15/05/2020 04:32 | Acacia Regina Soares de Sa
RESUMO: O presente artigo se propõe a analisar a relação entre o direito à informações e a eventual pratica de ato de improbidade administrativa no que refere às informações necessárias ao combate e prevenção ao cororavirus, em especial após a Comissão...
15/05/2020 04:23 | ISABELA BORGES SIQUEIRA
Utilizando-se de método dedutivo e o procedimento bibliográfico, buscou-se inicialmente, analisar a evolução histórica dos conceitos de família, afeto e filho, para só então, analisar o parentesco socioafetivo e a presença da multiparentalidade nas famílias atuais. O presente artigo tem como objetivo geral analisar as consequências jur�...
Categoria: Direito Processo Penal
14/05/2020 04:42 | Ana Carolynne Santos Rodrigues
Tendo como pontapé inicial o atual cenário do sistema prisional brasileiro, o presente artigo apresenta uma alternativa para a execução penal no Brasil de forma humanizada, demonstrando, para tanto, o método APAC, o qual será analisado a sua aplicação e efetividade, demonstrando a sua viabilidade e eficiência quando se busca a recuperaçã...
14/05/2020 04:38 | Montgomery Lira do Nascimento
Este artigo apresenta um diálogo emancipatório, relacionando o discurso presente no best-seller Vox (2018) com as causas sociais da mulher teresinense na política. Discutindo-se fundamentalmente acerca de termos presentes nas legislações e na Constituição de 1988 que amparam a mulher; partindo da evolução normativa criada pelos legisladore...
Categoria: Direito Administrativo
14/05/2020 04:36 | José Jerônimo Nogueira de Lima
: o artigo analisa o desenho institucional atribuído a Autoridade Nacional de Proteção de Dados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, especialmente no que se refere a sua independência como órgão regulador frente a ampla competência definida pela LGPD...
14/05/2020 04:28 | Joaquim Leitão Júnior
No processo penal brasileiro, o instituto da requisição pode ser conceituado como um mandamento oriundo de uma autoridade para cumprimento de uma ordem que pressupõe ser legal. Partindo-se desse conceito, tendo em vista a sua natureza mandamental, é um corolário lógico que qualquer requisição deva, independentemente da autoridade de que ema...
14/05/2020 04:20 | Milena Cintra de Souza
Abordagem das normas de urgência elaboradas pelo governo em face da pandemia para os voos e pacotes de turismo contratados, com a necessidade de análise sistemática das normas do CDC e Código Civil....
Categoria: Direito Processo Penal
13/05/2020 04:59 | Anna Martha Lima de Araújo
ALEKSANDRA VITÓRIA DA CUNHA SANTOS[1] (Coautora) ......
Categoria: Direito Processo Civil
13/05/2020 04:57 | Leonardo Corrêa dos Santos
O presente artigo visa demonstrar que o art. 10 do novo Código de Processo Civil representa a positivação legal de mais uma regra que integra as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. O método utilizado para tanto é o dialético-dedutivo. ...
13/05/2020 04:50 | Carolina Zandonai
O presente artigo tem como objeto o estudo sobre a cláusula da reserva do domínio e a sua efetividade no contrato de compra e venda. Para isso, foram abordados aspectos gerais do contrato, sendo um negócio jurídico entre duas ou mais pessoas capazes, gerando obrigações para ambas ou para uma, pontos relevantes acerca da proposta e da aceitaç...
Categoria: Direito Processo Penal
13/05/2020 04:32 | Caroline Torres
O inquérito policial é um procedimento administrativo informativo, destinado a apurar a existência de infração penal e sua autoria, a fim de que o titular da ação penal disponha de elementos suficientes para promovê-la. O inquérito policial não se confunde com ação penal. Por ter natureza elucidativa, em regra, não se aplicam ao inqué...
12/05/2020 05:00 | Marcela Nóbrega
Resumo: Em 2020, diversos países foram atingidos pelo novo coronavírus, o que fez com que fosse decretado estado de calamidade no Brasil......
Categoria: Direito Processo Penal
12/05/2020 04:52 | Cleber Ferreira Joia
Um laudo pericial, quando bem elaborado, traz informações importantes para a decisão do magistrado responsável pelo julgamento em um processo judicial. Ao perito, que é um expert em determinada área, indicado pelo juiz ou pela parte envolvida e nomeado pelo magistrado, cabe investigar, com fidelidade, honestidade e imparcialidade, as questõ...
12/05/2020 04:50 | MICHELLE SOUZA DA SILVA
O trabalho a seguir busca analisar a (in)eficiência do regime semiaberto. A Lei de Execuções Penais, considerada um grande avanço em termos legislativos quanto ao que se refere a termos humanitários nos sistemas e regimes prisionais no país. Porém ainda há muito que se fazer por parte de nossas autoridades. Para abordar este tema, utilizou-...
Categoria: Direito Constitucional
12/05/2020 04:46 | Victoria Luana Lira Araujo Amorim Santos
O presente artigo tem como objetivo discutir o processo de revolução do direito, que vai acontecendo com as mudanças paradigmáticas, conforme as diferentes formas de governo, utilizando como referência comparativa a obra a “Revolução dos Bichos” de George Orwell. À vista disso, a problematização do estudo é referente ao seguinte ques...
Categoria: Direito Processo Civil
12/05/2020 04:38 | Leonardo Toscano de Brito
O presente artigo visa trazer luz à discussão acerca da competência para inscrição do devedor executado judicialmente, junto aos cadastros de inadimplentes, uma inovação trazida pelo Novo Código de Processo Civil[1]. Eis que, enorme divergência impera, especialmente no âmbito do primeiro grau judicial. Demonstraremos, no entanto, longe da...