Direito, criatividade e solução de conflitos

É preciso pensar fora da caixa. Durante os primeiros anos do caminhar dos profissionais do direito, ainda na fase de formação jurídica nas cadeiras das faculdades, é recorrente – e por que não dizer fascinante – como a criatividade se apresenta como a mola mestra, a bússola atemporal no processo decisório que permeia a solução de con...

Dia mundial da alimentação e a importância da agricultura familiar

No dia 16 de outubro é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. Neste mesmo dia, em 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), com o objetivo de alcançar a segurança alimentar e nutricional de todos cidadãos do planeta....

Importância da contabilidade aplicada ao setor público

Contabilidade aplicada ao setor público tem por objetivo fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade. Objetivou-se verificar a importância da contabilidade aplicada ao setor público e entender como pode auxiliar o gestor...

Desafios e eficácia do planejamento orçamentário na produção de laticínios

AMANDA DE ALMEIDA SCAVAZINI[1] ......

Lei 13.146/2015 - estatuto da pessoa com deficiência e sua aplicabilidade nas vias urbanas

O presente artigo científico tem como objetivo conceituar e indicar os princípios estabelecidos por lei e a questão da inclusão de acesso aos portadores de deficiência nas adjacências urbanas. É notório a falta de acesso em vias públicas e como isso pode afetar o cotidiano do portador de deficiência, trazendo não só transtorno moral com...

Políticas públicas culturais e ecológicas na cidade de Contagem - MG: esboço de cenários e perspectivas para candidatos do período eleitoral 2020

O presente trabalho visa apresentar o cenário de possíveis potencialidades quanto às políticas públicas para cidade de Contagem, segunda urbe da Grande Belo Horizonte, apresentando breve inventário que evidencie as pendências da urbe e de sua gente. A metodologia consistiu em 3 etapas: a primeira, uma consulta à legislação vigente e as et...

A contribuição da Lei 4.790/19, para o diagnóstico e prognóstico de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, dos estudantes do ensino fundamental, no estado do Amazonas

O presente Artigo foi elaborado a partir da adequada apreciação da Lei 4.790/19, que contribuiu para o diagnóstico e prognóstico de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dos estudantes do ensino fundamental, no estado do Amazonas, o objetivo principal trata de discussão sobre as questões legais norteadoras dos direitos ...

Análise da aplicação de uma ferramenta para antecipação de tendências na gestão de pessoas

As mudanças nos cenários sociais, tecnológicos, econômicos, culturais e políticos estão trazendo novas abordagens para garantir a competitividade e sobrevivência das organizações. São mudanças que exigem novas estratégicas, novas filosofias e procedimentos e que exigem, principalmente, uma mudança nas visões das empresas, para uma vi...

Virulência: A igualdade nas diferenças

Nos primeiros dias do ano de 2020, o mundo passou a acompanhar com certo grau de ceticismo as notícias sobre uma nova doença que se espalhava pelo território chinês. Apesar de todas as advertências difundidas pelos meios de comunicação sobre os riscos de uma pandemia, a situação assemelhava-se a tantas outras já vividas, a exemplo do que ...

A proteção e amparo à mulher em casos de violência obstétrica: uma análise histórica e jurídica no âmbito internacional e interno

O presente trabalho tem como escopo analisar a proteção jurídica à mulher-mãe e o processo histórico de afirmação e reconhecimento desta enquanto sujeito de direitos na Sociedade Moderna, além da condição de procriadora, tal qual foi relegada em uma estrutura social pautada pelo patriarcalismo, adotando-se, como estudo de caso, o fenôme...

Aspectos Conceituais e Jurídicos da Pesquisa Clínica no Brasil

O presente artigo tem como principal característica abordar alguns aspectos conceituais e jurídicos da Pesquisa Clínica no Brasil. Estudos clínicos são pesquisas científicas que envolvem seres humanos e têm como objetivo avaliar a segurança e eficácia de um procedimento ou medicamento em teste por meio da coleta de dados...

A evolução de alimentar-se até o seu direito adquirido

Desde o Direito Penal, passando pelos Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, programas sociais, ente outros, há nítida preocupação e atenção à necessidade de conceder alimentos saudáveis a todo indivíduo. Assim, em cada área do Direito há Leis ou artigos de Lei especificas sobre o assunto, amparando, em cada caso, o direito de r...

Poliamor: a responsabilidade jurídica diante das novas formas de relacionamentos poliafetivos.

O presente trabalho tem o objetivo abordar o tema do poliamor na sociedade brasileira e seu reconhecimento jurídico. Consoante a isso, relatar a origem da família na sociedade moderna....

Pandemia: o retorno das atividades e seus efeitos

O mundo foi tomado por uma situação inimaginável. Na realidade muito se tinha falado em epidemia e situações apocalípticas. Uma busca na literatura encontraremos a preocupação de especialistas. Se fizermos uma pesquisa encontraremos estudos trazendo as diversas situações que trariam riscos à saúde humana. Dentre os males, poderíamos de...

Dentro e fora de um espaço social que foi novamente delimitado: a saúde sob o comando das leis e as leis sob o comando da precariedade

O impacto da pandemia na vida dos povos trouxe questionamentos antigos ao desenvolvimento da civilização, como parecia projetado, e agora temos leis que governam para trás....

Reflexões sobre a solidão e a realidade virtual como arquétipo de uma nova sociedade

Os dias atuais têm reproduzido um arquétipo da sensação de não solidão, pela simples ideia virtual de uma companhia que não se reproduz materialmente, vivendo apenas a impressão de magnetismo que as redes sociais produzem; na tangência de impor além desta realidade distorcida há reprodução em sua essência da similaridade perigosa de a...

A importância da ciência, tecnologia e inovação em tempos de pandemia para a sociedade

Este estudo sucinto objetivou compreender a importância da ciência, tecnologia e inovação em tempos de pandemia para a sociedade. A ciência permite a humanidade compreender um pouco mais sobre a natureza, a ciência é importante na nossa vida pois nos ajuda a ter uma qualidade de vida melhor, pois através da ciência muitas doenças foram el...

Um laço entre a Arte e o Direito: como o Mercador de Veneza explica a contratualidade em época de Covid-19

O presente artigo tem por objetivo a análise do filme: “O Mercador de Veneza” baseado na obra de William Shakespeare. A partir do brilhante filme, pode-se desenvolver temáticas como a autonomia da vontade, a preservação do pacto afiançado e a segurança jurídica. A arte tem como função reverberar na sociedade questionamentos e reflexõe...

O enlace entre a Arte e o Direito: uma análise das vantagens dessa interação a partir do filme Sócrates

O presente artigo, busca analisar a relação que pode existir entre o direito e as manifestações artísticas, a partir de uma incursão histórica sobre o surgimento das artes e seu caminho de expressão até a atualidade, com enfoque no julgamento de Sócrates e na produção cinematográfica produzida por Roberto Rosselini para, ao final, trat...

Protagonismo feminino no setor jurídico e desafios da sociedade atual

O presente trabalho pretendeu apresentar os desafios que foram e que ainda são enfrentados para promover o espaço da mulher como protagonista de sua própria história no setor familiar, profissional, social e cultural. Para tanto, faz-se uma análise sob as lutas feministas que ainda são vistas por muitos como algo negativo considerando a cultu...