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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Reexame necessário. Cabimento. Lei nº 10.352/20001

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos de declaração em recurso de revista. Não-provimento

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Regime jurídico único. Competência da justiça do trabalho. Limitação da execução

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Horas extras. Cargo de gerente

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Prescrição. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS referentes aos expurgos inflacionários. LC 110/2001

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. INSS. Contribuições previdenciárias. Execução de crédito previdenciário

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Dano moral. Confissão ficta. Efeitos. Súmula nº 126/TST

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Horas extras. Convenção coletiva. Turnos ininterruptos de revezamento. Acordo de compensação de horários

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos. Súmula nº 363/TST

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ilegitimidade passiva ad causam

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 09:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição. Legitimidade passiva

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 09:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Agravo de instrumento da Ferroban.Agravo de instrumento do basa preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 09:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Agravo de instrumento da Ferroban. Não-conhecimento. Recurso que não ataca os fundamentos da decisão recorrida

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 09:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Embargos de declaração. Recurso de revista. Não comprovação de existência de vícios

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 09:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Horas extras cargo de confiança (alegação de violação do artigo 62, i, da CLT)

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 09:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Sumaríssimo. Indenização adicional do art. 9º da lei nº 7238/84

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 09:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Demissão por justa causa. Prova testemunhal (alegação de violação dos artigos 128, 131 e 460 do CPC e divergência jurisprudencial)

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 09:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso ordinário em ação rescisória. Julgamento extra petita. Violação do artigo 460 do CPC

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 09:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento dos reclamantes. Tutela antecipada

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 09:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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