A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789....

O legado de Francisco de Vitória

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o legado de Francisco de Vitória para os direitos humanos e para o direito internacional....

Os direitos sociais dos imigrantes. Abordagem de direitos humanos

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os direitos sociais dos imigrantes. Abordagem de direitos humanos. ...

O direito à educação em direitos humanos

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o direito à educação em direitos humanos. ...

O direito penal e direitos humanos

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o direito penal e direitos humanos. ...

Configuração dos serviços sociais como serviços públicos

Serviço público é uma utilidade ou comodidade material fruível singularmente, mas que satisfaz necessidades coletivas que o Estado assume como tarefa sua, podendo prestar de forma direta ou indireta, seguindo regime jurídico de direito público total ou parcial. ...

A configuração normativa do direito à educação e do direito à saúde

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a configuração normativa do direito à educação e do direito à saúde. ...

Dos direitos sociais aos direitos difusos na ONU

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os direitos sociais e difusos na Organização das Nações Unidas....

A Escola de Salamanca e a sua herança humanista

A Escola de Salamanca centro dos estudos universitários da Espanha e referência para toda a Europa, por estar em destaque como a nação mais próspera naquele tempo, encontra importância em sua produção teórica, tanto nas questões eclesiásticas, no que concerne à igreja Católica, quanto com relação aos assuntos propriamente políticos,...

2021 será um ano de reestruturação

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise do decorrer do ano de 2021 que será um ano desafiador de reestruturação onde é primordial acelerar a vacinação da população buscar desenvolver políticas públicas para aumento urgente de renda e de empregos para os brasileiros....

O ensino híbrido está no topo das tendências escolares para 2021

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o processo de ensino híbrido uma tendência para o ano de 2021....

Processo Administrativo Disciplinar

Este artigo tem por objetivo fazer um estudo sintético do processo administrativo disciplinar que se desenvolve nas seguintes fases: I - instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão; II - inquérito administrativo, que compreende instrução, defesa e relatório; III - julgamento. As decisões do PAD podem ser questionadas j...

Aulas remotas em tempos de pandemia

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância das aulas remotas em tempos de pandemia de COVID-19....

Pandemia, flexibilização na Lei de Responsabilidade Fiscal e calendário eleitoral 2020

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a pandemia, flexibilização na Lei de Responsabilidade Fiscal e calendário eleitoral 2020......

Aulas por plataformas online nos cursos de pós-graduação em tempos de pandemia

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre as aulas por plataformas online nos cursos de pós-graduação em tempos de pandemia (COVID-19). O objetivo é permitir que o processo de ensino-aprendizagem tenha prosseguimento durante o período da pandemia. A legislação trata...

Os desafios do direito digital

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma discussão sobre os desafios do direito digital. A velocidade com que as tecnologias são incorporadas ao cotidiano das pessoas gera grandes dificuldades, principalmente quando se busca o acompanhamento simultâneo das mudanças. Logo, mesmo com o esforço de legisladores e operadores do Direi...

A importância da ciência, tecnologia e inovação em tempos de pandemia para a sociedade

Este estudo sucinto objetivou compreender a importância da ciência, tecnologia e inovação em tempos de pandemia para a sociedade. A ciência permite a humanidade compreender um pouco mais sobre a natureza, a ciência é importante na nossa vida pois nos ajuda a ter uma qualidade de vida melhor, pois através da ciência muitas doenças foram el...

Sem vacina distanciamento social intermitente será necessário até 2022

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância do distanciamento social prolongado ou intermitente até 2022 se não se chegar a uma vacina para combater a COVID-19....

As mudanças na legislação penal e processual penal com o pacote anticrime

Este estudo sucinto objetivou compreender as mudanças na legislação penal e processual penal promovida pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Uma das principais é o aumento do tempo máximo que a pessoa pode ficar presa cumprindo pena, que passou de 30 para 40 anos. O juiz de garantia é figura responsável pelo controle da legalidade da ...

Juiz de garantias qual o problema?

Este estudo suscinto objetivou compreender a figura do juiz de garantias. A imparcialidade do julgador é elemento integrante do devido processo legal. Não é devido, justo ou équo, um processo que se desenvolva perante um julgador parcial. É um instituto moderno, que concretiza em maior medida o princípio acusatório, fortalece a imparcialidad...