Categoria: Direito Comercial/Empresarial
16/06/2017 16:45 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Propositura da ação: associação e momento para a filiação - 2 A eficácia subjetiva da coisa julgada formada a partir de ação coletiva, de rito ordinário, ajuizada por associação civil na defesa de interesses dos associados, somente alcança os filiados,...
Categoria: Direito Comercial/Empresarial
18/05/2017 10:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL
PROCESSO REsp 1.426.422-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julga......
Categoria: Direito Comercial/Empresarial
18/05/2017 10:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL
PROCESSO REsp 1.629.000-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julga......
Categoria: Direito Comercial/Empresarial
04/04/2017 16:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL
PROCESSO REsp 1.630.702-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 2/02/2017, DJe 10/02/2017.......
Categoria: Direito Comercial/Empresarial
16/01/2017 16:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL
Direito empresarial. Emissão de duplicata com base em mais de uma nota fiscal. Uma só duplicata pode corresponder à soma de diversas notas fiscais parciais. A nota fiscal é o documento comprobatório da realização de um negóc......
Categoria: Direito Comercial/Empresarial
09/01/2017 13:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL