Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Defesa Prévia em crime de lesões corporais com violência doméstica e familiar contra a mulher

Categoria: Penal e processo penal

11/09/2018 12:15 | Jailson da Silva Amaral

HC contra decisão que nega a absolvição sumária, com a manutenção da prisão preventiva, sem a devida motivação e crime de furto tentado

Categoria: Penal e processo penal

23/07/2018 05:00 | Conteúdo Jurídico

Ação ordinária de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, com liminar inaudita altera parts

Categoria: Cível e processo civil

23/07/2018 04:00 | Conteúdo Jurídico

Recuperação Judicial - Desistência - Pedido Formulado Com Aprovação Da Assembléia Geral De Credores

Categoria: Comercial

04/05/2018 18:00 | Conteúdo Jurídico

Recurso Especial. Negativa de vigência. Arrendamento Mercantil

Categoria: Cível e processo civil

04/05/2018 16:15 | Conteúdo Jurídico

ADI - PSB entra com ação no Supremo contra decreto que inclui Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização

Categoria: Constitucional

27/04/2018 05:45 | Conteúdo Jurídico

Ação declaratória c.c. repetição de indébito - com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Categoria: Tributário

13/04/2018 04:30 | Conteúdo Jurídico

Réplica em contestação de ação envolvendo Cartão de Crédito

Categoria: Cível e processo civil

04/04/2018 18:30 | Conteúdo Jurídico

Renova pedido de Exame de Tutela Antecipada

Categoria: Cível e processo civil

04/04/2018 18:15 | Conteúdo Jurídico

Réplica à contestação

Categoria: Cível e processo civil

04/04/2018 18:15 | Conteúdo Jurídico

Ação Previdenciária de Concessão de Benefício por Incapacidade c/c Tutela de Urgência

Categoria: Previdenciário

14/02/2018 10:30 | Conteúdo Jurídico

Alegações finais em caso de homicídio culposo. Superveniência de causa relativamente independente

Categoria: Penal e processo penal

31/01/2018 05:30 | Bruno Bortolucci Baghim

Habeas Corpus contra decretação da prisão preventiva de acusado em sentença, unicamente por sua ausência em audiência de instrução

Categoria: Penal e processo penal

31/01/2018 05:15 | Bruno Bortolucci Baghim

Apelação com preliminar de nulidade por ofensa ao art. 415, parágrafo único, do CPP (absolvição imprópria descabida, por não ser a inimputabilidade do réu a única tese defensiva)

Categoria: Penal e processo penal

31/01/2018 05:00 | Bruno Bortolucci Baghim

Recurso especial om fundamento no artigo 105, III, c, da Constituição Federal, pleiteando a aplicação do princípio da insignificância a caso de furto

Categoria: Penal e processo penal

29/01/2018 04:45 | Bruno Bortolucci Baghim

Ação declaratória c.c. repetição de indébito - com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Categoria: Tributário

24/01/2018 10:30 | Conteúdo Jurídico

A Busca do Judiciário por Maior Acesso à Justiça: Comparação Empírica Entre os Juizados Especiais no Brasil e a "Justiça de Proximidade" na França

Categoria: Penal e processo penal

24/01/2018 05:00 | Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Defesa Prévia em crime de lesões corporais com violência doméstica e familiar contra a mulher

HC contra decisão que nega a absolvição sumária, com a manutenção da prisão preventiva, sem a devida motivação e crime de furto tentado

Ação ordinária de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, com liminar inaudita altera parts

Ação de reparação de danos materiais e moral

Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo

Sistema constitucional de crises: estado de defesa e estado de sítio

Recuperação Judicial - Desistência - Pedido Formulado Com Aprovação Da Assembléia Geral De Credores

Recurso Especial. Negativa de vigência. Arrendamento Mercantil

ADI - PSB entra com ação no Supremo contra decreto que inclui Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização

Ação declaratória c.c. repetição de indébito - com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Réplica em contestação de ação envolvendo Cartão de Crédito

Renova pedido de Exame de Tutela Antecipada

Réplica à contestação

Ação Previdenciária de Concessão de Benefício por Incapacidade c/c Tutela de Urgência

Alegações finais em caso de homicídio culposo. Superveniência de causa relativamente independente

Habeas Corpus contra decretação da prisão preventiva de acusado em sentença, unicamente por sua ausência em audiência de instrução

Apelação com preliminar de nulidade por ofensa ao art. 415, parágrafo único, do CPP (absolvição imprópria descabida, por não ser a inimputabilidade do réu a única tese defensiva)

Recurso especial om fundamento no artigo 105, III, c, da Constituição Federal, pleiteando a aplicação do princípio da insignificância a caso de furto

Ação declaratória c.c. repetição de indébito - com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

A Busca do Judiciário por Maior Acesso à Justiça: Comparação Empírica Entre os Juizados Especiais no Brasil e a "Justiça de Proximidade" na França

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