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Informativos Temáticos
O segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo de auxílio-doença, seja acidentário ou previdenciário, faz jus ao cômputo desse mesmo período como tempo de serviço especial.

Categoria: Direito Previdenciário

25/08/2019 13:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Revisão do cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI). Cômputo do 13º salário. Redação do art. 28, § 7º, da Lei n. 8.212/1991 e do art. 29, § 3º, da Lei n. 8.213/1991. Alteração legislativa. Data de Início do Benefício (DIB) posterior à modificação proces

Categoria: Direito Previdenciário

11/07/2017 17:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Estrangeiros e beneficiários de assistência social

Categoria: Direito Previdenciário

03/05/2017 09:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contribuição social do empregador rural sobre a receita da comercialização da produção

Categoria: Direito Previdenciário

25/04/2017 15:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Entidades beneficentes de assistência social e imunidade - 7

Categoria: Direito Previdenciário

15/03/2017 16:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário. Extinção de processo por ausência de início de prova material de atividade rural e possibilidade de ajuizamento de nova demanda

Categoria: Direito Previdenciário

16/01/2017 15:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Porte de remessa e retorno e recolhimento pelo INSS

Categoria: Direito Previdenciário

16/01/2017 14:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário. Tema 951

Categoria: Direito Previdenciário

26/12/2016 15:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário. Requisitos para aposentadoria rural por idade prevista no art. 143 da lei n. 8.213/1991

Categoria: Direito Previdenciário

22/12/2016 14:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário. Conversão da aposentadoria por tempo de serviço em aposentadoria por invalidez e recebimento do adicional de grande invalidez

Categoria: Direito Previdenciário

21/12/2016 14:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e previdenciário. Verbas trabalhistas recebidas por meio de sentença definitiva da justiça do trabalho e cálculo da aposentadoria complementar

Categoria: Direito Previdenciário

20/12/2016 16:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário e processual civil. Revogação de tutela antecipada e devolução de benefício previdenciário complementar

Categoria: Direito Previdenciário

20/12/2016 14:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário. Renda familiar per capita para fins de concessão de benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência

Categoria: Direito Previdenciário

19/12/2016 14:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e previdenciário. Revisão de aposentadoria complementar para inclusão de horas extras

Categoria: Direito Previdenciário

19/12/2016 13:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário. Termo inicial de aposentadoria especial

Categoria: Direito Previdenciário

19/12/2016 04:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário. Aposentadoria especial a contribuinte individual não cooperado

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2016 15:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário e previdenciário. Incidência de contribuição previdenciária no auxílio quebra de caixa

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2016 15:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário. Carência da aposentadoria híbrida por idade e advento da lei 8.213/1991

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2016 15:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário. Natureza do trabalho exercido imediatamente antes de requerimento de aposentadoria híbrida por idade

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2016 15:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário e processual civil. Repetição de benefícios previdenciários indevidamente recebidos por força de tutela antecipada

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2016 15:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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