24/08/2020 04:58 | Eduardo Paixão Caetano
Um dos argumentos em favor do Consumo Colaborativo é a sua possível contribuição para um desenvolvimento mais sustentável. De fato, o Desenvolvimento Sustentável é a satisfação das necessidades humanas do presente considerando a preservação dos recursos naturais para as próximas gerações. Logo, o alcance de padrões e níveis de cons...
01/07/2020 04:48 | Eduardo Paixão Caetano
Apesar da qualidade dos objetivos da modernização da justiça consumerista do século XXI e de seus vínculos com os princípios de dignidade humana, a positivação das leis estaduais e federais assumem o caráter de um trabalho em andamento ou ainda inacabado. A abordagem brasileira sugere que ela será gradualmente aprimorada quisá surtindo ...
04/05/2020 04:50 | Eduardo Paixão Caetano
O foco da análise será a proteção do direito do consumidor, e aqui, em particular, várias áreas de defesa do consumidor. O que não significa que não haja outras áreas do direito que possam fornecer informações úteis nesta missão de armar o consumidor final de conhecimento para exigir seus direitos. Inúmeros exemplos de como melhorar o...