24/12/2020 04:16 | William Sergio Antunes de Campos
As eleições 2020 estão as portas e notamos um direcionamento quanto a previsão dos municÃpios assumirem a sua parcela de responsabilidade no sistema de segurança pública criado na Carta Magna de 1988 e que passa pelo debate da real função que as Guardas Civis Municipais devem ocupar nesse cenário. O presente artigo procura através das le...
24/12/2020 04:12 | Arthur Quintanilha de Oliveira Cavalcante
A mÃdia brasileira passou por algumas evoluções desde a criação do primeiro jornal até os dias atuais com o surgimento da internet; mas a televisão ainda é o maior meio de comunicação no Brasil, dada a presença nas casas, bem como o hábito de acompanhar a programação. Por isso mesmo, a televisão é um meio de formação cultural rele...
23/12/2020 04:24 | Antonieta Gil Cabral Cavalcante
O objetivo do presente trabalho cientÃfico é trazer à existência, de que forma o partidarismo polÃtico que domina a sociedade brasileira atualmente, influencia na aceitação do fenômeno das Fake News e quais são seus efeitos na polÃtica brasileira. Tal fenômeno caracteriza-se na circulação de forma viral de notÃcias falsas de determ...
01/12/2020 04:02 | Jhuly Ohany Rodrigues Carneiro
O presente estudo tem como objetivo fazer uma análise da efetividade das normas de inclusão da mulher nas candidaturas para deputada estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Busca-se verificar se as Leis de Cotas são suficientes para incluir efetivamente as mulheres na Casa de Leis....
23/11/2020 04:59 | Anna Alice Ribeiro Brandão
O presente estudo trata de um passeio pelos sistemas eleitorais empregados atualmente no Brasil, tecendo considerações acerca dos pontos positivos e negativos dos sistemas majoritário e proporcional. A fórmula complexa adotada nas eleições legislativas viabiliza a ausência de representatividade, uma das maiores responsáveis pela falência ...
30/10/2020 04:23 | Layanna de Oliveira Gomes
O presente artigo busca analisar possibilidades e perspectivas sobre as candidaturas avulsas no ordenamento jurÃdico eleitoral no Brasil. Ademais, a pesquisa apresenta ainda sistemas eleitorais de paÃses que adotam estes modelos de candidaturas e normas internacionais que declaram a legitimidade das candidaturas independentes de filiação partid...
29/09/2020 04:22 | Rafaella Lopes Feitoza
Este trabalho trata sobre a participação da mulher na polÃtica brasileira, no que tange ao princÃpio constitucional da igualdade entre gêneros. O objetivo é analisar o desenvolvimento histórico da mulher na busca de seus direitos sociais e a luta da conquista por sua cidadania e possuir o direito ao voto. Além de dar ênfase as lutas para c...
30/06/2020 04:30 | Igson Barroso Corrêa
O presente artigo tem como objetivo analisar acerca das ilegalidades das doações no financiamento de campanhas eleitorais. O Direito Eleitoral é o centro da democracia brasileira, especialmente no que diz respeito ao financiamento de campanhas eleitorais, uma vez que este tema ganha destaque na mÃdia reiteradas vezes por causa da facilidade de ...
14/05/2020 04:38 | Montgomery Lira do Nascimento
Este artigo apresenta um diálogo emancipatório, relacionando o discurso presente no best-seller Vox (2018) com as causas sociais da mulher teresinense na polÃtica. Discutindo-se fundamentalmente acerca de termos presentes nas legislações e na Constituição de 1988 que amparam a mulher; partindo da evolução normativa criada pelos legisladore...
13/04/2020 04:37 | MARIA CLARA RODRIGUES ANDRADE
O presente estudo tem por objetivo explanar a Lei nº 9.504/97 e debater sobre sua efetividade, desenvolvendo, incialmente, considerações sobre princÃpios eleitorais e partidos polÃticos, fazendo uma alusão ao curso histórico da mulher na polÃtica. Tencionando para a atual repercussão de notÃcias com relação as “candidaturas laranjasâ€...
13/01/2020 04:22 | Alana Mendonça Oliveira
O presente trabalho objetiva traçar um panorama a respeito da inovação legislativa na LC 02/1990, do estado de Sergipe, fazendo uma contraposição a princÃpios basilares insertos implÃcita ou explicitamente na Constituição Federal de 1988, como o principio da vedação ao retrocesso social....
02/12/2019 04:57 | JAMIEL SOARES DO CARMO
As notÃcias falsas que visam fraudar a escolha e convicção dos eleitores, com base em informações que privilegiam um candidato e ofendem outros tornaram-se estratégia e fato corriqueiro nas últimas eleições. Pelo fato de não existir nenhum regramento especÃfico acerca do tema, as fake news, foram utilizadas e difundidas em larga escala c...
23/10/2019 04:42 | Florival Soares Sousa Junior
O presente estudo busca apresentar entendimentos jurÃdicos sobre a denominação de Juiz de Direito, a ratificação do caráter federal da Justiça Eleitoral e a falta de atuação dos membros da Magistratura Federal no âmbito da 1ª instância da Justiça Eleitoral, descrevendo a problemática atual da interpretação da nomenclatura (Juiz de D...
15/10/2019 04:20 | Daiane Luiza Freitas Silva
Este trabalho tem como objetivo abordar os principais aspectos do financiamento de campanha eleitoral no sistema brasileiro. Em termos metodológicos, foi elaborado de acordo com o método de abordagem dedutivo, procedimento descritivo, através de documentação indireta. Constatou-se que o financiamento das campanhas eleitorais é um tema de gran...
11/10/2019 05:09 | Alexsandro Yuri Maria Venzo
O trabalho aborda a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC, procedimento próprio do Direito Eleitoral, que tem seu rito processual previsto na Lei Complementar nº 64/90, nos seus arts. 3º a 9º. Apresenta conceituação, fonte e natureza jurÃdica do Direito Eleitoral e as fontes do Direito Processual Eleitoral. Discute tambÃ...
10/10/2019 04:18 | Marco Bruno Caranha Nunes Freitas
O presente trabalho propõe uma análise a cerca do Direito eleitoral à luz das novas regras do Marketing Politico Eleitoral, em particular com a promulgação da Lei 13.165/2015, que trouxe mudanças no que tange as eleições politicas, alterando as Leis 9.504/97, 9.096/95 e 4.737/65. Os objetivos a serem alcançados são: Conceituar Marketing e...