Seria o mundo apenas um sonho de deus? Realidade ou sonho? A essência da verdade e do direito perante o tribunal da consciência.

Na perspectiva transcendente, podemos fazer uso do pensamento metafísico, para refletirmos acerca dos mistérios do jardim da existência, sem focarmos exclusivamente nas diferenças supostamente existentes entre as mais diversas espécies de flores....

“A Sedução da Barbárie” em um país que verga sob a pandemia e a crise institucional

A importância de perceber processos destrutivos que põem em xeque a ordem social – qualquer ordem social representativa – quando se criam derivações, difíceis de identificar prontamente, do conceito de legitimação. ...

A unidade do ordenamento jurídico segundo uma concepção Bobbiana

O objetivo do artigo é analisar a unidade do Ordenamento Jurídico segundo a concepção de Norberto Bobbio. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo. É dedutivo porque é um processo de análise da informação que utiliza livros e artigos científicos para obter uma conclusão a respeito do problema. O trabalho ...

O Direito é um instrumento de resolução de conflitos sociais ou de dominação de classe? Uma análise de Karl Marx acerca do fenômeno jurídico

O presente trabalho visa compreender o Direito enquanto uma das “formas” resultantes e engendradas por uma sociedade capitalista que é dividida, fraturada, centralmente em duas principais classes diametralmente opostas, organizando-se para a produção e reprodução da sua vida material em “relações de produção”, consistentes em capit...

Quando a realidade é explicada pelo “Mito”

Na mitologia clássica cultuavam-se deuses, heróis e semideuses que serviam como supedâneo para a compreensão da realidade. Na lição de Danilo Marcondes, a caracterização do mito se dá pelo “discurso ficcional ou imaginário”. A adesão e a aceitação são pressupostos do pensamento mítico, que não demanda fundamentação. O mito, n...

Karl Marx e o direito: análise de dados sobre o estudo jusfilosófico na pós-graduação em direito

O estudo tem como objetivo analisar a formação acadêmica dentro dos cursos de pós-graduação em Direito no Brasil, para saber, com base em dados, se existe o estudo da corrente jusfilosófica crítica, que se embasa no marxismo, e qual a sua relevância dentro do país....

A educação para Hegel

Sumário:1. Justificativa e delimitação do problema da pesquisa .2. Objetivos.2.1. Objetivos específicos 3. Fundamentação Teórica.4. Metodologia5.......

Caminho para o império da Lei e Justiça na perspectiva de Frédéric Bastiat

Diante da sensação generalizada de impunidade e a percepção de que a lei não impera sobre todos no Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei....

A voz soturna dos tribunais: o outro lado da história das ‘medidas protetivas’ liberais

Direito e ciência. Uma comparação

o artigo se volta à análise do texto “o direito comparado como ciência” de Ivo ...

Vert: a hipocrisia é verde.

Depois de termos vivido a época de um mundo dividido em dois blocos de defesa militar, constituídos por países membros da OTAN e do Pacto de Varsóvia, denominado pelos historiadores como a “Era dos Extremos”, é provável que as futuras gerações venham denominar o momento atual como a Era da Hipocrisia....

O STF, o modismo da má consciência jurídica e a tirania da vontade

Quando se faz uma análise mais contemporânea dos temas do Direito, passa-se a encontrar fenômenos como o da pós-repressão ou do engajamento em múltiplas causas emancipatórias e o da tirania da vontade, mas, como sempre aconteceu com quem lida com muitas formulações proclamatórias, negligencia-se o uso dos critérios jurídicos de cuja exa...

A origem do preconceito de gênero sob a perspectiva de Bobbio

O presente trabalho tem por objetivo refletir acerca da origem do preconceito de gênero, partindo da perspectiva filosófica de Norberto Bobbio. Nesse caminho, busca-se investigar as circunstâncias históricas e sociais que põem a mulher em posições estereotipadas e os aspectos da sociedade patriarcal que incentivam e induzem a discriminação...

O debate entre Dworkin e Hart e a discricionariedade judicial

Resumo: O presente artigo visa trazer os principais pontos da discussão existente entre Hart e Dworkin de forma a promover o conhecimento da importância dos princípios jurídicos, apesar do pensamento positivista. Palavras Chave: Filosofia do Direito; Dworkin; Hart; Discricionariedade judicial; Princípios ......

A colaboração como meio de integração entre jus-naturalismo, o positivismo e realismo

O necessário equilíbrio entre Positivismo Jurídico e Direito Natural

Cale-se (juridicamente falando)!

A utilização da teoria da argumentação jurídica como critério de controle de aplicação dos precedentes judiciais

A influência da teoria política de Maquiavel na obra de Shakespeare: diálogos entre Júlio César e o Príncipe

O positivismo jurídico de Hans Kelsen e a ciência do direito