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Consultas Jurídicas
Teoria do Desvio Produtivo: Breve Análise

Categoria: Direito Consumidor

04/06/2020 04:20 | Héllen Matos Pereira

Esse trabalho visa investigar o conceito de Teoria do Desvio Produtivo e sua aplicação atual. Inicialmente, seu conceito será delimitado e, posteriormente, será analisada a opinião dos autores e da jurisprudência sobre o modelo. Ademais, objetiva distinguir a Teoria do Desvio Produtivo e a Teoria do Mero Aborrecimento e suas aplicações fá...
Homeschooling no Brasil: Constitucionalidade, Viabilidade e Regramento

Categoria: Educação

23/04/2020 04:29 | Héllen Matos Pereira

Esse trabalho visa investigar a compatibilidade do homeschooling com a Constituição Federal. Tal prática significa educação domiciliar e é aceita em vários países. Inicialmente, seu conceito será delimitado e, posteriormente, será analisado se esse modelo é constitucional, tendo em vista as disposições constitucionais referentes à edu...