05/12/2024 04:27 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE
O presente trabalho, metodologicamente baseado numa revisão bibliográfica tem por objetivo a coleta de dados e fotografias para subsidiar a montagem de uma oficina pedagógica sobre os parques e espaços culturais e ecológicos da Zona Ambiental Norte/Regional Venda Nova, em Belo Horizonte. O Parque Alexander Brant, situado na parte norte da cida...
03/12/2024 04:22 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE
O presente artigo centra-se em questões contemporâneas do Direito Ambiental. Belo Horizonte, (MG), se destaca como a urbe das grandes praças: Boa Viagem, Carlos Chagas, Diogo de Vasconcelos, Floriano Peixoto, Liberdade, Milton Campos, Raul Soares, Rio Branco, Rui Barbosa e São José, todas inseridas no Hipercentro da cidade, a partir do início...
26/11/2024 04:15 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE
A Regional Norte, com sua população de 212.055 pessoas, 64.062 residências, um território de 32,56 km2 e uma densidade demográfica de 6.513 habitantes/km2, limita-se com os municípios de Santa Luzia e Vespasiano, além das regionais Nordeste, Pampulha e Venda Nova. A região é acessível através das avenidas Cristiano Machado e Pedro I, da...
21/11/2024 04:12 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE
O presente texto versa sobre Patrimônio Natural, Preservação da Biodiversidade, Proteção Ambiental e Unidades de Conservação discorrendo todo o processo da Serra do Curral reforçando a necessidade emergencial de criação e implantação Do Parque Nacional Entre Os Municípios De Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará, conforme tramitação no...
15/11/2024 04:36 | gabriel de moraes sousa
Este estudo explora a importância do direito ambiental no Brasil como um direito de terceira geração, essencial para a proteção dos bens difusos e para a promoção da justiça ambiental. Partindo do conceito de meio ambiente como patrimônio de todos, a pesquisa contextualiza as desigualdades ambientais e os desafios enfrentados na efetivaç�...
25/10/2024 04:30 | Thaina Santos de Jesus
O presente artigo científico é o estudo da grande ameaça que afeta o meio ambiente, uma vez que o tráfico de animais silvestres causa grandes consequências ao planeta. Esse estudo cumpre pesquisar a atual situação do tráfico de animais silvestres, tanto no Brasil como em outros países, trazendo as maiores dificuldades e uma solução que s...
18/10/2024 04:42 | Barbara Carvalho Ipiranga Reis
Este artigo versa sobre o papel da planetarização enquanto globalização econômica e solidária como forma de possibilitar a prática de um desenvolvimento sustentável real ao invés de utópico. Discorre ainda sobre a necessidade de remodelação dos mercados de consumo e os costumes da sociedade, traçando um paralelo entre a necessidade de ...
17/10/2024 04:50 | Magalice Cruz de Oliveira
O Direito Ambiental desempenha um papel crucial na promoção da sustentabilidade e na proteção do meio ambiente. Este artigo explora a evolução do Direito Ambiental no Brasil, seus principais desafios e as perspectivas futuras. Examina-se a legislação ambiental, a eficácia das políticas públicas e a importância da atuação dos diversos ...
09/10/2024 04:45 | Tomas Guillermo Polo
Este artigo analisa a implementação de sistemas agroflorestais (SAFs) e agropastoris como soluções para a compensação de passivos ambientais no Bioma Amazônico, explorando suas potencialidades econômicas e ambientais. O estudo discute os benefícios ecológicos e socioeconômicos desses sistemas, como a conservação da biodiversidade, a re...
04/10/2024 04:26 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE
No eixo sul da região metropolitana, existem locais únicos, que associam belas paisagens, recantos naturais e fácil acessibilidade viária. O clima agradável, associado ao valor estético das serras e a alta disponibilidade hídrica, criaram espaços segregados, caracterizando pelos condomínios fechados, que se inserem neste contexto como a pr...
10/09/2024 04:17 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE
O presente artigo apresenta brevemente análise dos aspectos educativos do patrimônio e das paisagens de Sabará – MG, através da riqueza artístico-cultural, em especial o Barroco Mineiro, a partir do trabalho de Dantas (2018). Após uma rápida contextualização que objetiva a introdução da temática abordada discorre sobre o panorama de d...
23/08/2024 04:41 | Estefany Rocha Monteiro
O transporte aéreo de animais domésticos apresenta desafios significativos no Brasil devido à falta de uma legislação específica. Isso resulta em práticas diversas entre as companhias aéreas e decisões judiciais variadas em casos de incidentes. Embora as convenções internacionais ofereçam algumas diretrizes, como o Regulamento de Animai...
21/08/2024 04:38 | Mateus Wesley Teixeira de Lima e Sousa
Este trabalho explora a interação entre a globalização, as tecnologias emergentes e os riscos ambientais crescentes. No primeiro tópico, parte-se de um levantamento acerca das influências do período da Revolução Industrial sobre a relação entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. Em seu tópico seguinte, o artigo adent...
16/08/2024 04:56 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE
Este trabalho tem como objetivo geral, perceber os impasses do campo turístico no município de Sabará propondo ferramentas para a melhoria e desenvolvimento do setor. Ao se investigar as propostas implantadas voltadas para o turismo no município de Sabará, analisou-se o envolvimento da comunidade sabarense com o turismo, refletindo sobre a im...
16/08/2024 04:22 | Ana Paula Silva Fernandes
O presente trabalho pretende demonstrar, com base no conceito de função socioambiental e das finalidades que norteiam as atividades das sociedades de economia mista, a importância da participação ativa da Petrobras na adoção de medidas visando à transição energética, especialmente diante dos impactos ao meio ambiente causados pelo excess...
06/08/2024 04:50 | LUCAS LEMOS COELHO
A busca por equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental é um desafio constante, e a capacidade do Estado de agir como um regulador eficaz desempenha um papel fundamental na gestão sustentável da indústria de mineração de ouro. O papel do Estado como regulador é crucial na gestão sustentável da mineração de ouro...
02/08/2024 04:21 | João Carlos Parcianello
A temática dos conceitos gerais na esfera ambiental e das disposições legais sobre licenciamento ambiental também possuem destaque dentro do Direito Ambiental. Neste sentido, o presente artigo jurídico tem por objetivo explorar e apresentar brevemente estes temas, com base na legislação e também em autores que exploram diretamente e indiret...
25/07/2024 04:53 | Magalice Cruz de Oliveira
O presente artigo científico aborda a complexa relação entre a globalização e os desafios ambientais, destacando a necessidade de ações urgentes para promover o desenvolvimento sustentável em um contexto globalizado. A globalização tem gerado uma série de impactos na esfera ambiental, tornando evidente a dicotomia entre o crescimento eco...
18/07/2024 04:15 | ISADORA GONÇALVES TENÓRIO CRUZ
A Carta Maior de 1988, em seu Capítulo VI, estabeleceu diretrizes abrangentes para a proteção do meio ambiente, impondo responsabilidades tanto ao Poder Público quanto à sociedade para garantir sua preservação. Anteriormente, o meio ambiente era tratado meramente como uma propriedade passível de exploração econômica, sem receber a devida...
05/07/2024 04:30 | Luis Nicomedes de Figueiredo Neto
O objetivo principal deste estudo é analisar os aspectos jurídico-constitucionais que orientam a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dada a sua importância frente aos impactos ambientais e à saúde individual e coletiva causados pela gestão e disposição inadequada dos resíduos sólidos. Para tanto, realiza-se uma pesquisa bibliográfi...