Relações entre filosofia do direito e filosofia natural: sobre a interdiscplinaridade no ensino do direito

O estudo parte da hipótese de uma influência direta das revoluções científicas na filosofia do direito, em um esforço de traças semelhanças entre a linearidade da física e o mecanicismo filosófico como ponto de partida para a construção de um direito positivo em detrimento do direito natural que até então prevalecia. Assim como a teor...

Realismo Jurídico e Ceticismo

Desde os primeiros passos da filosofia, buscava-se achar explicações sobre a criação mundo e a razão da existência dos seres humanos, discussão bastante recorrente que inquietava a vida social. Com o passar dos tempos, essas questões foram suprimidas pelas explicações científicas e religiosas existentes na época. O ceticismo filosófico...

O papel do legislador como ponte entre o direito natural e o direito positivo: uma visão contemporânea da ética aristotélica

O artigo possui como escopo expor a visão aristotélica sobre o papel do direito natural na concepção de leis duradouras e estáveis em uma sociedade e a função do legislador na positivação dessas normas. A hipótese é: o legislador tem um papel primordial no estabelecimento da moral de um estado, devendo atuar como ponte entre o plano idea...

O conteúdo jurídico-filosófico da dignidade da pessoa humana: uma análise à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O presente artigo objetiva apontar o conteúdo jurídico e filosófico da dignidade da pessoa humana, com a finalidade de, a partir de tal premissa teórica, proceder com uma análise da aplicação do referido instituo na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos. Parte-se da constatação da torrencial relevância da dignidade d...

A discricionariedade judicial sob a perspectiva de Hebert Hart e Ronald Dworkin.

o presente estudo tem como escopo analisar a problemática envolvendo a discricionariedade judicial e a liberdade interpretativa dos aplicadores do direito sob o aspecto filosófico, levando em consideração, notadamente, as questões aventadas por Hart e Dworkin. A reflexão é necessária ante o indiscutível crescimento do protagonismo do Poder...

A tradição republicana e seu potencial emancipatório

Neste estudo, busca-se destacar as vantagens da abordagem da tradição republicana para o enfrentamento dos problemas das sociedades contemporâneas. Num primeiro passo, procura-se expor em detalhes a evolução histórica da filosofia republicana, em suas diversas manifestações ao longo do tempo, buscando traçar pontos comuns em diferentes civ...

Ensaios sobre as bases filosóficas da essência de uma Constituição de Estado

Este artigo tem o objetivo de expor a reflexão filosófica sobre o sentido da essência de uma Constituição de Estado. O que se justifica pelo fato de que uma Constituição é a base fundamental que assegura um Estado. Nesse sentido, uma Constituição deve garantir desde os direitos mínimos e básicos para os cidadãos terem dignidade básica...

Reflexões sobre o Direito Curvo a partir de “a flor e a náusea” de Drummond

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão do Direito Curvo a partir do poema “A flor e a Náusea” de Carlos Drummond de Andrade. A proposta é discutir como os ensinamentos da corrente de pensamento do Direito e Literatura podem contribuir para a movimentação e curvatura do Direito através das metáforas do poeta brasileiro. ...

Principais diferenças sobre o conceito de direito entre Hart x Dworkin e uma análise do RE 601.314/SP sob a perspectiva da teoria política de justiça de Dworkin

O debate Hart X Dworkin permanece na comunidade jurídica. O primeiro, positivista evoluído, analisa o direito descritivamente, concebendo-o como um conjunto de regras primárias e secundárias, legitimadas por uma regra de reconhecimento. O segundo utiliza a sofisticada teoria de Hart para demonstrar as falhas do positivismo, especialmente quanto...

A injustiça legal extrema é direito? A filosofia de Gustav Radbruch e a valorização da dignidade humana.

O debate entre correntes jurídicas naturalistas e positivistas é recorrente na Filosofia do Direito. Todavia, é preciso reconhecer que esse embate foi profundamente marcado pelo pensamento do jusfilósofo Gustav Radbruch que, por sua vez, foi impactado pelos horrores da experiência nazista na Alemanha das décadas de 30 e 40 do século XX. ...

A apatia é o novo normal

Em meio a maior tragédia humanitária de proporções globais, começando em 2020 (oficialmente anunciada), e percorrendo todo o ano e se arrastando pelo ano seguinte, trata-se muito do chamado “novo normal”, se é que houve algum dia um “momento normal”, se busca através da divulgação de pensadores, músicos, artistas em geral, políti...

A evolução filosófica do conceito de liberdade e a garantia da manifestação de expressão no sistema de proteção internacional, comunitário e constitucional no Brasil

A pesquisa tem por objeto analisar a evolução do conceito e compreensão do direito à liberdade nos pensamentos filosóficos da antiguidade até a contemporaneidade e sua relação com o regime de proteção ao direito à liberdade de expressão nos direitos humanos no plano internacional, comunitário e constitucional brasileiro. ...

A Criação Literária e o Discurso De Ódio: Uma Hidra De Lerna

O presente artigo pretende tratar de um debate acerca da liberdade de expressão e o discurso de ódio, a partir da análise de um julgamento concreto empreendido pelo Supremo Tribunal de Federal no início do século XXI, envolvendo o antissemitismo como forma de racismo. ...

Positivismo excludente versus positivismo includente

O presente artigo pretende desenvolver um estudo do positivismo jurídico do século XX a partir, principalmente, do pensamento de Hans Kelsen e Herbert Hart. Com base em Kelsen, analisaremos o conceito de norma jurídica, a ideia de ordem escalonada, ou seja, a perspectiva hierárquica do direito que é a base do conceito de validade das normas ju...

Perspectiva histórica e funcional do positivismo na ciência do Direito

O objetivo do artigo é estudar a perspectiva histórica e funcional do positivismo jurídico. Utiliza-se fundamentação teórica com base em Escolas da hermenêutica jurídica. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo. É dedutivo porque é um processo de análise da informação que utiliza livros e artigos cien...

Tomás de Aquino e os Direitos Humanos

Esta dissertação tem por objetivo geral estudar e reavivar os ensinamentos acerca da obra do Jusfilósofo e teólogo de Paris, Tomás de Aquino, e analisar como sua obra “Summa Theologiae”, além de ser uma obra religiosa, é, acima de tudo, um tratado extremamente importante para o estabelecimento do Direito Constitucional e dos Direitos Hum...

A fragilização do paradigma constitucional brasileiro na atual crise da democracia

O presente artigo pretende analisar a crise da democracia brasileira sob a ótica da concepção de democracia introduzida pela promulgação das constituições rígidas, o que modificou seu pressuposto enquanto regime político fundado por uma Constituição que segue o modelo hegemônico do pós-segunda guerra mundial, compreendida, nesse sentid...

O direito do jovem Marx

O presente estudo visa demonstrar o direito sob a ótica do jovem Marx, que ainda não tendo desenvolvido em plenitude o método materialista-histórico dialético, já se era um excelente crítico dos assuntos filosóficos e jurídicos existentes para época, dialogando criticamente com grandes nomes, como Savigny, Hegel, Bruno Bauer, e trazendo r...

Seria o mundo apenas um sonho de deus? Realidade ou sonho? A essência da verdade e do direito perante o tribunal da consciência.

Na perspectiva transcendente, podemos fazer uso do pensamento metafísico, para refletirmos acerca dos mistérios do jardim da existência, sem focarmos exclusivamente nas diferenças supostamente existentes entre as mais diversas espécies de flores....

“A Sedução da Barbárie” em um país que verga sob a pandemia e a crise institucional

A importância de perceber processos destrutivos que põem em xeque a ordem social – qualquer ordem social representativa – quando se criam derivações, difíceis de identificar prontamente, do conceito de legitimação. ...