Categoria: Direito Internacional Privado
23/03/2021 04:36 | OSMAR GOMES DE FARIAS
O direito internacional é um conjunto de regras que regula as relações externas dos atores que constituem a comunidade internacional. A tarefa do direito internacional público é estabelecer normas jurídicas internacionais que respeitem a soberania das nações, dos indivíduos e de suas características. ...
Categoria: Direito Internacional Privado
01/02/2021 04:49 | Camila Ungar João
A situação dos deslocados forçados demonstra verdadeira crise humanitária – a maior, desde a Segunda Guerra Mundial. Neste contexto, cresce a discussão no âmbito global sobre a proteção jurídica dos refugiados. O presente artigo se propõe a problematizar o tema, por meio de apontamentos acerca da definição insuficiente de refugiado, ...
Categoria: Direito Internacional Privado
15/10/2020 04:49 | HERVAL BARBOSA SANTIAGO NETO
O avanço crescente da globalização experimentado no mundo desde o final do século XX vem provocando o aumento exponencial do fluxo de pessoas e de mercadorias entre os diversos países, que, de um lado, gera muitos benefícios, como o crescimento da economia mundial, de outro, tem seu viés negativo: ser uma porta de entrada, principalmente, ao...
Categoria: Direito Internacional Privado
30/09/2020 04:34 | Thainá Perrenoud Godoi
O presente artigo tem como propósito demonstrar a importância da construção de um contrato internacional e os principais pontos a serem abordados, principalmente na relação jurídica de empresas brasileiras. Muitas vezes nos deparamos com situações em que as empresas, principalmente multinacionais ou que desejam realizar algum negócio que ...
Categoria: Direito Internacional Privado
31/03/2020 04:30 | CLAUDINEI MARQUES DOMINGO
A história nos conta sobre a imigração como uma solução para problemas e situações que possam surgir ao longo da trajetória de vida de qualquer cidadão mundial. Essas situações de imigrações, podem acontecer por vários motivos, sejam eles espontâneos ou forçosos, para buscar condições de vida melhor, ou simplesmente sair de uma zo...
Categoria: Direito Internacional Privado
04/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo