Categoria: Direito Previdenciário
17/02/2021 04:31 | Michel Martins de Morais
Neste artigo, buscamos analisar os múltiplos aspectos da pensão por morte no Regime Próprio de Previdência Social da União, à luz da Emenda Constituição nº 103/19, como os beneficiários, a questão da dependência econômica, o valor e rateio, o termo inicial e o termo final, enfrentando os pontos polêmicos que envolvem a concessão do b...
Categoria: Direito Previdenciário
04/02/2021 04:57 | Elder Soares da Silva Calheiros
Nacionalmente, a data de 29 de janeiro é considerada o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans). Desde o ano de 2004, notadamente após uma parceria do Ministério da Saúde com o movimento de travestis e transexuais no Brasil, o país possui esta data como de alta signifi...
Categoria: Direito Previdenciário
01/01/2021 04:33 | ANA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA
O presente artigo discorre acerca do BenefÃcio de Prestação Continuada, onde foi realizada uma breve pesquisa bibliográfica sobre os principais marcos históricos, suas caracterÃsticas sociais, as mudanças e inovações que perpassam o instituto até o momento. ...
Categoria: Direito Previdenciário
15/12/2020 04:03 | Lorrany Ferreira Machado
No regime previdenciário existem requisitos a serem cumpridos para ensejar a aposentadoria. As consequências jurÃdicas surgem quando há divergências de sexos, sendo um sistema binário (dividido em masculino e feminino), vez que para o sexo feminino a contribuição é inferior em comparação ao do sexo masculino. Mesmo com os direitos assegu...
Categoria: Direito Previdenciário
07/12/2020 04:08 | Suzanne Carla Viana Bayma Gomes Ferreira de Almeida
O presente artigo trata sobre os equÃvocos mais ocorridos no INSS quando da concessão de benefÃcios previdenciários, e teve como objetivo pesquisar e analisar a ocorrência de situações que ocorrem aos requerentes do benefÃcio previdenciário. ...
Categoria: Direito Previdenciário
03/12/2020 04:34 | LUCIANA ALENCAR LOPES PINTO
O presente estudo tem por objetivo fazer uma analise acerca da proteção social aos indivÃduos transgêneros quanto à s regras aplicáveis à concessão do benefÃcio de aposentadoria programável no regime geral de previdência social. Considerando que o Direito Previdenciário não avançou em passos largos como a esfera cÃvel, a ausência de ...
Categoria: Direito Previdenciário
02/12/2020 04:04 | CAROLINE TAVARES DA SILVA
Objetivou-se demonstrar as causas da morosidade processual administrativo na autarquia previdenciária, e quais as possÃveis soluções para minimizar essa atual problemática, por fim indicando meios capazes de se obter um melhor comportamento no âmbito administrativo do INSS, verificar quais as melhores maneiras para amenizar a lentidão dos p...
Categoria: Direito Previdenciário
30/11/2020 04:16 | jorge gleis batista oliveira
O artigo em tela discorre resumidamente sobre o instituto da união estável e seus avanços no que tange o direito ao companheiro supérstite. Assim, vislumbra-se o contexto histórico da união estável; os ditames elencados pela autarquia para concessão de pensão por morte ao companheiro supérstite; as nuances dos entendimentos dos tribunais ...
Categoria: Direito Previdenciário
30/11/2020 04:14 | Karine da Silva Costa
O presente trabalho pretende abordar a respeito da relação entre assistência social, seguro desemprego e estado de calamidade pública, buscando ressaltar a importância do seguro desemprego em momentos em que há Ãndices de desemprego, tais como ocorrem no Estado de Calamidade Pública...
Categoria: Direito Previdenciário
26/11/2020 04:57 | Morgana Fernandes Lima
Há concessões de benefÃcios previdenciários vinculados à existência da incapacidade. Dentro deste recorte, o presente trabalho analisa aborda os critérios e requisitos aplicados pelos experts integrantes do Instituto Nacional de Seguro Social quando da realização de perÃcia médica afim de se averiguar a capacidade do trabalhador segurado...
Categoria: Direito Previdenciário
20/11/2020 04:26 | Danilo França Falcão Pedrosa
No contexto da reforma da previdência capitaneada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, foi editada a Lei 13.954/2019, que promoveu uma reforma no Sistema de Proteção Social dos militares, trazendo em seu bojo, dentre diversas outras medidas, norma prescritiva para incidência de contribuição social pre...
Categoria: Direito Previdenciário
19/11/2020 04:26 | Danilo França Falcão Pedrosa
O Regime Geral de Previdência Social brasileiro no ordenamento jurÃdico pátrio constitui-se no arcabouço de normas destinadas a disciplinar e estruturar um sistema de proteção social ao trabalhador e a seus dependentes em função fatores de riscos sociais que possam afetar seu sustento financeiro oriundo do trabalho....
Categoria: Direito Previdenciário
16/11/2020 04:46 | Danilo França Falcão Pedrosa
No ordenamento jurÃdico brasileiro, por força de permissivo inserto da Constituição Federal, vigora a possibilidade de coexistência do Regime Geral de Previdência Social, que se trata do regime gerido pelo INSS, juntamente com os regimes próprios de previdência instituÃdos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃ...
Categoria: Direito Previdenciário
10/11/2020 04:48 | Ester Souza da Silva do Nascimento
No presente trabalho visa-se abordar acerca do BenefÃcio Assistencial que tem se tornado fonte de subsistência entre muitos brasileiros com impedimentos de trabalho, de todo modo, a Constituição Federal estabelece requisitos para majoração e criação de benefÃcios como a prévia fonte de custeio dentro da seguridade social. ...
Categoria: Direito Previdenciário
27/10/2020 04:46 | SHEILA TESTONI DA ROCHA
Esse artigo tem por objeto o benefÃcio de aposentadoria especial e a impossibilidade de enquadramento como atividade especial do trabalho penoso após 28/04/95. O enquadramento por penosidade foi extinto desde 28/04/95, com a edição da Lei nº 9.032/95, sendo que atualmente não há previsão normativa que o autorize, sequer na legislação trab...
Categoria: Direito Previdenciário
26/10/2020 04:35 | Debora Romeu Delfino
A nova reforma da Previdência social é tema muito importante que, por sua vez, gera muitas dúvidas para à população, por ser tema complexo e pelas mudanças que ocorreram para todos os trabalhadores e contribuintes....
Categoria: Direito Previdenciário
19/10/2020 04:35 | ANA PAULA LAGE CERQUEIRA PEREIRA
A nova reforma da previdência social decorrente da Emenda Constitucional nº 103/2019 reverberou efeitos no Regime Próprio da Previdência Social, bem como no regime Geral da Previdência. O problema central da pesquisa reside no questionamento de quais foram às mudanças nos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS decorrentes dessa alte...
Categoria: Direito Previdenciário
09/10/2020 04:38 | GUILHERME DIAS BRUCE
A perÃcia médica do INSS, realizada por perito não especialista, possui a presunção de legitimidade que os atos administrativos possuem? O tema proposto busca criticar as perÃcias médicas realizadas por médicos não especialistas, que, quando ocorre, pode prejudicar o segurado por desconhecimento técnico do profissional, bem como a própri...
Categoria: Direito Previdenciário
09/10/2020 04:28 | Cristiano Luiz Silveira
O abordado neste trabalho de conclusão de curso é verificar quais são as formas de financiamento e quais os meios de distribuição da seguridade social, com ênfase na reforma da previdência do ano de 2019 que foi implementada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019. Mesmo com a reforma da previdência de 2019, tenta-se verificar quais as fo...