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Informativos Temáticos
Família. Emenda à Constituição nº 66/10. Divórcio direto

Categoria: Direito Civil

28/10/2017 17:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito de família. Ação negatória de paternidade. Pretensão de relativização da coisa julgada formada em anterior demanda de investigação de paternidade

Categoria: Direito Civil

28/10/2017 17:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Aval. Outorga uxória ou marital. Interpretação do art. 1.647, inciso III, do CC/2002, à luz do art. 903 do mesmo diploma legal.

Categoria: Direito Civil

28/10/2017 17:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Seguro de vida. Acidente de trânsito. Causa do sinistro. Embriaguez do segurado.

Categoria: Direito Civil

28/10/2017 17:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ação de cobrança. Indenização securitária. Seguro obrigatório - DPVAT

Categoria: Direito Civil

28/10/2017 17:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Família. Dissolução de união estável. Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Imóvel adquirido pelo casal. Doação entre companheiros. Bem excluído do monte partilhável

Categoria: Direito Civil

11/07/2017 17:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Corretora de seguros. Criação de nova espécie securitária. Proteção autoral. Inexistência. Ideias, projetos e planos de negócio. Patrimônio comum da coletividade

Categoria: Direito Civil

11/07/2017 17:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Propriedade intelectual. Direitos Autorais. Alegação de ofensa a direitos autorais na criação de disciplina de pós-graduação da faculdade de letras da UFSC

Categoria: Direito Civil

26/04/2017 13:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dissolução de sociedade conjugal. Partilha de bens. Depósito bancário fora do país

Categoria: Direito Civil

15/03/2017 16:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tarifa de liquidação antecipada de operações de crédito. Legalidade limitada

Categoria: Direito Civil

15/03/2017 16:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito autoral. Internet. Disponibilização de obras musicais. Tecnologia streaming. Simulcasting e webcasting. Execução pública

Categoria: Direito Civil

15/03/2017 16:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Inexistência de meação de valores depositados em conta vinculada ao fgts antes da constância da sociedade conjugal sob o regime da comunhão parcial

Categoria: Direito Civil

16/01/2017 15:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Termo inicial de juros moratórios quando fixada pensão mensal a título de responsabilidade civil extracontratual

Categoria: Direito Civil

09/01/2017 14:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Reembolso de despesas médicas realizadas em hospital não conveniado ao plano

Categoria: Direito Civil

09/01/2017 13:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Tema 950

Categoria: Direito Civil

26/12/2016 15:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Tema 949

Categoria: Direito Civil

26/12/2016 15:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Impenhorabilidade do bem de família

Categoria: Direito Civil

26/12/2016 15:20 | Aaaadmin

Direito civil e processual civil. Protesto e inscrição do nome do devedor de alimentos em cadastros de inadimplentes

Categoria: Direito Civil

26/12/2016 15:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e processual civil. Ilegitimidade da viúva meeira para figurar no polo passivo de ação de petição de herança

Categoria: Direito Civil

26/12/2016 14:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e processual civil. Legitimidade da viúva para impugnar ação de investigação de paternidade post mortem

Categoria: Direito Civil

26/12/2016 14:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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