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Jurisprudências
STJ - Processo civil e tributário. Embargos de declaração. Repetição de indébito. Tributos sujeitos a lançamento por homologação. Prescrição. Artigos 3º e 4º da lei complementar nº 118/05. Inconstitucionalidade

Categoria: Processo Civil

12/04/2008 13:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito processual civil. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Decisão agravada. Fundamento inatacado. Súmula nº 182/STJ

Categoria: Processo Civil

12/04/2008 13:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito processual civil e administrativo. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Ausência de prequestionamento. Súmulas nºs 282 e 356 do STF

Categoria: Processo Civil

12/04/2008 13:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Desapropriação. Justo preço. Inexistência de hipótese do art. 535 do CPC

Categoria: Processo Civil

12/04/2008 13:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito processual civil. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Petição de recurso especial assinada por advogado sem procuração nos autos.

Categoria: Processo Civil

12/04/2008 11:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Reiteração consecutiva

Categoria: Processo Civil

12/04/2008 11:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito processual civil. Execução fiscal. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Prescrição intercorrente. Decretação de ofício. Oitiva da fazenda pública. Possibilidade

Categoria: Processo Civil

12/04/2008 11:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito tributário e processual civil. Agravo de instrumento

Categoria: Processo Civil

12/04/2008 11:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Omissão caracterizada

Categoria: Processo Civil

12/04/2008 11:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Tributário. Ação de repetição de indébito

Categoria: Processo Civil

12/04/2008 11:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito processual civil. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Decisão agravada. Fundamento inatacado. Súmula n 182/STJ. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental

Categoria: Processo Civil

12/04/2008 11:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Multa aplicada pelo inmetro. Aresto recorrido. Enfoque eminentemente constitucional. Critérios para aplicação da penalidade e contestação ao laudo pericial. Súmula nº 7/STJ

Categoria: Administrativo

12/04/2008 10:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Reexame de mérito. 1. O mero inconformismo da embargante não tem o condão de emprestar efeito modificativo ao julgado, só viável por meio do recurso adequado. 2. Infirmar a premissa co

Categoria: Processo Civil

12/04/2008 10:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Reexame de mérito

Categoria: Processo Civil

12/04/2008 10:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Embargos de declaração. Art. 535, II, do CPC. Omissão. Inexistência. Reexame de mérito

Categoria: Processo Civil

12/04/2008 10:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito tributário. Confederação nacional da agricultura. Contribuição sindical. Pagamento extemporâneo. Multa moratória

Categoria: Tributário e Processo Tributário

12/04/2008 10:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário e processual civil. Drawback. Súmulas nºs 282, 284 e 356/STF

Categoria: Processo Civil

12/04/2008 10:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Tributário. Art. 535 do CPC. Ausência de violação. Multa do art. 538 do CPC. Afastamento. Tarifa de água. Cobrança. Média de consumo. Súmula nº 7/STJ

Categoria: Processo Civil

12/04/2008 08:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Extorsão mediante sequestro. Autoria e materialidade comprovada. Desclassificação do tipo. Impossibilidade. Vítima mantida em cativeiro

Categoria: Penal

08/04/2008 18:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Execução criminal. Trabalho externo. Benefício negado por falta de escolta. Constrangimento ilegal

Categoria: Processo Penal

08/04/2008 18:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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