25/01/2021 04:35 | Vagner Luciano de Andrade
O presente estudo aborda, a partir de trabalhos de campo e reconhecimento local, a possÃvel expansão da estrutura metroferroviária, a partir da Estação Vilarinho, passando por Venda Nova, Justinópolis, Sede Municipal e chegando à região do Veneza, no trevo de Esmeraldas. ...
22/01/2021 04:32 | Rosane Santos Alvarenga
O presente estudo trata da possibilidade do uso da legÃtima defesa em favor do meio ambiente. A legÃtima defesa está prevista no Código Penal Brasileiro nos artigos 23, como uma hipótese de exclusão de ilicitude e o artigo 25 traz sua definição. O meio ambiente encontra proteção constitucional no capÃtulo VI, artigo 225 da Constituiçã...
19/01/2021 04:13 | Sarah Fernanda Santana Dias
Os animais incluem-se, juntamente com os seres humanos, na categoria de seres vivos. Todavia, tal semelhança na classificação entre eles se contrapõem à medida que aqueles não possuem caracterÃsticas intrÃnsecas aos humanos. ...
07/01/2021 04:26 | Yáskara Campos de Paiva
Os problemas ambientais se tornaram ao longo dos anos uma preocupação mundial. A tecnologia da informação, que é uma importante ferramenta em vários campos produtivos da sociedade, contribui com a poluição do meio ambiente e o desgaste dos recursos naturais. ...
07/01/2021 04:23 | Ana Paula da Silva Nascimento
O abandono de animais domésticos é comum em nosso paÃs, em qualquer esquina, logradouro, rua, estrada, comércio, é possÃvel encontrar um animal que foi despejado de um lar. Enfim sabe-se que todos estes seres vivos tiveram um lar antes de serem cruelmente despejados. A informação aliada à educação pode ser o pontapé para amenizar a situ...
23/12/2020 04:15 | Matheus Dourado Zanoni
A temática ambiental gira em torno da utilização e preservação dos recursos naturais, sendo comum identificar-se nos trabalhos de especialistas ambientais o estudo dos problemas relacionados à utilização da água potável, à preservação das áreas verdes, à diminuição das fontes poluidoras e outras proposições estritamente ligadas Ã...
18/12/2020 04:11 | Jamile Ferreira de Carvalho
O impacto na saúde decorrente do número significativo das notificações de intoxicação causada por uso de agrotóxicos tem se tornado um problema na saúde pública no Amazonas. Além disso, o descarte adequado das embalagens de agrotóxicos influi diretamente para a diminuição dos números de intoxicação....
16/12/2020 04:31 | Lucas Pereira Alves
A presente pesquisa tem como objetivo discorrer sobre o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como dever do Poder Público de assim mantê-lo, sob o prisma da aplicabilidade dos princÃpios da precaução e prevenção de desastres ambientais. Consecutivamente, busca evidenciar a existência da responsabilidade civil ob...
11/12/2020 04:33 | Sadao Ogava Ribeiro de Freitas
O presente estudo tem por objetivo analisar as polÃticas públicas sustentáveis em benefÃcio dos pequenos municÃpios, localizados no interior do Estado de São Paulo, à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Objetivo 11), elaborados pela Organização das Nações Unidas....
11/12/2020 04:26 | Hannah Torres Danciger
Os corredores ecológicos são conexões entre unidades de conservação e fragmentos de vegetação remanescentes, que visam a desfragmentação da paisagem natural. O Cerrado, segundo maior bioma brasileiro e savana mais rica do mundo por conta de sua biodiversidade, é uma região-chave para o equilÃbrio global e, ao mesmo tempo, um hotspot, po...
09/12/2020 04:10 | Matheus Fontes Hossaine
O presente artigo, apresentado à Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO, como trabalho de conclusão de curso, integrante da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II do curso de Direito, tem como objetivo geral a análise das competências que recaem sobre os MunicÃpios quando o assunto é meio ambiente e objetivo especÃfico a pos...
04/12/2020 04:24 | Larice Bruce Pereira
É de conhecimento da maior parte da população que a construção das cidades brasileiras ocorre através de assentamentos informais e precários, como as favelas, invasões, loteamentos clandestinos etc. Como um meio de tentar amenizar isso, surgiu no campo jurÃdico o termo, regularização fundiária, que em seu sentido mais literal, consiste...
04/12/2020 04:13 | Mayara da Costa Fabricio
Os casos de maus tratos só vêm aumentando, esse assunto deve ser discutido, analisado, e além disso, deve-se estimular a sociedade a cobrar e exigir mudanças na legislação, para que assim seja mais eficaz....
04/12/2020 04:05 | Danillo Barros Pereira
Na sociedade contemporânea onde os animais de estimação ganharam um lugar de destaque nas famÃlias e no mercado, é percetÃvel o atraso no ordenamento jurÃdico brasileiro sobre a definição dos animais, que no código civil de 2002 são classificados como objeto móvel. A famÃlia se modernizou e teve o primeiro passo em direito dos animais ...
03/12/2020 04:10 | vanessa alves morais
O Garimpo faz parte do Brasil e está presente na sua história. A descoberta de metais precisos foi mecanismo propulsor na colonização do paÃs. Atualmente o garimpo no Brasil é visto como fator econômico de crescimento, mas também é marginalizado com o Ãndice crescente do garimpo ilegal que causa destruição ambiental. ...
03/12/2020 04:08 | Sayonara Garcia Cesar
Diante das principais leis brasileiras, os animais são primeiramente vistos como bens ou coisas de valor econômico. O primeiro capÃtulo irá tratar da evolução histórica dos direitos dos animais compilando diversos apontamentos sobre o desenvolvimento do direito ambiental e das leis que mencionavam o animal no decorrer dos séculos. ...
03/12/2020 04:07 | Thiago Gomes da Cunha
A pesquisa visa delimitar a atividade de significativo impacto ambiental, a mineração, relacionando-a com as consequências da extração mineral diretamente aos ecossistemas e indiretamente à sociedade, sendo está uma afronta ao direito fundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado....
01/12/2020 04:23 | Narita Nascimento de Almeida
O presente artigo tem como principal objetivo uma minuciosa análise acerca do crime de maus-tratos aos animais domésticos, o qual também será discutido sobre a atual proteção jurÃdica dos animais à luz da legislação protetiva, do âmbito do Direito Constitucional, Penal e do Direito Animal, realizando uma análise e breve considerações ...
01/12/2020 04:06 | Thiago Reis Bernabeu
Este artigo cientÃfico apresenta uma abordagem sobre o Licenciamento Ambiental e cuja delimitação é A necessidade do licenciamento ambiental nas ações expropriatórias para fins de utilidade pública sob a óptica do decreto-lei nº 3.365/41, partindo do pressuposto de que o meio ambiente é direito fundamental de acordo com o preconizado pel...
26/11/2020 04:17 | Cristiane do Nascimento Rocha
Dentre os interesses estatais encontra-se a busca pelo desenvolvimento econômico, contudo não se pode esquecer da determinação constitucional de preservação do meio ambiente. Nesse contexto, esta pesquisa cientÃfica apesenta um estudo sobre os impactos ambientais causados pela agricultura e a tutela estatal sobre a matéria. ...