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Jurisprudências
STJ - Processual civil e tributário. ausência de violação do art. 535 do CPC. imposto de importação GATT

Categoria: Tributário e Processo Tributário

18/04/2008 08:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Contribuição social. Incra. Art. 6º, § 4º, da lei n. 2.613/55. Exigibilidade. Matéria pacificada na primeira seção

Categoria: Tributário e Processo Tributário

18/04/2008 08:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Servidores públicos do DF. Contribuição previdenciária. Medida provisória n. 560/94

Categoria: Previdenciário

17/04/2008 16:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Previdência privada. Desligamento e associado. Devolução de parcelas pags. Correção monetária pelo IPC

Categoria: Previdenciário

17/04/2008 16:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Contribuição previdenciária. Servidores inativos. Direito adquirido. Ofensa

Categoria: Previdenciário

17/04/2008 16:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Contribuição de inativos. Proventos superiores a R$ 2.400,00 - EC n. 41/03. Constitucionalidade. Decisão do STF. Efeito erga omnes

Categoria: Previdenciário

17/04/2008 16:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Complementação de aposentadoria. Abonos concedidos a servidores da ativa. Extensão aos inativos. Impossibilidade

Categoria: Previdenciário

17/04/2008 16:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Acidente de trabalho. Capacidade laborativa. Redução. Auxílio-acidente. Cálculo do benefício. Critérios

Categoria: Previdenciário

17/04/2008 16:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Contrato de seguro de veículo. Roubo de caminhão. Cerceamento de defesa. Indenização pelo valor determinado

Categoria: Civil

13/04/2008 16:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Alimentos. Alargamento do conceito. Civis e naturais. Distinção

Categoria: Civil

13/04/2008 15:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Bens. Carne bovina. Bem perecível de natureza fungível

Categoria: Civil

13/04/2008 15:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Posse. Quem e quando se adquire

Categoria: Civil

13/04/2008 15:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Regime de bens. Novas núpcias. Inexistência de confusão entre os patrimônios do novo casal e os dos herdieros do leito anterior

Categoria: Civil

13/04/2008 15:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de rescisão de contrato cumulada com perdas e danos. Cessão de direitos e obrigações atinentes à posse de imóvel. Cláusula resolutiva

Categoria: Civil

13/04/2008 15:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Execução de obrigação de fazer. Menores relativamente incapazes integrando o pólo passivo da ação. Nulidade da citação inicial

Categoria: Civil

13/04/2008 13:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Reintegração de posse. Preenchimento pelo autor dos requistos do art. 927 do CPC. Contrato de compromisso de compra e venda. alegação de posse advinda de ato de mera tolerância

Categoria: Civil

13/04/2008 13:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de reconhecimento de filho adotivo c/c reserva de quinhão hereditário dirigida contra o espólio. Caráter personalíssimo do ato jurídico de adoção

Categoria: Civil

13/04/2008 13:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Imposto de renda. Rescisão do contrato de trabalho. Demissão sem justa causa verbas indenizatórias. Indenização por liberalidade do empregador

Categoria: Tributário e Processo Tributário

12/04/2008 16:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil e tributário. PIS. Compensação. Prescrição. Correção monetária. Selic. Decretos leis nº

Categoria: Tributário e Processo Tributário

12/04/2008 13:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Reexame de mérito. Impossibilidade

Categoria: Processo Civil

12/04/2008 13:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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