19/04/2021 04:29 | Caio Augusto Silva dos Reis
O presente estudo se propõe a analisar as contratações virtuais e as formas de lidar com as consequências jurÃdicas contratuais da pandemia de Covid-19 no Brasil, bem como as medidas emergenciais afetam o Direito Civil e o Direito do Consumidor....
07/04/2021 04:28 | MARLON GABRIEL BRITO COELHO
O presente artigo faz uma análise da publicidade enganosa e abusiva nas relações de consumo bem como a proteção e defesa do consumidor, perante tais publicidades. A publicidade tem grande impacto social na relação de consumo, destaca-se a importância dessa pesquisa, em razão da vulnerabilidade do consumidor diante do poder de persuasão d...
01/04/2021 04:30 | Henrique Luis Keine
O presente artigo cientÃfico foi feito através de pesquisas teóricas, utilizado como material de referência, livros e artigos cientÃficos, juntamente com julgados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no ano de 2013 e do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2012, com o intuito de demonstrar a aplicabilidade do direito de arrependimento...
16/03/2021 04:37 | Luciana dos Santos Silva
Este estudo teve a finalidade de apresentar os direitos do consumidor e os deveres da empresa à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para tanto, foi realizada uma pesquisa epistemológica e investigativa: foram consultados livros, revistas, artigos e jurisprudências para apresentar a opinião de vários autores sobre o tema....
16/03/2021 04:22 | Brenda Aguiar Vasconcelos
O presente trabalho irá analisar a posição de centralidade do Direito Consumerista após a Constituição Federal de 1988, apontando as diversas constitucionais disposições sobre a matéria. Após, serão estudados os diversos elementos da relação jurÃdica de consumo, quais sejam, os elementos objetivo, subjetivo e teleológico. Em seguida,...
04/03/2021 04:53 | DENISON FONTANA NASCIMBENI
Analisar-se-á neste artigo a realização de compras on-line. Inicialmente, necessário mencionar que a internet é um sistema capaz de conectar, com facilidade, pessoas em diferentes regiões do planeta. A necessidade de consumo fez com que nesta última década, a modalidade de compra visada no presente artigo fosse consideravelmente impulsiona...
02/03/2021 04:29 | Juliana Matos Pereira
Pensávamos que a Terceira Guerra Mundial seria representada por um exército de militares empunhando armas superpoderosas. Receávamos as relações internacionais estabelecidas entre Estados Unidos e paÃses como Coreia do Norte, Rússia, Irã....
22/01/2021 04:57 | Josiane de Oliveira Santos
O notável crescimento das compras online exigiu a criação de novas legislações que atendessem essa nova modalidade de comércio, patrocinado pelas lojas virtuais que tomaram conta das redes de internet. Usando a metodologia de pesquisas em livros, revistas e sites especializados, foram analisadas as legislações mais relevantes em relação a...
20/01/2021 04:19 | Cleidmar Avelar Santos
O tema, já bastante relevante no paÃs, considerando-se o alto número de contratos de assistência à saúde, os quais são objetos de conflitos judiciais entre consumidores e empresas de planos de saúde que vem crescendo nos últimos anos, ganha ainda maior relevo no atual contexto de pandemia de Covid-19, vivenciado desde março de 2020. ...
21/12/2020 04:02 | Valdelice Rodrigues Dias
O Código de Defesa do Consumidor, aprovado em 1990, por meio da Lei 8.078, ainda é desconhecido por muitos cidadãos. Assim, este estudo, com base em pesquisa, por meio de livros, leis e Website, tem o intuito de evidenciar informações que podem contribuir na conscientização do cidadão e na busca pela proteção da coletividade, um important...
16/12/2020 04:14 | Danilo França Falcão Pedrosa
No âmbito dos contratos das relações de consumo, assim como ocorre nos demais contratos do regime cível comum, é possível o estabelecimento de cláusula penal com multa rescisória em razão do inadimplemento total ou parcial, podendo ser estipulada conjuntamente com a obrigaçã...
16/12/2020 04:12 | Nayene Ludmila Gonçalves Sellera
Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito social, de todos, ademais deve o Estado, garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Dessa forma, entende-se que o este, possui a obrigação de garantir a saúde a todos os brasileiros, de forma efica...
10/12/2020 04:43 | Bianca Raira Ribeiro Elias
O presente artigo visa apresentar como coibir práticas abusivas, através da utilização do Código de Defesa do Consumidor frente ao impacto que enfrentam os fornecedores e consumidores no mercado de consumo brasileiro, especialmente, no que tange ao aumento dos preços de produtos mais procurados após decretação de Estado de Calamidade Púb...
10/12/2020 04:18 | IZABELA SEDLMAIER SOUZA
O presente artigo tratará de julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi analisada uma compra, no site do Decolar, de duas passagens aéreas para Holanda com custo total de cerca de mil reais. Dois dias após, os consumidores foram informados que a compra no valor abaixo do mercado seria cancelada por ter sido um erro de sistema. J...
10/12/2020 04:06 | Amanda Shelda da Silva Sousa
Este artigo cientÃfico analisa a cobrança indevida de encargos bancários em contas correntes de consumidores e a ilegalidade desses descontos. Também analisa a agência de dano moral aplicável à s relações de consumo, analisa a própria agência de dano moral, seu conceito, evolução histórica, o tratamento do assunto por doutrina e jurisp...
08/12/2020 04:03 | Lucas Ramos Miranda Quites
A discussão no meio acadêmico e cientÃfico acerca das relações entre corretoras financeiras e investidores/especuladores pessoas fÃsicas na bolsa de valores é de suma relevância, pois nos últimos anos houve um significativo crescimento de cadastrados de CPF’s na nossa Bolsa de Valores, o que tem resultado em aumento da demanda judicial e...
04/12/2020 04:41 | GABRYELLY ESTHEFANNY SANTOS DE SOUZA
É importante trazer o problema econômico do superendividamento do consumidor para a esfera jurÃdica, porque a causa deste está relacionado com a facilidade da abertura de crédito por parte das empresas. Na atualidade o crédito desempenha um papel importante na sociedade de consumo e a falta dele fará com que os indivÃduos não consigam cump...
03/12/2020 04:25 | Gustavo Castelo Branco Carvalho
Diante da principiologia do direito contratual brasileiro a respeito de quais mecanismos podem ser usados quando ocorrem previsão de cláusulas contratuais estipulando taxas de cláusulas abusivas excessivas cobradas pelas instituições de planos de saúde, e o posicionamento dos legisladores em face desta situação. Apresentam-se os prejuÃzos ...
03/12/2020 04:03 | Joaquim Vieira
Destaca-se, no presente artigo, as medidas voltadas para serviços de turismo e cultura, em especial, pela Medida Provisória nº 948, de 08 de abril de 2020, que dispõe sobre cancelamento de serviços, reservas e eventos dos citados setores. Partindo-se desse ponto, faz-se, então, uma reflexão sobre os possÃveis impactos que tal Medida ProvisÃ...
26/11/2020 04:30 | PEDRO HENRIQUE BATISTA EVELYN
O presente artigo incide sobre análise da publicidade não sinalizada nas mÃdias sociais, e os danos que essas trazem à s relações de consumo. Em virtude da sociedade encontrar-se cada vez mais midiática, onde as pessoas passam a expor cada vez mais o seu cotidiano e consumir excessivamente as redes sociais, esta exposição acaba sendo umas d...