diminuição dos números de intoxicação....
16/12/2020 04:31 | Lucas Pereira Alves
A presente pesquisa tem como objetivo discorrer sobre o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como dever do Poder Público de assim mantê-lo, sob o prisma da aplicabilidade dos princÃpios da precaução e prevenção de desastres ambientais. Consecutivamente, busca evidenciar a existência da responsabilidade civil ob...
11/12/2020 04:33 | Sadao Ogava Ribeiro de Freitas
O presente estudo tem por objetivo analisar as polÃticas públicas sustentáveis em benefÃcio dos pequenos municÃpios, localizados no interior do Estado de São Paulo, à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Objetivo 11), elaborados pela Organização das Nações Unidas....
11/12/2020 04:26 | Hannah Torres Danciger
Os corredores ecológicos são conexões entre unidades de conservação e fragmentos de vegetação remanescentes, que visam a desfragmentação da paisagem natural. O Cerrado, segundo maior bioma brasileiro e savana mais rica do mundo por conta de sua biodiversidade, é uma região-chave para o equilÃbrio global e, ao mesmo tempo, um hotspot, po...
09/12/2020 04:10 | Matheus Fontes Hossaine
O presente artigo, apresentado à Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO, como trabalho de conclusão de curso, integrante da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II do curso de Direito, tem como objetivo geral a análise das competências que recaem sobre os MunicÃpios quando o assunto é meio ambiente e objetivo especÃfico a pos...
04/12/2020 04:24 | Larice Bruce Pereira
É de conhecimento da maior parte da população que a construção das cidades brasileiras ocorre através de assentamentos informais e precários, como as favelas, invasões, loteamentos clandestinos etc. Como um meio de tentar amenizar isso, surgiu no campo jurÃdico o termo, regularização fundiária, que em seu sentido mais literal, consiste...