A satanização dos orixás na colonização e a instrumentalização do direito no processo descolonizador

Esta exposição bibliográfica apresenta análises descritivas de como foram operadas as estigmatizações contra as crenças afro-religiosas. Produto do racismo colonizador que estruturou as terras brasileiras, os estigmas se convertem em constrangimento às plenas manifestações das devoções de origens africanas. A pesquisa processa interdisc...

Morte cerebral e/ou morte encefálica. A Lei de Transplante de Órgãos

Este artigo tem por objetivo analisar a morte encefálica e a Lei de Transplante de órgãos face aos princípios constitucionais e bioéticos e sob o manto da garantia de proteção da vida. Buscou-se traçar um panorama geral do cenário atual com a apresentação de dados estatísticos atualizados, além de considerar a pandemia de coronovirus e...

A formação de junta médica para sanar divergência de tratamento entre médico e operadora de plano de saúde

A ANS com a incidência de números casos de divergência médica e odontológica sobre tratamento, materiais e medicamentos, por meio da Resolução Normativa 424/2017, firmou critérios para a realização de junta médica para sanar a questão sem prejuízo temporal para o paciente....

A importância do diagnóstico social e indicadores no que tange o trabalho social com famílias, meio a garantia de direitos na política de assistência social

O presente artigo discorre acerca da importância do diagnóstico social e a construção de indicadores na atuação do serviço social no que tange o desenvolvimento do trabalho social com famílias, tendo em vista sua importância na consolidação da Política de Assistência Social, que considera como pilastra da sua execução a oferta dos se...

Covid-19: o pós-pandemia que ainda não chegou

Inegável que a vacinação da população foi fator essencial para a diminuição da circulação da Covid-19. Aliás, é preciso deixar claro que a pandemia ainda não terminou. Dizem que não voltaremos ao normal, mas a um novo normal com hábitos e regras forjadas pelos efeitos da pandemia. Certo é que essa doença deixou rastros já conhecido...

Microagulhamento facial no tratamento do envelhecimento cutâneo

O artigo é sobre a técnica de microagulhamento, comprovando seus procedimentos seguros, eficazes, com boa relação custo-benefício e que permitem trabalhar com eficácia no envelhecimento. O propósito deste estudo é descrever sobre a técnica detalhando seu conceito, mecanismo de ação, indicações e contraindicações. Mediante um estudo b...

Empreender no setor da beleza e estética diante a pandemia da covid19: um estudo de caso na empresa Amanda Beauty de Fernandópolis (SP)

O presente trabalho tem como objetivo evidenciar a importância e a relevância do empreendedorismo no setor da beleza, com as adaptações que surgiram perante a pandemia da Covid19 no Brasil a partir do ano de 2020, tais como o dri thru e o it yourself. Para o desenvolvimento deste estudo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica destacando os p...

O legado de Francisco de Vitória

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o legado de Francisco de Vitória para os direitos humanos e para o direito internacional....

Toda situação não acontece por acaso

2021 será um ano de reestruturação

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise do decorrer do ano de 2021 que será um ano desafiador de reestruturação onde é primordial acelerar a vacinação da população buscar desenvolver políticas públicas para aumento urgente de renda e de empregos para os brasileiros....

Direito, criatividade e solução de conflitos

É preciso pensar fora da caixa. Durante os primeiros anos do caminhar dos profissionais do direito, ainda na fase de formação jurídica nas cadeiras das faculdades, é recorrente – e por que não dizer fascinante – como a criatividade se apresenta como a mola mestra, a bússola atemporal no processo decisório que permeia a solução de con...

Dia mundial da alimentação e a importância da agricultura familiar

No dia 16 de outubro é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. Neste mesmo dia, em 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), com o objetivo de alcançar a segurança alimentar e nutricional de todos cidadãos do planeta....

Importância da contabilidade aplicada ao setor público

Contabilidade aplicada ao setor público tem por objetivo fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade. Objetivou-se verificar a importância da contabilidade aplicada ao setor público e entender como pode auxiliar o gestor...

Desafios e eficácia do planejamento orçamentário na produção de laticínios

AMANDA DE ALMEIDA SCAVAZINI[1] ......

Lei 13.146/2015 - estatuto da pessoa com deficiência e sua aplicabilidade nas vias urbanas

O presente artigo científico tem como objetivo conceituar e indicar os princípios estabelecidos por lei e a questão da inclusão de acesso aos portadores de deficiência nas adjacências urbanas. É notório a falta de acesso em vias públicas e como isso pode afetar o cotidiano do portador de deficiência, trazendo não só transtorno moral com...

Políticas públicas culturais e ecológicas na cidade de Contagem - MG: esboço de cenários e perspectivas para candidatos do período eleitoral 2020

O presente trabalho visa apresentar o cenário de possíveis potencialidades quanto às políticas públicas para cidade de Contagem, segunda urbe da Grande Belo Horizonte, apresentando breve inventário que evidencie as pendências da urbe e de sua gente. A metodologia consistiu em 3 etapas: a primeira, uma consulta à legislação vigente e as et...

A contribuição da Lei 4.790/19, para o diagnóstico e prognóstico de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, dos estudantes do ensino fundamental, no estado do Amazonas

O presente Artigo foi elaborado a partir da adequada apreciação da Lei 4.790/19, que contribuiu para o diagnóstico e prognóstico de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dos estudantes do ensino fundamental, no estado do Amazonas, o objetivo principal trata de discussão sobre as questões legais norteadoras dos direitos ...

Análise da aplicação de uma ferramenta para antecipação de tendências na gestão de pessoas

As mudanças nos cenários sociais, tecnológicos, econômicos, culturais e políticos estão trazendo novas abordagens para garantir a competitividade e sobrevivência das organizações. São mudanças que exigem novas estratégicas, novas filosofias e procedimentos e que exigem, principalmente, uma mudança nas visões das empresas, para uma vi...

Virulência: A igualdade nas diferenças

Nos primeiros dias do ano de 2020, o mundo passou a acompanhar com certo grau de ceticismo as notícias sobre uma nova doença que se espalhava pelo território chinês. Apesar de todas as advertências difundidas pelos meios de comunicação sobre os riscos de uma pandemia, a situação assemelhava-se a tantas outras já vividas, a exemplo do que ...

A proteção e amparo à mulher em casos de violência obstétrica: uma análise histórica e jurídica no âmbito internacional e interno

O presente trabalho tem como escopo analisar a proteção jurídica à mulher-mãe e o processo histórico de afirmação e reconhecimento desta enquanto sujeito de direitos na Sociedade Moderna, além da condição de procriadora, tal qual foi relegada em uma estrutura social pautada pelo patriarcalismo, adotando-se, como estudo de caso, o fenôme...