18/11/2020 04:17 | Fabio Mota
Este artigo propõe analisar sistematicamente sobre o abandono afetivo e o dever de indenizar. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, cujo teor característico é a possibilidade de construir um estudo teórico baseado nos livros, jurisprudências e artigos científicos. A pesquisa é relevante por estar contida no dia a dia de mu...
18/11/2020 04:16 | Nonato Oliveira Carneiro Júnior
O presente trabalho visa analisar a violência obstétrica nos setores públicos e privados a luz do direito Brasileiro, violência essa, que já é tratada como uma questão de saúde pública, e que foi se alastrando rapidamente na sociedade brasileira e em boa parte do mundo, vitimando mulheres e recém-nascido no momento tão delicado e especia...
18/11/2020 04:16 | GEISE BORGES FELIPE
Este artigo tem como objetivo verificar a formação de um Estado paralelo frente à atuação do crime organizado no Brasil. Discorre sobre o crime organizado como um fenômeno mundial, analisando conceito e características do crime organizado como fenômeno mundial, e sua evolução, inicialmente, frente ao panorama internacional, e, mais especi...
Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED
18/11/2020 04:16 | FRANCISCO WILLIAM PINHEIRO LOPES
O presente artigo trata da evolução histórica dos Direitos e Garantias Fundamentais aos direitos humanos, sob as mais variadas facetas das garantias fundamentais da pessoa humana, iniciando-se pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é a base da dignidade humana, até o exercício da cidadania, que é um conjunto de direitos, mas i...
Categoria: Direito Constitucional
18/11/2020 04:14 | Israel Añez Souto
O presente trabalho visa analisar os recursos de acessibilidade que um deficiente visual encontra nas instituições privadas de nível superior de Manaus. Com o objetivo de demonstrar as dificuldades encontradas no dia a dia do discente portador de deficiência visual ao adentrar na universidade e se deparar com a falta de respeito a não aplicaç...
18/11/2020 04:12 | EMERSON MARINHO DE SOUZA
A legislação brasileira classifica a cannabis como uma substância ilegal e proíbe o uso, aquisição, cultivo e transporte de cannabis. No entanto, em julgamento pendente no Supremo Tribunal Federal, as pessoas contestaram que a única posse da substância violava de fato o patrimônio legal protegido pelo Estado....
Categoria: Direito Processo Penal
18/11/2020 04:12 | Jose Carlos da Silva Brandao
O presente trabalho tem como objetivo principal discutir sobre a prisão preventiva e as medidas diversas da prisão, aludindo-se a lei 11.403/2011, sendo possível apresentar suas principais mudanças e avanços para a sociedade. A pesquisa torna-se relevante para a sociedade, acadêmicos e operadores do Direito, por trazer um tema amplamente disc...
18/11/2020 04:05 | FABIANO AUGUSTO BENAION CUNHA
O futebol é confrontado com inúmeras manifestações racistas e xenófobas: etiquetas, saudações nazistas, ataques a espectadores ou torcedores de "cor", gritos de macacos contra jogadores negros, etc. Este fenômeno recorrente, generalizado em estádios do mundo inteiro chega regularmente às manchetes das mídias. Esses atos envolvendo espect...
17/11/2020 05:23 | CLAIZ MARIA PEREIRA GUNÇA DOS SANTOS
A discriminação no meio ambiente de trabalho pode ser evidenciada nas mais diversas formas e através de inúmeros critérios, como gênero, raça, etnia, orientação sexual, religião, idade e, até mesmo, estética. ...
17/11/2020 04:37 | MARCIO ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO
Este trabalho tem como o tema a aplicabilidade do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. Tendo como objetivos, analisar, e verificar o conceito desse instituto no direito penal, bem como a função do delegado de polícia e sua atividade e a aplicação do princípio da bagatela por esse profissional. A problemática está para a...
17/11/2020 04:29 | Roniery lima de souza
O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise dos crimes de perigo abstrato na modalidade tentada, sob a ótica do princípio da lesividade. Para tal propósito foram utilizados conceitos de tais crimes, relacionando de maneira adequada e apontando os fundamentos para a impossibilidade desse crime. ...
17/11/2020 04:23 | Géssica Nayara Coelho Crispim
A pesquisa objetiva analisar as normas jurídicas no combate ao crime de maus tratos contra os animais domésticos no Brasil. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, tornando-se possível reunir diversos livros, monografias e artigos com seus respectivos referente ao assunto mencionado. ...
17/11/2020 04:23 | ADRIANA DA SILVA SANTOS
O presente trabalho tem a finalidade de discutir sobre a possibilidade de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica, demonstrando-se as controvérsias existentes no ordenamento jurídico pátrio, os posicionamentos dos renomados doutrinadores, bem como das decisões dos tribunais diante do panorama atual dos crimes envolvendo pessoas jurídicas...
17/11/2020 04:22 | Iury Cavalcante de Melo e Silva
Este trabalho tem como objetivo mostrar a evolução tecnológica, bem como o aumento dos crimes virtuais, isto é, os delitos praticados através dos meios eletrônicos, especialmente no que tange aos crimes contra a honra da pessoa, sendo eles: Calúnia, Difamação e Injúria. Mostrar que o número de pessoas que utilizam de códigos maliciosos...
Categoria: Direito Processo Penal
17/11/2020 04:21 | Andressa Natália Gomes de Andrade
A pesquisa objetiva destrinchar a respeito da superlotação carcerária, aludindo as questões sociais e humanas, além de fazer uma análise sobre a LEP nº 7210/84, e após, observar a possibilidade de privatizar o sistema prisional brasileiro. Metodologicamente, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, onde foi possível reunir autores com suas r...
17/11/2020 04:20 | Igor Henrique Fachini dos Santos
A pesquisa objetiva destrinchar tecnicamente sobre o indulto, fazendo-se uma crítica acerca das hipóteses de cabimento. Metodologicamente, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, sendo possível reunir livros, artigos e monografias com seus respectivos autores a fim de debater o tema em questão. A pesquisa é justificadamente relevante tanto para...
17/11/2020 04:18 | Yago Takê Teixeira da Silva
RESUMO: Este artigo propõe uma abordagem crítica, com o objetivo de analisar e discutir as desigualdades sociais decorrentes dos sistemas de arrecadação tributária e de distribuição de renda, com suas repercussões sobre o índice de desenvolvimento humano do nosso país. Busca-se s...
17/11/2020 04:17 | DEYLA BARROS MENESES
O estudo apresentado, desenvolvido através de revisão integrativa, busca conhecer a realidade da aplicação da lei penal brasileira ao condenado por crimes seriais, diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial, retratando o conceito de Serial Killer, suas características e seu reconhecimento perante a lei, verificando quanto à ef...
17/11/2020 04:16 | Luiza Barreto Braga Fidalgo
Esse artigo norteia-se no sentido de debater, de maneira crítica e coerente, o problema da inefetividade das normas penais previstas no Código de Defesa do Consumidor, na Lei 8.137/1990 e em legislações esparsas que tipificam delitos contra as relações de consumo. A concepção de que sanções de caráter cível e administrativo já seriam s...
17/11/2020 04:16 | FRANCISCO RICARDO PEREIRA FERNANDES
O Pólo Industrial de Manaus também é conhecido como zona de livre comércio, possui uma das mais avançadas tecnologias e equipamentos, e possui uma vasta linha de produção que vai desde indústrias de ponta até a produção de eletrodomésticos, automóveis e produtos de informática. ...