12/05/2020 04:30 | Leonardo Ribeiro da Silva
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o fenômeno da pejotização no âmbito trabalhista e suas implicações nas relações de emprego. Abrangem ainda, os princípios trabalhistas mais relevantes no combate á prática da pejotização, as vantagens e desva...
11/05/2020 04:55 | Marco Tulio Rodrigues Lopes
Como se sabe, de acordo com a OMS o mundo é acometido pela pandemia da doença alcunhada de COVID-19 causada pelo coronavírus / Sars-Cov-2. Malgrado não seja regra absoluta, febre, tosse e dificuldade de respirar, são os sintomas característicos. Epidemia ocorre quando uma doença de caráter tra...
Categoria: Direito Processo Civil
11/05/2020 04:47 | Leonardo Toscano de Brito
O presente artigo visa fomentar a discussão doutrinária, e trazer à colação a jurisprudência, acerca do prazo prescricional que possui o Poder Público para executar as multas aplicadas pelo TCU em processos administrativos que lhe são atribuídos por competência constitucional. Eis que, é atual a divergência no que toca ao prazo prescric...
11/05/2020 04:45 | Fernando Henrique Menezes da Silva Braida
O advento da internet (web) representou um marco histórico para a humanidade, melhorou a comunicação, trouxe rapidez no compartilhamento de dados e informações e facilitou a vida cotidiana das pessoas. Entretanto, ao conectar o mundo, a web também trouxe a possibilidade de práticas virtuais ilícitas de toda ordem. Esta pesquisa, de revisão...
11/05/2020 04:40 | Leonardo Ribeiro da Silva
O presente artigo visa analisar a inaplicação da teoria da imprevisão nos contratos de locação residencial em virtude dos efeitos da pandemia da Covid-19. Serão vistos os aspectos gerais dos contratos de locação, o contrato de locação residencial, um breve conceito da teoria da imprevisão e os requisitos que permitem a sua aplicação. P...
Categoria: Direito Processo Civil
11/05/2020 04:39 | Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana
O objetivo do artigo é analisar a vinculação do juiz à lei frente ao caráter da jurisprudência como fonte ideológica de revelação. Analisa-se a liberdade do juiz para decidir. Utiliza-se fundamentação teórica com base na hermenêutica jurídica, em princípios como o da segurança jurídica. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo mé...
11/05/2020 04:36 | leonardo arouca ikeda
A sociedade dos tempos modernos acompanha o crescimento em paralelo com as novas tecnologias. Porém há algo que jamais deixa de ser um tema muito discorrido, Qual é a responsabilidade dos pais, quando seu filho menor de idade comete crimes, sejam banais ou graves. O presente artigo se aprofundará nessas questões que dificilmente encontra um re...
Categoria: Direito Internacional Público
08/05/2020 04:45 | Maria Eduarda De Luca Afonso Marszalek
A atuação do Fundo Monetário Internacional e seu real papel e necessidade frente às criticas, seja no âmbito do pacote de medidas de austeridade oferecidas como condicionante pela organização, no que tange ao poder de voto proporcional ou quanto aos efeitos políticos e sociais a longo prazo após a intervenção do fundo, e sua provação c...
08/05/2020 04:30 | João Marcos Rodrigues de Oliveira
o presente trabalho possui como objetivo principal analisar os impactos da pandemia de coronavírus sobre os contratos civis, para tanto, analisou-se a configuração da hipótese de resolução do contrato por caso fortuito e/ou força maior, além da aplicação da teoria da imprevisão com vistas à revisão ou à resolução dos contratos, de ...
Categoria: Direito Processo Civil
08/05/2020 04:22 | Orlando Luiz De Melo Neto
O objetivo do presente artigo é fornecer um apanhado jurídico e histórico do nascimento e evolução dos direitos coletivos e das normas processuais que compõem o miscrossistema que regula os litígios coletivos. Incialmente, tratou-se de forma geral acerca dos acontecimentos motivadores do nascimento e evolução dos direitos coletivos e compr...
Categoria: Direito Processo Civil
08/05/2020 04:20 | Josiele Souza Santos
O Novo Código de Processo Civil apresenta inúmeras inovações de extrema importância em relação aos prazos processuais, por tanto, sua maior inaudita é quanto ao compute que em regra, deve ser em dias úteis. O alvo desta diligência é identificar as principais novidades, prerrogativas e peculiaridades consequenciais relativas aos prazos na...
08/05/2020 04:16 | JOAO PAULO ZAGATTI BUSATO SANTOS
O estudo analisa de uma maneira geral os direitos humanos, visto que dentro do contexto histórico viu-se a necessidade da criação e implementação desse direito, se modificando no decorrer do tempo, desde seu início até sua aceitação no ordenamento jurídico brasileiro. Discorre-se também, a importância dos tratados internacionais e dos t...
07/05/2020 04:30 | Maria Eduarda Martins Nicoleti
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Brasil, como complementação dos créditos necessários para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: ÉRICA CRISTINA MOLINA DOS SANTOS RESUMO: ......
Categoria: Direito Processo Civil
07/05/2020 04:30 | Débora Lopes Absolon
A efetividade, como um direito fundamental claramente disposto em alguns dispositivos da Constituição Federal de 1988, faz-se imprescindível nos processos executivos, e para essa garantia, o ordenamento jurídico prevê, como possível meio apto, a cláusula geral executiva do art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intenta-se verific...
Categoria: Direito Processo Penal
07/05/2020 04:30 | Lara Natalia Morales de Melo
O presente artigo tem como objetivo demonstrar a inconstitucionalidade do artigo 318- A do Código de Processo Penal, em que o Legislador trás que a mulher que for mãe ou gestante, terá sua prisão preventiva substituída por prisão domiciliar, desde que não tenha cometido crime com o emprego de violência, grave ameaça ou cometido contra seu...
07/05/2020 04:24 | Samuel dos Santos Silva
O presente artigo visa estabelecer um tema muito discutido no século XXI, em que seria o crucial paradoxo do direito do trabalho na atualidade, o mais afamado reconhecimento de vinculo empregatício para empresas de aplicativos. Muito se tem polemizado esse assunto, porquanto, no judiciário brasileiro há divergências de entendimentos entre as ...
Categoria: Filosofia do Direito
06/05/2020 04:43 | CAIQUE DE OLIVEIRA SOBREIRA CRUZ
O presente trabalho visa compreender o Direito enquanto uma das “formas” resultantes e engendradas por uma sociedade capitalista que é dividida, fraturada, centralmente em duas principais classes diametralmente opostas, organizando-se para a produção e reprodução da sua vida material em “relações de produção”, consistentes em capit...
06/05/2020 04:39 | Thaylla Beatriz Bacelar Nascimento
Esta pesquisa tem como tema central a responsabilidade dos avós na prestação de alimentos aos netos. Tal busca é necessária, a fim de apresentar um entendimento da decretação da prisão civil dos idosos que em alguns casos pode ocasionar dano moral ou até mesmo na saúde destes. O estudo partiu do seguinte problema: qual a responsabilidade ...
06/05/2020 04:38 | Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
No dia 23 de janeiro de 2020 entrou em vigor a Lei 13.964/2019 que acarretou a alteração de 16 artigos do Código de Processo Penal, além de outros dez dispositivos do Código Penal, sem contar as profundas inovações na legislação extravagante de natureza penal e processual penal. Conhecido como Pacote Anticrime, esse novo diploma legal que ...