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Artigos
Instrumentos legais para coibir publicidades ilícitas

Categoria: Direito Consumidor

15/08/2019 04:20 | Maria Eduarda Bernardes Pereira

A boa-fé objetiva e a teoria do rompimento da base objetiva dos contratos na perspectiva consumerista

Categoria: Direito Consumidor

12/08/2019 04:38 | Lissa Aguiar Andrade

Proteção do consumidor no comércio eletrônico

Categoria: Direito Consumidor

12/06/2019 04:00 | Izana Sousa Torres Nepomuceno

A responsabilidade consumerista das instituições de ensino privado nos casos de bullying

Categoria: Direito Consumidor

06/05/2019 05:00 | Hebert Henrique de Oliveira Melanias

Prescrição e decadência e sua aplicação no direito do consumidor com base na distinção de Agnelo Amorim Filho e da teoria do diálogo de fontes

Categoria: Direito Consumidor

03/04/2019 04:30 | Francisca Marcia Moura Lopes

A trajetória do Direito do Consumidor no ordenamento jurídico brasileiro até sua configuração como direito fundamental

Categoria: Direito Consumidor

18/01/2019 04:45 | Lissa Aguiar Andrade

O consumo pelo simples desejo de consumir

Categoria: Direito Consumidor

14/01/2019 05:00 | Mylena Devezas Souza

A inversão do ônus da prova como principal instrumento de reequilíbrio de uma relação de consumo

Categoria: Direito Consumidor

12/09/2018 04:30 | Rita de Cássia Brito Aragão

O E-Commerce e o direito do consumidor em uma abordagem da legislação brasileira

Categoria: Direito Consumidor

06/09/2018 04:45 | Mariana Gomes Rodrigues

A prevalência dos tratados internacionais que versam sobre a ordenação do transporte internacional sobre a proteção do consumidor: aplicação das Convenções de Varsóvia e de Montreal como limitadoras da responsabilidade das transportadoras aéreas

Categoria: Direito Consumidor

12/07/2018 04:45 | Luiz Ramos Rego Filho

As garantias legal e contratual para produtos no Código de Defesa do Consumidor e o seu caráter complementar

Categoria: Direito Consumidor

09/07/2018 04:30 | Luiz Ramos Rego Filho

Bombons com larvas geram indenização

Categoria: Direito Consumidor

26/06/2018 04:30 | Veronica Bettin Scaglioni

Consumidor segundo a teoria finalista aprofundada

Categoria: Direito Consumidor

21/06/2018 04:30 | Kenny Dávio Mota Ribeiro

A questão da Competência das causas individuais de consumo propostas nos Juizados Especiais Cíveis os nos Foros Regionais

Categoria: Direito Consumidor

01/06/2018 04:30 | Hantony Cassio Ferreira da Costa

O comércio eletrônico e o amparo do consumidor no direito brasileiro

Categoria: Direito Consumidor

31/05/2018 04:15 | Laís Duran Gomes

A Limitação da Livre Iniciativa nas Relações de Consumo pela Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva da Nova Hermenêutica Constitucional

Categoria: Direito Consumidor

20/04/2018 04:45 | Déborah Barreto de Souza

Uma proposta interpretativa quanto à necessidade de obtenção de autorização para a distribuição gratuita de prêmios como estratégia de marketing em redes sociais

Categoria: Direito Consumidor

12/04/2018 04:30 | Felipe de Sousa Menezes

Estudo da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor em face da justa garantia do processo contratual

Categoria: Direito Consumidor

26/03/2018 04:30 | Tayse Gleyse de Jesus Pereira

Indenização tarifada no transporte aéreo internacional de passageiros: a incidência das convenções internacionais na ordem interna

Categoria: Direito Consumidor

19/03/2018 04:30 | Layza Eliza Mendes Montenegro

Ausência de contrato físico em transação eletrônica e legalidade jurisprudencial e doutrinária

Categoria: Direito Consumidor

19/03/2018 04:15 | Douglas Belanda

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