Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED
24/12/2020 04:11 | João Henrique de Amorim Sobrinho
Este artigo analisa a importância da linguagem no estudo do Direito e traz uma análise histórica da influência da semiótica e do papel da virada linguística na mudança de paradigma na interpretação e estudo da ciência jurídica....
Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED
23/11/2020 04:23 | Antonio Wilton da Silva
O presente trabalho tem a finalidade de propor uma análise da evolução do direito brasileiro no decorrer desses 500 anos de história, considerando as mudanças sociais e políticas que culminaram com mudanças no aparato legislativo, em especial nas constituições, assim como apresentando a relação direta entre o contexto social e histórico...
Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED
18/11/2020 04:16 | FRANCISCO WILLIAM PINHEIRO LOPES
O presente artigo trata da evolução histórica dos Direitos e Garantias Fundamentais aos direitos humanos, sob as mais variadas facetas das garantias fundamentais da pessoa humana, iniciando-se pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é a base da dignidade humana, até o exercício da cidadania, que é um conjunto de direitos, mas i...
Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED
06/08/2020 04:15 | Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro
O objetivo do artigo é analisar os tipos e métodos de interpretação e integração das normas. Utiliza-se fundamentação teórica com base em Escolas da hermenêutica jurídica. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo. É dedutivo porque é um processo de análise da informação que utiliza livros e artigos c...
Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED
20/07/2020 04:20 | Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana
O objetivo do artigo é analisar o conceito e função da norma jurídica segundo uma concepção retórica. Utiliza-se fundamentação teórica com base na hermenêutica jurídica. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo. ...
Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED
06/01/2020 04:43 | Kaio César Queiroz Silva Santos
RESUMO: O presente artigo tem por objeto analisar a influência doutrina de Gadamer no estudo da hermenêutica jurídica, dando notas sobre outros doutrinadores, bem como verificar a importância do círculo hermenêutico nesse tema. Palavras-chave: Filosofia jurídica. Hermenêutica. C&iacut...
Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED
02/12/2019 04:10 | CARIEL BEZERRA PATRIOTA
O presente artigo se volta a analisar a aplicação da regra jurídica, desde o mero juízo de subsunção, passando pela tópica, aos erros na vinculação à regra. O artigo analisa de diversos textos sobre lógica jurídica, para discorrer sobre os temas mais importantes nessa seara....
Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED
14/11/2019 04:48 | Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
RESUMO: A Teoria Tridimensional do Direito, que constitui formidável inovação para o mundo jurídico, apresenta uma visão dialética de Direito, baseada na axiologia, ou seja, o estudo dos valores em sociedade, para que os que tenham grande carga valorativa sejam utilizados para a elaboração de ...