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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Recurso de revista. Multa prevista no art. 477 da CLT

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 12:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Depósito recursal. Recolhimento insuficiente. Deserção

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 12:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Intempestividade do agravo de petição

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 12:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ausência de peça essencial

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 12:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Acréscimo de 40% sobre o FGTS. Expurgos inflacionários. Lei complementar nº 110/01. Prescrição

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 12:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Mandado de segurança. Antecipação de tutela. Reintegração do reclamante e manutenção do seu plano de saúde

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 12:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Procedimento sumaríssimo. Litigância de má-fé

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 12:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso ordinário. Ação rescisória. Ausência de cópia autenticada da decisão rescindenda e da respectiva certidão de trânsito em julgado. Pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Recurso ordinário

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 12:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. FGTS. Acréscimo de 40%. Diferenças decorrentes de expurgos inflacionários. Prescrição

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 12:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de embargos. Recurso de revista não conhecido. Inss. Representação em juízo por advogado particular. Comprovação inequívoca da ausência de procurador da autarquia na comarca de interior.

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 12:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Sptrans. Gerenciamento e fiscalização do transporte público. Responsabilidade subsidiária não configurada

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 12:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento em recurso de revista. Depósito recursal. Cooperativa. Deserção

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 12:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de embargos em recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Não-caracterização. Medida provisória nº 2.164-41

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 12:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. 1. Quitação. Eficácia. Súmula nº 330 do tribunal superior do trabalho

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 12:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Agravo de petição não conhecido. Ausência de delimitação dos valores. Art. 897, § 1º, da CLT

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 12:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de embargos em recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Não-caracterização. Medida provisória nº 2.164-41

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 11:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Efeitos

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 11:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de embargos. Procedimento sumaríssimo. Inadmissibilidade de recurso fundamentado em violação de lei ordinária. Precedente desta subseção I especializada em dissídios individuais. INSS. Tempestividade do agr. de instrumento

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 11:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Expurgos inflacionários. FGTS. Diferenças da multa de 40%. Prescriçao. Oj nº 344 da SBDI-1/TST

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 11:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Juros de mora. Crédito trabalhista. Fazenda pública. Lei nº 9.494/97. Artigo 1º-f (medida provisória nº 2.180-35)

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 11:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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