Documentos eletrônicos no direito brasileiro

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital....

Os excluídos digitais

O presente trabalho de pesquisa apresenta uma reflexão sobre como a exclusão digital afronta aos direitos humanos. A era moderna, caracterizada pelo avanço incansável dos mais modernos meios de tecnologia, tem criado um distanciamento cada vez maior aos que não estão aptos a acompanhar essa evolução informatizada, seja por falta de conhecim...

Fluência algorítmica nos sistemas de inteligência artificial

A presente pesquisa visa apresentar reflexões iniciais sobre como obter uma melhor compreensão acerca do funcionamento dos sistemas de inteligência artificial com vistas à superação de barreiras relacionadas à desconfiança gerada em função da ausência de conhecimento humano sobre como o sistema vem decidindo seu futuro. Cada vez mais, a ...

Inteligência artificial e o reconhecimento facial de pessoas negras.

A inteligência artificial é uma vasta área que tem crescido no mundo, tendo reflexos na vida de cada indivíduo que tem agora sua imagem registrada por câmeras de segurança que fazem comparações a todo instante com imagens armazenadas na memória como meio de identificar criminosos que estão foragidos. O reconhecimento facial é um conjunto...

Os avanços tecnológicos e a ética: o que “2001 uma odisseia no espaço” e a inteligência artificial tem a nos dizer?

O presente trabalho científico teve por objetivo trazer luz a um debate pouco estudado e discutido no Brasil, que é o uso da IA nos limites éticos existentes. Para melhor apresentar um tema de tamanha complexidade, foi trazido à baila da discussão algumas alegorias com o filme de Stanley Kubrick “2001 Uma Odisseia no Espaço” e a sua perso...

As eficácias e ineficácias das regulamentações vigentes sobre o comércio eletrônico

Este projeto visa analisar e evidenciar as problemáticas advindas do novo modelo econômico (e-commerce) sob o aspecto jurídico, demonstrando as lacunas existentes na legislação pátria sobre a matéria, as quais estão sujeitas a gerar possíveis ineficiências na aplicação normativa para a solução dos conflitos....

Desenvolvimento tecnológico e a advocacia 4.0

A advocacia 4.0 é resultado da utilização de algoritmos para agilização de processos importantes dentro da profissão do advogado, com o objetivo de agregar de forma positiva na prática profissional. Não há nada que se compare ao nível de desenvolvimento tecnológico que o mundo vive na atualidade, sendo certo que tecnologia é capaz de pr...

Segurança e validade de Contratos Digitais na Blockchain

A presente pesquisa versa sobre os contratos digitais e a utilização dos mecanismos de segurança na Blockchain. Inicialmente são feitas considerações sobre os avanços tecnológicos e a necessidade de mudanças nas celebrações dos contratos. ...

Ascenção legal da proteção de dados pessoais e os seus efeitos nas empresas

O seguinte trabalho tratou do avanço tecnológico no âmbito da proteção de dados pessoais, pois anteriormente as empresas desconheciam o potencial econômico dessas informações tanto que os clientes eram todos tratados como iguais, porém, as empresas perceberam que ao coletarem essa informações dos usuários eles poderiam oferecer serviç...

Tecnologia a serviço do Direito: lawtechs, legalteches e inteligência artificial no sistema jurídico brasileiro

O presente artigo possui como objetivo central analisar o processo de implementação das Lawtechs, Legaltechs e Inteligência Artificial no ecossistema jurídico brasileiro. Busca-se demonstrar como a adoção dos respectivos mecanismos tecnológicos contribuem e conferem maior agilidade, facilidade e qualidade nas tomadas de decisões, de modo a ...

A Revolução da Aplicabilidade do Direito – A Ascensão da Informática Jurídica e dos Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos.

O presente artigo visa mostrar a importância de acompanhar as tendências e os reflexos do avanço tecnológico no mercado jurídico. As formas de desjudicialização dos litígios, priorizando a aplicação dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, tem sido a mola propulsora para que o Direito além de acompanhar, se adapte às trans...

Os desafios do direito digital

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma discussão sobre os desafios do direito digital. A velocidade com que as tecnologias são incorporadas ao cotidiano das pessoas gera grandes dificuldades, principalmente quando se busca o acompanhamento simultâneo das mudanças. Logo, mesmo com o esforço de legisladores e operadores do Direi...

Inteligência artificial e o direito: o panóptico digital

O presente trabalho busca, a partir de uma breve análise histórica, apontar a relação da tecnologia da inteligência artificial com o direito, sobretudo nas relações de consumo. A pretensão é justamente verificar como a aplicação dessa tecnologia da informação é empregada, bem como o reflexo dessa exposição dos consumidores que são,...

Inteligência artificial aplicado ao Direito

O número de demandas que chega ao Poder Judiciário transformou-se em alerta para que se buscasse mecanismos para a consecução de uma Justiça célere e econômica. A tecnologia da informação, via Inteligência Artificial - IA, apresenta um importante caminho transformador dessa realidade. Muitos são os países que lançam mão da IA no cotid...

Era digital e as locações de espaços em shopping centers

A transformação do varejo mundial, fruto do desenvolvimento do e-commerce, impõe acomodações nas relações jurídicas existentes entre os lojistas e os empreendedores de shopping centers, na medida em que hoje os agentes do setor se deparam com situações antes não vivenciada...

A influência dos meios eletrônicos na criminalidade de massa

Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil

O uso das tecnologias e os impactos nos tribunais: a nova estética da decisão

A Padronização do Sistema Digital

Direito digital