O exercício do jus postulandi na seara trabalhista e a possível condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais

A presente pesquisa bibliográfica tem como objetivo analisar o exercício do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho e a possibilidade do pagamento dos honorários sucumbenciais. O problema perpassa pelo questionamento no que concerne a eficácia, já que apenas o advogado tem os requisitos necessários para resguardar e assegurar a tutela jurisdic...

Honorários de sucumbência na reforma trabalhista: beneficiário da justiça gratuita

Através de pesquisas doutrinárias e legais, usando métodos lógicos, dedutivo e histórico, este trabalho procura abordar o princípio da insignificância (bagatela) e a analisar sua caracterização e ocorrência pela própria autoridade policial diante dos casos que aparecem diariamente no desempenho de suas funções da Polícia Judiciária. ...

Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho

O presente artigo traz as considerações do princípio da Lealdade e boa-fé processual à luz da litigância de má-fé na justiça do trabalho. Discorre sobre hipóteses de cabimento da litigância de má-fé, a responsabilidade das partes no processo, as sanções cabíveis quando alguma das partes faltarem com os deveres impostos, e também qu...

A sistemática da concessão do benefício da justiça gratuita a partir da Reforma Trabalhista

O princípio da razoabilidade da origem à aplicação confusa na seara trabalhista

Custas processuais pelo beneficiário da justiça gratuita: o art. 844, §§ 2º e 3º da CLT e a violação ao princípio do acesso à justiça

O presente artigo tem como objetivo o estudo da relação entre o art. 844, §§ 2º e 3º da CLT e o Princípio constitucional do Acesso à Justiça, analisando o pagamento das despesas processuais na Justiça do Trabalho pelo beneficiário da Justiça Gratuita após o advento da Lei 13.467/17, identificando os requisitos para concessão do benefÃ...

Possibilidade de agravo de petição nas decisões de exceções trabalhistas de pré-executividade

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o novo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho com relação à possibilidade de recorribilidade das decisões interlocutórias proferidas em fase de execução, principalmente em se tratando de temas que versem sobre matérias de ordem pública – como na possibilidade de oposição da exceç...

O Sistema Bacenjud nas execuções trabalhistas, em desfavor do empregador doméstico

O presente artigo se propõe a um estudo sobre o Sistema BACENJUD e sua eficácia enquanto ferramenta de penhora nos processos trabalhistas e o desfavor do empregador doméstico nas execuções trabalhistas. Sendo o objetivo geral fazer uma análise da nova lei dos empregados domésticos, bem como analisar os possíveis efeitos perante a sociedade ...

Prova digital na Justiça do Trabalho

A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho: os novos rumos do Direito Trabalhista com o advento da Lei 13.467/2017

Aspectos atuais de sucessão trabalhista

Aspectos polêmicos da prescrição no acidente de trabalho e na doença ocupacional

Reflexões em torno da possibilidade de redução do prazo da prescrição trabalhista

A (im)penhorabilidade do salário na atual visão do Superior Tribunal de Justiça: É proibido, mas se quiser pode.

Da utilização da teoria da constelação de indícios para a constituição de prova de assédio moral na Justiça do Trabalho

Juízes sempre ignoraram a comunidade

Juízes sempre ignoraram a comunidade

O desprezo e a morosidade ceifaram a JT

Atores da especializada distantes e hostis

A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho