Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Concessão de efeito suspensivo

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Intempestividade

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Alimentação. Fornecimento quando realizadas horas extras. Previsão em norma coletiva. Acordo homologado judicialmente. Título declarado como de natureza indenizatória pelas partes.

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Gestante. Estabilidade. Indenização. Comunicação ao empregador. Previsão em norma coletiva

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 12:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 12:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Julgamento extra petita. Não-ocorrência

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 12:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 12:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Prescrição total. Plano Bresser

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 12:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recursos de revista do ministério público do trabalho da 17ª região e do estado do espírito santo. análise conjunta. contrato nulo. efeitos

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 12:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Contrato nulo. Efeitos. Ausência de aprovação prévia em concurso público. Súmula nº 363 do TST

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista do reclamante. Horas extras. Gerente adjunto

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista do reclamante. Horas extras. Gerente adjunto

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Aplicação da Súmula nº 330 do TST

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Aplicação da Súmula nº 330 do TST

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Negativa de prestação jurisdicional

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Diferenças de horas extras.

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista do BASA. Intempestivo

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Contrato nulo. Ausência de concurso público

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Negativa de prestação jurisdicional

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)