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Jurisprudências
STJ - Processual Civil. Execução fiscal. Massa falida. Encargo de 20% do dl nº 1.025/69. Embargos de declaração. Ausência das hipóteses do art. 535, I E II, do CPC. Inexistência de erro material

Categoria: Processo Civil

05/04/2008 10:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo e processual civil. Artigo 535 do cpc. Questão indispensável e relevante para a solução da controvérsia. Falha caracterizada ação civil pública. Obrigação de fazer. Tutela de menores. Educação infantil. Vagas em creches

Categoria: Processo Civil

05/04/2008 10:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo e processual civil. Artigo 535 do cpc. Questão indispensável e relevante para a solução da controvérsia. Falha caracterizada ação civil pública. Obrigação de fazer. Tutela de menores. Educação infantil. Vagas em creches

Categoria: Processo Civil

05/04/2008 10:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Inexistência de hipótese do art. 535 do CPC

Categoria: Processo Civil

05/04/2008 10:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Icms. Não-conhecimento do agravo de instrumento

Categoria: Tributário e Processo Tributário

05/04/2008 10:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Icms. Não-conhecimento do agravo de instrumento

Categoria: Tributário e Processo Tributário

05/04/2008 10:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. IPI. Mandado de segurança. Importação de mercadoria. Desembaraço aduaneiro classificação tarifária. Autuação posterior. Revisão de lançamento por erro de direito

Categoria: Tributário e Processo Tributário

05/04/2008 10:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Transcrição de acórdãos paradigmas sem comprovação da divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico

Categoria: Tributário e Processo Tributário

05/04/2008 10:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário e processual civil. Medida cautelar antecipação dos efeitos da tutela. Recurso especial pendente de admissibilidade

Categoria: Processo Civil

05/04/2008 10:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Preparo. Lei estadual 4.952/85. Embargos à execução. Apelação. Interpretação de direito local. Impossibilidade. Súmula nº 280/STF

Categoria: Processo Civil

05/04/2008 10:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. INCRA. Contribuição. Natureza. Extinção. Leis nº s 7.789/89 e 8.212/91. Não ocorrência

Categoria: Tributário e Processo Tributário

05/04/2008 09:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Tributário. Processual civil. Compensação. Contribuição sobre o pagamento a administradores, autônomos e avulsos. Honorários advocatícios. Fazenda pública vencida

Categoria: Tributário e Processo Tributário

05/04/2008 09:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Icms. Créditos escriturais. Correção monetária. Arts. 97, § 2º, e 108 do CTN. Ausência de prequestionamento. Violação do art. 535 do CPC alegação genérica. Incidência da súmula nº 284/STF. Agravo regimental

Categoria: Tributário e Processo Tributário

05/04/2008 09:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade e contradição inexistentes. Rediscussão de matéria de mérito. Impossibilidade

Categoria: Processo Civil

05/04/2008 09:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual Civil. Tributário e processual civil. Icms. Mandado de segurança. Ofensa a súmula. Análise. Impossibilidade. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Recurso especial não-conhecido agravo regimental

Categoria: Processo Civil

05/04/2008 09:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. - Aposentadoria voluntária. Orientação jurisprudencial 177 da SBDI-1 do TST cancelada. Efeitos

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 17:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Contrato nulo. Ausência de concurso público. Efeitos jurídicos. Súmula nº 363/TST

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 17:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista desfundamentado

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 17:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 17:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Vínculo empregatício

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 17:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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