Direito e linguagem: a influência da semiótica no direito

Este artigo analisa a importância da linguagem no estudo do Direito e traz uma análise histórica da influência da semiótica e do papel da virada linguística na mudança de paradigma na interpretação e estudo da ciência jurídica....

A evolução histórica do direito brasileiro, breves observações

O presente trabalho tem a finalidade de propor uma análise da evolução do direito brasileiro no decorrer desses 500 anos de história, considerando as mudanças sociais e políticas que culminaram com mudanças no aparato legislativo, em especial nas constituições, assim como apresentando a relação direta entre o contexto social e histórico...

A evolução histórica da proteção jurídica dos direitos

O presente artigo trata da evolução histórica dos Direitos e Garantias Fundamentais aos direitos humanos, sob as mais variadas facetas das garantias fundamentais da pessoa humana, iniciando-se pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é a base da dignidade humana, até o exercício da cidadania, que é um conjunto de direitos, mas i...

Interpretação do direito e do discurso jurídico: uma análise sobre tipos e métodos de interpretação com base na hermenêutica jurídica

O objetivo do artigo é analisar os tipos e métodos de interpretação e integração das normas. Utiliza-se fundamentação teórica com base em Escolas da hermenêutica jurídica. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo. É dedutivo porque é um processo de análise da informação que utiliza livros e artigos c...

Conceito e função da norma jurídica segundo uma concepção retórica

O objetivo do artigo é analisar o conceito e função da norma jurídica segundo uma concepção retórica. Utiliza-se fundamentação teórica com base na hermenêutica jurídica. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo. ...

A hermenêutica de Hans-Georg Gadamer

RESUMO: O presente artigo tem por objeto analisar a influência doutrina de Gadamer no estudo da hermenêutica jurídica, dando notas sobre outros doutrinadores, bem como verificar a importância do círculo hermenêutico nesse tema.     Palavras-chave: Filosofia jurídica. Hermenêutica. C&iacut...

Pluralismo Jurídico e Direito Alternativo no Brasil

...

A aplicação da Regra Jurídica

O presente artigo se volta a analisar a aplicação da regra jurídica, desde o mero juízo de subsunção, passando pela tópica, aos erros na vinculação à regra. O artigo analisa de diversos textos sobre lógica jurídica, para discorrer sobre os temas mais importantes nessa seara....

Teoria Tridimensional do Direito

RESUMO: A Teoria Tridimensional do Direito, que constitui formidável inovação para o mundo jurídico, apresenta uma visão dialética de Direito, baseada na axiologia, ou seja, o estudo dos valores em sociedade, para que os que tenham grande carga valorativa sejam utilizados para a elaboração de ...

Uma análise epistemológica sobre a decisão jurídica e sua relevância para a ciência do direito

Linguagem e direito: o dualismo da interpretação em contraste ao protagonismo judicial

A hermenêutica como resolução de conflito aparente quando a norma não explicita seu objetivo real e primeiro

A arte da interpretação jurídica

Bê-á-Bá do Direito: fundamentos de formação do Direito e Sociedade

Estado e Direito - de Roma à modernidade

Teoria do adimplemento substancial

Direito Romano: Criação da Lei das Doze Tábuas na República

O Caso dos Exploradores de Cavernas e a Introdução ao Estudo do Direito

Contraponto entre os sistemas jurídicos da common law e do civil law

Considerações acerca da atividade jurisprudencial como fonte racionalizadora do direito