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Peças Jurídicas
Responsabilidade tributária na arrematação de bens imóveis

Categoria: Tributário

09/11/2017 04:30 | Renan Sales de Meira

Ação obrigação de fazer c/c danos morais e tutela provisória de urgência antecipada

Categoria: Cível e processo civil

06/11/2017 05:00 | Joelson da Silva Gomes

Recurso de Embargos ao TST

Categoria: Trabalhista

25/08/2017 05:15 | Said Maani Hessari Junior

Ação de arbitramento de honorários advocatícios

Categoria: Cível e processo civil

23/08/2017 14:45 | Conteúdo Jurídico

Ação revisional de benefício previdenciário

Categoria: Previdenciário

17/05/2017 11:01 | Conteúdo Jurídico

Petição . Tributário. Distribuição de Energia Elétrica. Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) E Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD). Incidência do Icms Indevida

Categoria: Tributário

11/05/2017 09:56 | Conteúdo Jurídico

Ação de exibição de documentos c/c pedido de tutela de urgência, inaudita altera pars, conforme previsto no art. 300, do Novo Código de Processo Civil

Categoria: Cível e processo civil

05/05/2017 10:19 | Conteúdo Jurídico

Ação de indenização por danos materiais e morais por extravio de malas

Categoria: Cível e processo civil

04/05/2017 10:32 | Conteúdo Jurídico

Parecer acerca da controvérsia em relação ao pagamento da verba denominada Participação nos Resultados - PR em prol dos agentes fiscais de rendas do Estado de São Paulo

Categoria: Tributário

03/02/2017 04:30 | Kiyoshi Harada

Parecer sobre contratação por entes públicos com vinculação à Lei n. 8666/93 de serviços de assessoria jurídica por inelegibilidade de licitação

Categoria: Administrativo

20/01/2017 05:15 | Mário Cesar da Silva Conserva

Habeas Corpus impetrado no STJ para fixação da pena base no mínimo, preponderância da atenuante da menoridade sobre a Agravante ou subsidiariamente a aplicação da atenuante da confissão

Categoria: Penal e processo penal

29/12/2016 04:30 | Andrea da Silva Lima

Recurso Extraordinário contra decisão de Turma Recursal em afronta a direito à saúde de pessoa transgênero

Categoria: Cível e processo civil

29/12/2016 04:30 | Andrea da Silva Lima

Ação Trabalhista, pelo Procedimento Ordinário contra Bancos (Grupo Econômico)

Categoria: Trabalhista

12/12/2016 04:00 | Said Maani Hessari Junior

Parecer em pedido de revisão disciplinar em razão da penalidade de demissão aplicada no bojo dos Processos Administrativos

Categoria: Administrativo

09/12/2016 04:45 | Thiago Henrique Costa de Almeida

Consulta acerca da revisão da penalidade de demissão imposta a servidor público

Categoria: Administrativo

06/12/2016 04:30 | Thiago Henrique Costa de Almeida

Consulta acerca da Revogação de Contrato Administrativo. Pagamento por serviços já prestados. Competência para a liquidação da despesa."

Categoria: Administrativo

05/12/2016 04:30 | Thiago Henrique Costa de Almeida

Acão trabalhista contra Bancos

Categoria: Trabalhista

05/12/2016 04:15 | Said Maani Hessari Junior

Consulta acerca de pagamento a servidor público de benefício já revogado

Categoria: Administrativo

02/12/2016 04:30 | Thiago Henrique Costa de Almeida

Análise acerca da acumulação de cargo e função públicos

Categoria: Administrativo

02/08/2016 04:30 | José David Pinheiro Silvério

Consulta sobre contratação temporária

Categoria: Administrativo

01/08/2016 04:30 | José David Pinheiro Silvério

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