Categoria: Sociologia jurídica
05/02/2025 04:17 | Amanda Caroline Soares
: Faz uma breve explanação sobre os principais pontos da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, evidenciando sua imensa vontade de transformar o Direito em uma ciência pura e exata. Foca ainda na hierarquização das normas no que tange à sua elaboração, sendo a norma superior fundamentadora da norma inferior, e pressuposto da sua valid...
Categoria: Sociologia jurídica
31/01/2025 04:45 | Rafael Gomes de Queiroz Neto
O presente trabalho, por meio de uma revisão bibliográfica, faz uma breve análise dos momentos históricos pelos quais passou o Estado até que atingisse a configuração atual. Posteriormente, foi feito um apanhado geral sobre as mudanças trazidas pela globalização para o Direito e seus institutos jurídicos. Por derradeiro, são apresentado...
Categoria: Sociologia jurídica
29/01/2025 04:41 | PATRICIA GONZAGA DE SIQUEIRA
O presente trabalho intenta a apresentação do pensamento de Karl Marx, bem como suas origens e as mais importantes teses de sua confecção. Neste sentido, serão analisadas as teses como o materialismo dialético, o modo de produção, a teoria do valor, a teoria da mais-valia, o clico do capital monetário, a teoria da luta de classes, dentre o...
Categoria: Sociologia jurídica
28/01/2025 04:20 | FILIPE EWERTON RIBEIRO TELES
A discussão atual se insere, neste estudo, como uma opção para o progresso local e a sustentabilidade social, tendo como ponto em comum o entendimento de que o associativismo se revela uma força estratégica apta a aprimorar as condições de vida das pessoas e da comunidade, em todas as suas vertentes. Contudo, no contexto do mercado de trabal...
Categoria: Sociologia jurídica
16/01/2025 04:54 | LEONARDO RODRIGUES ARRUDA COELHO
O presente ensaio busca examinar o efeito do observador tanto no indivíduo quanto na sociedade em que está inserido, incluindo as normas que a regem. O termo “corpus” remete à suma da lei e da jurisprudência. São exemplos o Corpus Juris Civilis e o Corpus Juris Canonici, este último aplicável aos tribunais de apelação da Cúria, e subs...
Categoria: Sociologia jurídica
14/01/2025 04:58 | Marcos Antonio Duarte Silva
No governo há um sonho, seja ele de qualquer ideologia, controlar, de forma abrangente e absoluta, e sem dúvida, nos tempos atuais este sonho tem se tornado realidade, uma vez estar sendo possível, através da internet e conjuntamente, com o GPS, colher toda sorte de informações, toda ordem de pensamento e ainda por cima, localizar, com uma pr...
Categoria: Sociologia jurídica
10/12/2024 04:40 | MATEUS DANTAS DE CARVALHO
O presente artigo científico possui como finalidade precípua analisar o conceito de fraternidade e sua aplicação para a construção de um modelo de sociedade onde liberdade e justiça sejam valores interdependentes. Parte-se em um primeiro momento de uma abordagem etimológica do termo fraternidade, para depois analisar a aplicação (ou não)...
Categoria: Sociologia jurídica
19/09/2024 04:59 | LEONARDO RODRIGUES ARRUDA COELHO
Diariamente, irrompem diversas pesquisas que supostamente comprovariam a inexistência do livre-arbítrio, com neurocientistas e físicos anunciando a necessidade de reformulação das leis penais. O presente ensaio analisa a forma de conciliar esses achados com o Direito Penal. Esse desafio dogmático requer que neurocientistas e físicos saiam do...
Categoria: Sociologia jurídica
23/08/2024 04:29 | Marcos Antonio Duarte Silva
Durante muito tempo o Direito foi como uma espécie de ensaio para humanidade, não trazia em sua essência algo de significativo para sequer minorar o sofrimento humano, ou combater a injustiça, ou até mesmo fazer alguma espécie de justiça; era uma desculpa para promoção de interesse de uns poucos e, aqueles que eram afligidos continuavam se...
Categoria: Sociologia jurídica
13/08/2024 04:44 | RODRIGO KSZAN FRANCISCO
Neste artigo a principal tarefa que nos propomos é discutir a violência e o Estado, por entendermos que já no contratualismo, o Estado surge para coibir ou diminuir a violência, sendo a ordem jurídica a responsável pela garantia da segurança e da paz. Dentro do contratualismo, nos propomos a discutir a questão da violência/segurança no pe...
Categoria: Sociologia jurídica
08/03/2024 04:51 | SUÊNYA LOPES DE ALENCAR
o presente artigo trata de uma investigação sobre a relação entre direito e justiça. Como problema de pesquisa, tem-se: qual é a relação entre o direito e a justiça na Questão 57, Artigo 1, da Suma Teológica? Nessa perspectiva, o estudo empreendido apresenta a descrição e discussão de um fato jurídico a partir do entendimento de Sant...
Categoria: Sociologia jurídica
09/01/2024 04:58 | Adel El Tasse
No livro “Nunca lhe prometi um jardim de rosas”, de Hannah Green (pseudônimo), o mundo conflitante da personagem principal, Deborah, é apresentado ao longo de seu internamento em um hospital psiquiátrico, ficando manifesta a forte oposição entre o mundo real e o mundo íntimo, no qual toda a realidade é ignorada....
Categoria: Sociologia jurídica
13/12/2023 04:52 | André Jales Falcão Silva
O presente artigo científico discute a importância do ensino de Sociologia no Ensino Médio, enfatizando a relevância dessa disciplina no desenvolvimento de habilidades críticas e analíticas nos estudantes. Além disso, o texto apresenta uma análise da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aborda temas transversais relativos ao Direito Cons...
Categoria: Sociologia jurídica
08/12/2023 04:19 | REBECCA DA SILVA PELLEGRINO PAZ
A partir de um método indutivo e dialético, com análise bibliográfica e de filmes, traça-se relações jurídica em filmes e documentário , o presente estudo navega sobre a relação que o Direito pode ter com a sétima arte. Indo além de uma perspectiva estática aborda-se a fundamentalidade que o “ser” e o “dever ser “se encontr...
Categoria: Sociologia jurídica
30/11/2023 04:35 | Jeff David Mac Donald da Silveira Carneiro
O artigo em questão encontra-se estruturado em três capítulos e tem como objetivo abordar o surgimento da Sociologia do Direito enquanto ciência e ramo especializado da Sociologia Geral, seu conceito, objeto, evolução histórica e a visão do Direito sob a ótica dos precursores. O primeiro capítulo – A evolução histórica da Sociologia ...
Categoria: Sociologia jurídica
06/10/2023 04:29 | Alexandre Perin da Paz
Sob o olhar da teoria sistêmica luhmanniana, o artigo aborda os direitos sociais prestacionais garantidores do mínimo existencial. Para a literatura jurídica predominante tais normas possuem baixa densidade eficacial, sendo, portanto, meramente programáticas e direcionadoras de compromissos futuros e não vinculativos em relação ao Estado, po...
Categoria: Sociologia jurídica
12/09/2023 04:48 | Samara Jacquiminouth Tavares
O presente artigo tem como objeto de estudo a municipalização da segurança pública, com foco na atuação da guarda municipal à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Será compreendido se é possível que os Guardas Municipais desempenhem atividade própria de segurança pública, atividade essa...
Categoria: Sociologia jurídica
26/04/2023 04:29 | Renata Moura Miranda de Oliveira
Este artigo tem como objetivo analisar os reflexos do pensamento pós-moderno e do pluralismo metodológico no Direito, demonstrando que a ausência de verdades absolutas corrobora para a existência da pluralidade de métodos. Analisar-se-ão, ainda, os reflexos da pluralidade metodológica na hermenêutica constitucional e na concepção da plura...
Categoria: Sociologia jurídica
28/02/2023 04:43 | Marina Bortoletto Moreno
O presente estudo tem como objetivo analisar a problemática envolvendo a dualidade entre o que teria maior poder em um núcleo social onde preconizam-se “leis” sociais substancialmente defeituosas. Se seria a autoridade que transmite e pressupõe um elo de confiança com aqueles que estão a ela subordinados ou seria a força coercitiva que o ...