Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
23/02/2021 04:30 | Elder Soares da Silva Calheiros
É preciso pensar fora da caixa. Durante os primeiros anos do caminhar dos profissionais do direito, ainda na fase de formação jurídica nas cadeiras das faculdades, é recorrente – e por que não dizer fascinante – como a criatividade se apresenta como a mola mestra, a bússola atemporal no processo decisório que permeia a solução de con...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
11/12/2020 04:06 | Amélia Maria Motta da Hora
No dia 16 de outubro é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. Neste mesmo dia, em 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), com o objetivo de alcançar a segurança alimentar e nutricional de todos cidadãos do planeta....
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
02/12/2020 04:33 | CARLOS ARIEL MÉDIS
Contabilidade aplicada ao setor público tem por objetivo fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade. Objetivou-se verificar a importância da contabilidade aplicada ao setor público e entender como pode auxiliar o gestor...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
24/11/2020 04:19 | Camila Rafael dos Santos
O presente artigo científico tem como objetivo conceituar e indicar os princípios estabelecidos por lei e a questão da inclusão de acesso aos portadores de deficiência nas adjacências urbanas. É notório a falta de acesso em vias públicas e como isso pode afetar o cotidiano do portador de deficiência, trazendo não só transtorno moral com...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
20/11/2020 04:10 | Vagner Luciano de Andrade
O presente trabalho visa apresentar o cenário de possíveis potencialidades quanto às políticas públicas para cidade de Contagem, segunda urbe da Grande Belo Horizonte, apresentando breve inventário que evidencie as pendências da urbe e de sua gente. A metodologia consistiu em 3 etapas: a primeira, uma consulta à legislação vigente e as et...
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02/11/2020 04:28 | ALICE ARLINDA SANTOS SOBRAL
O presente Artigo foi elaborado a partir da adequada apreciação da Lei 4.790/19, que contribuiu para o diagnóstico e prognóstico de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dos estudantes do ensino fundamental, no estado do Amazonas, o objetivo principal trata de discussão sobre as questões legais norteadoras dos direitos ...
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21/10/2020 04:17 | Yáskara Campos de Paiva
As mudanças nos cenários sociais, tecnológicos, econômicos, culturais e políticos estão trazendo novas abordagens para garantir a competitividade e sobrevivência das organizações. São mudanças que exigem novas estratégicas, novas filosofias e procedimentos e que exigem, principalmente, uma mudança nas visões das empresas, para uma vi...
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11/09/2020 04:25 | Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
Nos primeiros dias do ano de 2020, o mundo passou a acompanhar com certo grau de ceticismo as notícias sobre uma nova doença que se espalhava pelo território chinês. Apesar de todas as advertências difundidas pelos meios de comunicação sobre os riscos de uma pandemia, a situação assemelhava-se a tantas outras já vividas, a exemplo do que ...
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18/08/2020 04:19 | Lilian Esther Ribeiro Pires
O presente trabalho tem como escopo analisar a proteção jurídica à mulher-mãe e o processo histórico de afirmação e reconhecimento desta enquanto sujeito de direitos na Sociedade Moderna, além da condição de procriadora, tal qual foi relegada em uma estrutura social pautada pelo patriarcalismo, adotando-se, como estudo de caso, o fenôme...
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12/08/2020 04:22 | Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
O presente artigo tem como principal característica abordar alguns aspectos conceituais e jurídicos da Pesquisa Clínica no Brasil. Estudos clínicos são pesquisas científicas que envolvem seres humanos e têm como objetivo avaliar a segurança e eficácia de um procedimento ou medicamento em teste por meio da coleta de dados...
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10/08/2020 04:04 | ROSANA APARECIDA TEIXEIRA DRUMOND
Desde o Direito Penal, passando pelos Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, programas sociais, ente outros, há nítida preocupação e atenção à necessidade de conceder alimentos saudáveis a todo indivíduo. Assim, em cada área do Direito há Leis ou artigos de Lei especificas sobre o assunto, amparando, em cada caso, o direito de r...
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05/08/2020 04:42 | Fábio dos Santos Silva Galvão da Costa
O presente trabalho tem o objetivo abordar o tema do poliamor na sociedade brasileira e seu reconhecimento jurídico. Consoante a isso, relatar a origem da família na sociedade moderna....
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30/07/2020 04:11 | RONALDO NOGUEIRA MARTINS PINTO
O mundo foi tomado por uma situação inimaginável. Na realidade muito se tinha falado em epidemia e situações apocalípticas. Uma busca na literatura encontraremos a preocupação de especialistas. Se fizermos uma pesquisa encontraremos estudos trazendo as diversas situações que trariam riscos à saúde humana. Dentre os males, poderíamos de...
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17/07/2020 04:21 | Luiz Fernando Cabeda
O impacto da pandemia na vida dos povos trouxe questionamentos antigos ao desenvolvimento da civilização, como parecia projetado, e agora temos leis que governam para trás....
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07/07/2020 04:44 | Marcos Antonio Duarte Silva
Os dias atuais têm reproduzido um arquétipo da sensação de não solidão, pela simples ideia virtual de uma companhia que não se reproduz materialmente, vivendo apenas a impressão de magnetismo que as redes sociais produzem; na tangência de impor além desta realidade distorcida há reprodução em sua essência da similaridade perigosa de a...
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15/06/2020 04:24 | Benigno Núñez Novo
Este estudo sucinto objetivou compreender a importância da ciência, tecnologia e inovação em tempos de pandemia para a sociedade. A ciência permite a humanidade compreender um pouco mais sobre a natureza, a ciência é importante na nossa vida pois nos ajuda a ter uma qualidade de vida melhor, pois através da ciência muitas doenças foram el...
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24/04/2020 04:21 | Bruno Macedo da Fonte
O presente artigo tem por objetivo a análise do filme: “O Mercador de Veneza” baseado na obra de William Shakespeare. A partir do brilhante filme, pode-se desenvolver temáticas como a autonomia da vontade, a preservação do pacto afiançado e a segurança jurídica. A arte tem como função reverberar na sociedade questionamentos e reflexõe...
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03/04/2020 04:34 | OBERDAN FLORIANO DE LIMA
O presente artigo, busca analisar a relação que pode existir entre o direito e as manifestações artísticas, a partir de uma incursão histórica sobre o surgimento das artes e seu caminho de expressão até a atualidade, com enfoque no julgamento de Sócrates e na produção cinematográfica produzida por Roberto Rosselini para, ao final, trat...
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01/04/2020 04:25 | Agnes Laís de Oliveira dos Anjos
O presente trabalho pretendeu apresentar os desafios que foram e que ainda são enfrentados para promover o espaço da mulher como protagonista de sua própria história no setor familiar, profissional, social e cultural. Para tanto, faz-se uma análise sob as lutas feministas que ainda são vistas por muitos como algo negativo considerando a cultu...