Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TJSC. Civil. Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda. Cessão de contrato. Ilegitimidade passiva não configurada. Responsabilidade de cessionária. Apartamento em condomínio de edifício

Categoria: Civil

06/04/2008 18:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Bens. Árvores. Em geral classificam-se como bens imóveis por acessão natural. Todavia, consideram-se bens móveis por antecipação as árvores não abatidas e que se destinam ao comércio

Categoria: Civil

06/04/2008 18:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Manutenção de posse. Servidão não aparente. Inaplicabilidade da Súmula 415 do STF. Inexistência de ato constitutivo e registro em cartório

Categoria: Civil

06/04/2008 18:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Contratos. Propriedade fiduciária. Interpretação do §1º do art. 1.361 do CC.2002.

Categoria: Civil

06/04/2008 18:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Inexistência de hipótese do art. 535 do CPC

Categoria: Processo Civil

06/04/2008 12:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Contribuição social. Compensação. Correção monetária. Taxa SELIC

Categoria: Tributário e Processo Tributário

06/04/2008 12:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Ação civil pública. Danos ao erário. FGTS. Quitação de verbas rescisórias. Matéria constitucional. Art. 535 do cpc. Prequestionamento. Art. 255 do RISTJ. Súmulas nºs 282 E 284/STF E 211/STJ

Categoria: Processo Civil

06/04/2008 12:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Ação rescisória. IRRF. Aposentadoria complementar. Lei n. 7.713/88. Matéria controvertida. Súmula nº 343/STF. Análise de violação de dispositivo constitucional. Impossibilidade

Categoria: Processo Civil

06/04/2008 11:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Art. 4º da LC nº 118/05. Incidente de inconstitucionalidade acolhido pela corte especial. Juntada do acórdão

Categoria: Processo Civil

06/04/2008 11:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário e processual civil. Erro material na decisão agravada. Agravo regimental. Constituição do crédito tributário. Momento. Início da fluência do prazo prescricional

Categoria: Processo Civil

06/04/2008 11:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil. Tributário. Repetição de indébito. Compensação de tributo declarado inconstitucional pelo stf. Prescrição

Categoria: Processo Civil

06/04/2008 11:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Tributário. Imposto de importação. Ausência de peça obrigatória. Inexistência da completa cadeia de outorga de poderes aos advogados do agrava do

Categoria: Tributário e Processo Tributário

06/04/2008 11:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Tributário. Contribuição social. Funrural. Dissídio pretoriano. Ausência de cotejo analítico

Categoria: Tributário e Processo Tributário

06/04/2008 11:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Processual civil e administrativo. Embargos de declaração. Recurso especial. Banco central responsabilidade civil. Bandas cambiais. Honorários. Art. 20, §§ 3 e 4, cpc. Manutenção dos parâmetros fixados em segundo grau. Ausência de omissão.

Categoria: Processo Civil

06/04/2008 11:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Imposto de renda. Lucro decorrente de alienação de ações societárias. Apuração do custo de aquisição de ações por doação. Artigo 16, § 2º, da lei n. 7.713/88

Categoria: Tributário e Processo Tributário

06/04/2008 11:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Tributário. Execução fiscal. Redirecionamento responsabilidade do sócio-gerente. Art. 135 do CTN. CDA. Presunção juris tantum de liquidez e certeza. Ônus da prova

Categoria: Processo Civil

05/04/2008 11:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Tributário e processual civil. Simples. Hospital de pequeno porte. Opção. Possibilidade. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Recurso especial. Seguimento negado. Agravo regimenta l

Categoria: Processo Civil

05/04/2008 11:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Tributário. ICMS. Não-cumulatividade do imposto. Compensação de créditos. Violação do art. 535 do CPC

Categoria: Tributário e Processo Tributário

05/04/2008 11:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Tributário. Funapol. Fundo para aparelhamento e operacionalização das atividades-fim da polícia federal. Agências marítimas. Revolvimento fático. Súmula nº 7/stj. Recurso especial não-conhecido. Agravo regimental

Categoria: Processo Civil

05/04/2008 11:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Reconhecimento de existência de omissão acerca dos arts. 165, 458, inciso II, e 535, inciso II, do CPC retorno dos autos à origem. Recurso esp. da fazenda nacional. Necessidade de anulação do acórdão

Categoria: Processo Civil

05/04/2008 10:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

TJSC. Civil. Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda. Cessão de contrato. Ilegitimidade passiva não configurada. Responsabilidade de cessionária. Apartamento em condomínio de edifício

TJSC. Civil. Bens. Árvores. Em geral classificam-se como bens imóveis por acessão natural. Todavia, consideram-se bens móveis por antecipação as árvores não abatidas e que se destinam ao comércio

TJSC. Civil. Manutenção de posse. Servidão não aparente. Inaplicabilidade da Súmula 415 do STF. Inexistência de ato constitutivo e registro em cartório

STJ - Civil. Contratos. Propriedade fiduciária. Interpretação do §1º do art. 1.361 do CC.2002.

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Inexistência de hipótese do art. 535 do CPC

STJ - Tributário. Contribuição social. Compensação. Correção monetária. Taxa SELIC

STJ - Processual civil. Ação civil pública. Danos ao erário. FGTS. Quitação de verbas rescisórias. Matéria constitucional. Art. 535 do cpc. Prequestionamento. Art. 255 do RISTJ. Súmulas nºs 282 E 284/STF E 211/STJ

STJ - Processual civil. Ação rescisória. IRRF. Aposentadoria complementar. Lei n. 7.713/88. Matéria controvertida. Súmula nº 343/STF. Análise de violação de dispositivo constitucional. Impossibilidade

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Art. 4º da LC nº 118/05. Incidente de inconstitucionalidade acolhido pela corte especial. Juntada do acórdão

STJ - Tributário e processual civil. Erro material na decisão agravada. Agravo regimental. Constituição do crédito tributário. Momento. Início da fluência do prazo prescricional

STJ - Processo civil. Tributário. Repetição de indébito. Compensação de tributo declarado inconstitucional pelo stf. Prescrição

STJ -Tributário. Imposto de importação. Ausência de peça obrigatória. Inexistência da completa cadeia de outorga de poderes aos advogados do agrava do

STJ -Tributário. Contribuição social. Funrural. Dissídio pretoriano. Ausência de cotejo analítico

STJ -Processual civil e administrativo. Embargos de declaração. Recurso especial. Banco central responsabilidade civil. Bandas cambiais. Honorários. Art. 20, §§ 3 e 4, cpc. Manutenção dos parâmetros fixados em segundo grau. Ausência de omissão.

STJ - Tributário. Imposto de renda. Lucro decorrente de alienação de ações societárias. Apuração do custo de aquisição de ações por doação. Artigo 16, § 2º, da lei n. 7.713/88

STJ -Tributário. Execução fiscal. Redirecionamento responsabilidade do sócio-gerente. Art. 135 do CTN. CDA. Presunção juris tantum de liquidez e certeza. Ônus da prova

STJ -Tributário e processual civil. Simples. Hospital de pequeno porte. Opção. Possibilidade. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Recurso especial. Seguimento negado. Agravo regimenta l

STJ -Tributário. ICMS. Não-cumulatividade do imposto. Compensação de créditos. Violação do art. 535 do CPC

STJ - Processual civil. Tributário. Funapol. Fundo para aparelhamento e operacionalização das atividades-fim da polícia federal. Agências marítimas. Revolvimento fático. Súmula nº 7/stj. Recurso especial não-conhecido. Agravo regimental

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Reconhecimento de existência de omissão acerca dos arts. 165, 458, inciso II, e 535, inciso II, do CPC retorno dos autos à origem. Recurso esp. da fazenda nacional. Necessidade de anulação do acórdão

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