Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
25/03/2021 04:30 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise do decorrer do ano de 2021 que será um ano desafiador de reestruturação onde é primordial acelerar a vacinação da população buscar desenvolver políticas públicas para aumento urgente de renda e de empregos para os brasileiros....
Categoria: Direito Administrativo
12/01/2021 04:21 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo fazer um estudo sintético do processo administrativo disciplinar que se desenvolve nas seguintes fases: I - instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão; II - inquérito administrativo, que compreende instrução, defesa e relatório; III - julgamento. As decisões do PAD podem ser questionadas j...
Categoria: Direito Econômico/Financeiro
08/07/2020 04:32 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a pandemia, flexibilização na Lei de Responsabilidade Fiscal e calendário eleitoral 2020......
01/07/2020 04:40 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre as aulas por plataformas online nos cursos de pós-graduação em tempos de pandemia (COVID-19). O objetivo é permitir que o processo de ensino-aprendizagem tenha prosseguimento durante o período da pandemia. A legislação trata...
Categoria: Direito e informática
30/06/2020 04:32 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma discussão sobre os desafios do direito digital. A velocidade com que as tecnologias são incorporadas ao cotidiano das pessoas gera grandes dificuldades, principalmente quando se busca o acompanhamento simultâneo das mudanças. Logo, mesmo com o esforço de legisladores e operadores do Direi...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
15/06/2020 04:24 | Benigno Núñez Novo
Este estudo sucinto objetivou compreender a importância da ciência, tecnologia e inovação em tempos de pandemia para a sociedade. A ciência permite a humanidade compreender um pouco mais sobre a natureza, a ciência é importante na nossa vida pois nos ajuda a ter uma qualidade de vida melhor, pois através da ciência muitas doenças foram el...
Categoria: Direito Administrativo
18/05/2020 04:22 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância do distanciamento social prolongado ou intermitente até 2022 se não se chegar a uma vacina para combater a COVID-19....
Categoria: Direito Processo Penal
29/01/2020 04:30 | Benigno Núñez Novo
Este estudo sucinto objetivou compreender as mudanças na legislação penal e processual penal promovida pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Uma das principais é o aumento do tempo máximo que a pessoa pode ficar presa cumprindo pena, que passou de 30 para 40 anos. O juiz de garantia é figura responsável pelo controle da legalidade da ...
22/01/2020 04:50 | Benigno Núñez Novo
Este estudo suscinto objetivou compreender a figura do juiz de garantias. A imparcialidade do julgador é elemento integrante do devido processo legal. Não é devido, justo ou équo, um processo que se desenvolva perante um julgador parcial. É um instituto moderno, que concretiza em maior medida o princípio acusatório, fortalece a imparcialidad...
Categoria: Direito Processo Civil
15/01/2020 04:15 | Benigno Núñez Novo
Este estudo objetivou compreender os cuidados com a redação da petição inicial. A importância da petição inicial está no fato de que, através dela, o Poder Judiciário é introduzido às peculiaridades da lide. O interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois o juiz não pode proferir sentença ...
Categoria: Direito Processo Penal
14/01/2020 04:30 | Benigno Núñez Novo
Este estudo objetivou compreender os tipos de recursos jurídicos no processo penal. Antes do transito em julgado é dado o direito de recurso que é a medida processual cabível que possibilita a parte vencida de obter um novo julgamento da decisão desfavorável, que entende que carece de reforma, sendo cabível tanto na sentença terminativa qua...
Categoria: Direito Internacional Público
07/01/2020 04:34 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo uma análise suscinta do direito consuetudinário internacional. O costume internacional é uma prática geral aceita como sendo o direito. Possui elemento material e subjetivo. Traduz-se pela repetição de atos, comportamentos e opiniões, na administração de sua...