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Jurisprudências
TJDF - Penal. Execução criminal. Crime hediondo. Trabalho externo, revogação. Escolta diária de preso

Categoria: Processo Penal

08/04/2008 18:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Execução criminal. Livramento Condicional. Parecer do Conselho Penitenciário. Inocorrência. Nulidade inexistente

Categoria: Penal

08/04/2008 18:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Estupro tentado. Violência real. Materialidade e autoria comprovada

Categoria: Penal

08/04/2008 18:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Estupro e atentado violento ao pudor. Concurso material. Palavra da vítima. Relevância

Categoria: Penal

08/04/2008 18:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Estupro e atentado violento ao pudor. União estável da vítima. Efeitos. Extinção da punibilidade

Categoria: Penal

08/04/2008 18:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Estelionato. Golpe do falso mecânico. Crime material. Obtenção do proveito econômico

Categoria: Penal

08/04/2008 18:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Estelionato. Plano de assistência odontológica. Fraude em detrimento de terceiros. Continuidade delitiva

Categoria: Penal

08/04/2008 18:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. ECA. Remissão cumulada pré-processual. Descumprimento do benefício. Representação do parquet

Categoria: Penal

08/04/2008 18:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Crime contra as relações de consumo. Exposição de produtos. Prazo de validade, vencimento. Princípio da intervenção mínima

Categoria: Penal

08/04/2008 18:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Crime contra a ordem tributária. Revenda de gás liquefeito. Legislação Específica. Violaçã

Categoria: Penal

08/04/2008 18:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Continuidade delitiva. Requisitos. Crime habitual. Reiteração delitiva

Categoria: Penal

08/04/2008 18:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Circunstâncias agravantes e atenuantes. Concurso. Conduta social do agente. Análise. Réu reincidente

Categoria: Penal

08/04/2008 18:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Ato infracional. Homicídio. Medida sócio-educativa de internação. Suspensão condicional da pena. Inaplicabilidade

Categoria: Penal

08/04/2008 18:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Ato infracional. Porte de arma. Regime de semiliberdade

Categoria: Penal

08/04/2008 18:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Ato infracional. Roubo. Reiteração de conduta. Medida sócio educativa de semiliberdade

Categoria: Penal

08/04/2008 18:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Crime hediondo. Causa de aumento de pena, não incidência

Categoria: Penal

08/04/2008 18:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Atentado violento ao pudor. Imputação ofensiva ao pudor. Prescrição. Materialidade e autoria comprovada

Categoria: Penal

08/04/2008 18:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Apropriação indébita qualificada. Cargo de secretária. Crime continuado. Fixação da pena-base. Critérios

Categoria: Penal

08/04/2008 18:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Acidente de trânsito. Condutor sem habilitação e embriagado. Interdição temporária de direitos

Categoria: Penal

08/04/2008 18:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Ação de rescisão contratual. Contrato de permuta de imóveis. Sentença extra petita. Inépcia da inicial. Fiadores. Legitimidade passiva

Categoria: Civil

06/04/2008 18:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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