30/10/2024 04:56 | Gabriel Bacchieri Duarte Falcão
O artigo analisa o processo de promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) do Exército Brasileiro, um componente crucial para a gestão de carreiras militares. A promoção no QAO não apenas reflete o reconhecimento do mérito individual, mas também fortalece a hierarquia e a eficiência da tropa. A pesquisa é baseada no Decreto nº 90.116/...
07/03/2023 04:57 | Gabriel Bacchieri Duarte Falcão
O Estatuto dos Militares regula toda a vida administrativa e a carreira dos militares, tratando, inclusive, do tempo de serviço, que será considerado no processo de transferência para a reserva remunerada. Como forma de viabilizar a contagem desse tempo de forma individualizada e justa, a lei diferencia os conceitos de “tempo de efetivo servi�...