Categoria: Direito Constitucional
07/02/2025 04:27 | Mauro Campos de Pinho
O artigo aborda a evolução do constitucionalismo e da Constituição, destacando suas diferentes fases históricas e conceituais. Inicialmente, explora-se a noção de Constituição como um fenômeno jurídico, político e social, seguido da análise da transição do constitucionalismo antigo para o moderno. São examinadas as contribuições f...
Categoria: Direito Administrativo
31/01/2025 04:36 | Mauro Campos de Pinho
A Teoria das Janelas Quebradas, inicialmente desenvolvida no campo da criminologia, estabelece que pequenos sinais de desordem podem desencadear comportamentos mais graves e prejudiciais. Este artigo analisa como os princípios dessa teoria podem ser aplicados à administração pública, enfatizando a prevenção de "desordens administrativas" com...