A importância do direito notarial e registral em face das inovações do CPC/15: desjudicialização

O presente artigo científico tem por tema a importância do Direito Notorial e Registral em face das inovações do CPC/15: desjudicialização. O objetivo central deste estudo é verificar qual a importância do exercício notorial e registral para viabilizar e materializar os objetivos constitucionais, em face das inovações do CPC/15 e em prol...

A Contribuição das Serventias Extrajudiciais para a redução do número de processos no Poder Judiciário

O presente artigo tem como objetivo realizar uma promoção dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais, sua celeridade, praticidade e a segurança jurídica que os mesmos oferecem como um instrumento que contribui para a redução do número de processos do Judiciário. A metodologia utilizada para a pesquisa foi a exploratória, busca...

Uma breve analise da responsabilidade civil dos notários e registradores no direito brasileiro

A presente pesquisa de trabalho incidiu em analisar a hipotética atinente à responsabilidade civil dos notários e registradores, trazendo como acostamento o novo tratamento fundamental adjudicado aos serviços notariais e de registro nos termos do artigo 236 da Carta Magna vigente. ...

O emprego das forças armadas como garantia da ordem social contra o crime organizado

O trabalho busca encontrar senso em porque o emprego das forças armadas como garantia da ordem social contra o crime organizado tem se tornado cada vez mais ordinário, tendo em vista que se trata de medida extraordinária. ...

Uma breve apreciação dos serviços extrajudiciais prestados pelos Cartórios, em especial o Tabelionato de Notas e o instrumento da ata notarial, sua finalidade e utilização como meio de provas no direito civil brasileiro.

RESUMO: As servidões extrajudiciais infelizmente não têm sido analisadas em curso de graduação, assim, um achaque que muitos estudantes, até mesmo profissionais operantes do Direito, não abonam a carecida aplicação e precariamente apreciam a importância. Têm muitos misteres p...

Atuação do tabelião de notas nos institutos inventário e testamento

O artigo abordar todos os procedimentos trabalhados por um tabelião de notas, especificamente nos institutos inventário e testamento. A pesquisa pretende investigar os acontecimentos dos institutos na medida em que ganhassem espaço no tabelionato de notas, compreender suas semelhanças e diferenças do inventário extrajudicial e as espécies de...

Comentários sobre a pena de perda da delegação ao Notário e ao Registrador

A Mediação e o Provimento CNJ nº 67/2018

Responsabilidade civil notarial: a responsabilidade por danos causados a partir de procedimentos equivocados, realizados por Notários

A desnecessidade de redesignação sexual para retificação de registro cível

Tabelionato de notas: um dinossauro na era digital

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

Da Possibilidade de Lavratura de Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários Sem Anuência de Todos os Herdeiros

A (in)viabilidade do procedimento de dúvida inversa no atual ordenamento jurídico brasileiro

A nova hermenêutica do protesto extrajudicial

As inovações trazidas pela Lei N.º 10.931/2004 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário

A Lei 13.112/15 e o direito da mulher de registrar o nascimento do filho

Da isenção da União quanto ao pagamento de emolumentos cartorários

Qualificação Registrária

A Obrigatoriedade de Concurso Público para os Titulares de Serventias Extrajudiciais: Uma Exigência que Merece Prévio Preparo pela Administração