Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
A possibilidade de constrição de criptomoedas como meio de execução alternativa no Judiciário brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

21/10/2020 04:40 | Sara Almeida de Aguiar

O artigo demonstra por meio de jurisprudências, princípios, entendimentos doutrinários, documentos e decisões que existe um vácuo legislativo frente às criptomoedas e as moedas virtuais no cenário brasileiro. A não regulamentação das criptomoedas no Brasil demonstra a erma não somente a questão da sua normatização, mas também aplicaÃ...
Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (176)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (69)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (207)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (55)
Direito Administrativo (2335)
Direito Agrário (44)
Direito Ambiental (897)
Direito Civil (2138)
Direito Comercial (334)
Direito comparado (12)
Direito Constitucional (2018)
Direito Consumidor (382)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (41)
Direito Desportivo (41)
Direito e informática (105)
Direito Econômico/Financeiro (181)
Direito Eleitoral (279)
Direito Imobiliário e registral (9)
Direito Internacional Privado (50)
Direito Internacional Público (182)
Direito Militar (79)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (30)
Direito Penal (2234)
Direito Previdenciário (780)
Direito Processo Civil (1690)
Direito Processo do Trabalho (211)
Direito Processo Penal (1355)
Direito Trabalho (1076)
Direito Tributário (1051)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (455)
Econômico (3)
Educação (115)
Filosofia do Direito (142)
Financeiro (13)
Indiferente (60)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (54)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (170)
Sociologia jurídica (218)
Temas diversos (Interdiciplinar) (975)