Reconvenção em Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Danos Materiais e Morais

Réu busca indenização por danos materiais e morais em decorrência da não transferência de veículo e multas indevidas, alegando violação da boa-fé contratual e cobrança indevida....

Pedido de Providência no Conselho Nacional de Justiça contra a OAB - Seccional Paraná

Requerente questiona correção do 2º Exame de Ordem de 2012, alegando abusos e ilegalidades na avaliação, e busca revisão de nota ou nova correção conforme parâmetros legais....

Reconvenção em Ação Civil: Defesa e Contraposição de Fatos e Direitos

Fundamentação jurídica e exposição de novos fatos na resposta do réu, conforme o artigo 315 do Código de Processo Civil, visando a procedência da ação reconvencional....

Citação no Processo Civil: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais

Análise abrangente da citação à luz do Código de Processo Civil, com inclusão de doutrinas, jurisprudências e dispositivos legais relevantes....

Reconvenção em Ação Civil – Defesa e Pedido Contraposto do Reconvindo

Apresentação de reconvenção nos termos do art. 315 do CPC, com exposição detalhada dos fatos, fundamentos jurídicos, provas e pedido, visando à modificação ou exclusão da pretensão do demandante e à condenação do reconvindo....

Chamamento ao Processo em Ação de Cobrança – Fiador Solicita Inclusão do Devedor

Requerimento de ______________________ para a inclusão de _______________ no processo, com base na responsabilidade solidária do devedor, conforme art. 77, I, do CPC, nos autos de cobrança movidos por_____________....

Reconvenção em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Pedido de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes decorrentes da má-fé dos Reconvindos em contrato de locação, com base em falsidade ideológica e denunciação caluniosa....

Pedido de Chamamento ao Processo de Devedor em Ação de Cobrança

Petição com base nos artigos 77, I, e 78 do Código de Processo Civil, visando a inclusão do devedor principal em ação movida contra fiador....

Resposta à Reconvenção com Arguição de Inépcia e Prescrição em Ação de Extinção de Condomínio

Contestação de Pedido Reconvencional por Despesas Imobiliárias, Posse e Exploração Comercial do Imóvel - Processo na 42ª Vara Cível da Comarca da Capital...

Pedido de Liquidação de Sentença por Cálculo do Exequente

Requerimento de Apresentação de Planilhas para Elaboração de Cálculos e Fixação de Multa Pecuniária por Descumprimento - Processo contra o INSS, Seção Judiciária de São Paulo...

Ação de Repetição de Indébito c/c Pedido de Indenização por Danos Morais

Pedido de Restituição de Valores Indevidamente Cobrados e Reparação por Danos Morais Decorrentes de Cancelamento Indevido de Plano de Saúde, com Base no CDC e na Legislação Civil....

Reconvenção em Ação de Desobstrução de Passagem e Danos Morais

Pedido de Gratuidade de Justiça e Indenização por Danos Morais em Face de Ofensas e Perturbação de Sossego, com Base em Alegações de Má-Fé da Autora-Reconvinda....

Indicação de Assistente Técnico para Prova Pericial no Processo Civil

Pedido de Indicação de Assistente Técnico e Formulação de Quesitos no Âmbito da Prova Pericial, com Base no Art. 421 do CPC....

Reconvenção em Ação de Anulação de Negócio Jurídico com Pedido de Indenização

Requerimento de rescisão contratual, reintegração de posse e condenação por perdas e danos, com base no inadimplemento contratual e abandono de imóvel....

Pedido de Intimação do Perito para Esclarecimentos em Audiência

Requerimento de esclarecimentos específicos com base no art. 435, parágrafo único, do CPC, em processo civil em trâmite....

Petição de Impugnação de Perito Judicial

Impugnação por Impedimento de Parentesco/Motivo Pessoal – Pedido de Substituição de Perito Nomeado...

Reconvenção em Ação de Ressarcimento por Danos Materiais e Morais

Pedido de Manutenção de Posse e Indenização por Danos Morais Decorrentes de Ofensas e Perturbações de Vizinhança...

Pedido de Realização de Nova Perícia Técnica em Ação Civil

Requerimento com Fundamentação no Art. 437 do CPC para Suprir Lacunas e Inexatidões do Laudo Pericial Apresentado...

Manifestação sobre Depósito Judicial e Requerimento de Expedição de Alvarás

Concordância com o Valor Depositado pela Ré e Pedido de Expedição de Alvarás para Honorários e Condenação em Danos Morais...

Reconvenção em Ação Declaratória Incidental

Pedido de Gratuidade de Justiça e Liquidação de Débito Proveniente de Notas Promissórias Não Quitadas...