Custas processuais pelo beneficiário da justiça gratuita: o art. 844, §§ 2º e 3º da CLT e a violação ao princípio do acesso à justiça

O presente artigo tem como objetivo o estudo da relação entre o art. 844, §§ 2º e 3º da CLT e o Princípio constitucional do Acesso à Justiça, analisando o pagamento das despesas processuais na Justiça do Trabalho pelo beneficiário da Justiça Gratuita após o advento da Lei 13.467/17, identificando os requisitos para concessão do benefÃ...

Possibilidade de agravo de petição nas decisões de exceções trabalhistas de pré-executividade

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o novo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho com relação à possibilidade de recorribilidade das decisões interlocutórias proferidas em fase de execução, principalmente em se tratando de temas que versem sobre matérias de ordem pública – como na possibilidade de oposição da exceç...

O Sistema Bacenjud nas execuções trabalhistas, em desfavor do empregador doméstico

O presente artigo se propõe a um estudo sobre o Sistema BACENJUD e sua eficácia enquanto ferramenta de penhora nos processos trabalhistas e o desfavor do empregador doméstico nas execuções trabalhistas. Sendo o objetivo geral fazer uma análise da nova lei dos empregados domésticos, bem como analisar os possíveis efeitos perante a sociedade ...

Prova digital na Justiça do Trabalho

A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho: os novos rumos do Direito Trabalhista com o advento da Lei 13.467/2017

Aspectos atuais de sucessão trabalhista

Aspectos polêmicos da prescrição no acidente de trabalho e na doença ocupacional

Reflexões em torno da possibilidade de redução do prazo da prescrição trabalhista

A (im)penhorabilidade do salário na atual visão do Superior Tribunal de Justiça: É proibido, mas se quiser pode.

Da utilização da teoria da constelação de indícios para a constituição de prova de assédio moral na Justiça do Trabalho

Juízes sempre ignoraram a comunidade

Juízes sempre ignoraram a comunidade

O desprezo e a morosidade ceifaram a JT

Atores da especializada distantes e hostis

A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho

Juízes e servidores equivocados e hostis

Equilíbrio e imparcialidade, virtudes do juiz

Ativismo político contaminou o Judiciário

Mediação de conflitos individuais trabalhistas: aplicabilidade do novo Código de Processo Civil à luz da Instrução Normativa n. 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho

Nosso Judiciário é blindado e sem dinâmica