Comentários sobre a pena de perda da delegação ao Notário e ao Registrador

A Mediação e o Provimento CNJ nº 67/2018

Responsabilidade civil notarial: a responsabilidade por danos causados a partir de procedimentos equivocados, realizados por Notários

A desnecessidade de redesignação sexual para retificação de registro cível

Tabelionato de notas: um dinossauro na era digital

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

Da Possibilidade de Lavratura de Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários Sem Anuência de Todos os Herdeiros

A (in)viabilidade do procedimento de dúvida inversa no atual ordenamento jurídico brasileiro

A nova hermenêutica do protesto extrajudicial

As inovações trazidas pela Lei N.º 10.931/2004 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário

A Lei 13.112/15 e o direito da mulher de registrar o nascimento do filho

Da isenção da União quanto ao pagamento de emolumentos cartorários

Qualificação Registrária

A Obrigatoriedade de Concurso Público para os Titulares de Serventias Extrajudiciais: Uma Exigência que Merece Prévio Preparo pela Administração

Do princípio da publicidade notarial e registral. Aspectos doutrinários e jurisprudenciais

A Ata Notarial e a prova preconcebida

Ata Notarial de Documentos Eletrônicos

No princípio era o verbo... e os gestos que marcavam as manifestações de vontade, os atos públicos eram praticados nas portas da cidade e no paço municipal onde se encontravam a administração e a Justiça. Nesse tempo, as expressões de vontade eram marcadas por rituais, compostos por pal...

As inovações trazidas pela Lei n.º 10.931/2004 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário

Corregedor fixa prazo para TJs abrirem concurso para cartórios extrajudiciais

Das situações em que o tabelião pode se negar a elaborar uma escritura pública