Reversão nos hábitos seculares para elevação da legislação consumerista deste século

Apesar da qualidade dos objetivos da modernização da justiça consumerista do século XXI e de seus vínculos com os princípios de dignidade humana, a positivação das leis estaduais e federais assumem o caráter de um trabalho em andamento ou ainda inacabado. A abordagem brasileira sugere que ela será gradualmente aprimorada quisá surtindo ...

Consumidor de multicamadas e extensão ilimitada

O foco da análise será a proteção do direito do consumidor, e aqui, em particular, várias áreas de defesa do consumidor. O que não significa que não haja outras áreas do direito que possam fornecer informações úteis nesta missão de armar o consumidor final de conhecimento para exigir seus direitos. Inúmeros exemplos de como melhorar o...

Economia colaborativa, a percussora da sustentabilidade eficaz

Do desafio da educação ambiental no Brasil para fomentar impactos do bem no meio ambiente natural e artificial

Autoestima policial como instrumento de socorro da morte social e enfrentamento da criminalidade

Contorno legal da ineficiência sistêmica do meio ambiente prisional brasileiro

Solidariedade: o vetor constitucional da educação ambiental de vanguarda

Enfrentamento do crime institucionalizado pela pessoa jurídica arcaica e os valores do Estado e da democracia

Da hostilidade lançada sobre o indígena detentor de direitos humanos face ao valores do Direito Ambiental

Da descartabilidade dos contratos que descumprem o direito ambiental de máxima responsabilidade