Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Allan Luiz Oliveira Barros Kenia Carvalho Barbosa Aline Hirt Fabio Munhoz Lívia Pereira Alves de Sousa Rejane de Souza Leite Gabryelle Santos da Conceicao Sarah Lopes de Araújo Freitas Cristiano de Jesus Pereira Nascimento Jaqueline Clemente Lima Alex de Oliveira Melo Enio da Silva Maia Pedro Henrique Pereira Correa Fabrizzio Cavalcante Rocha João Alves dos Santos Neto Gustavo Mendonça Rodrigues Antonio José Cacheado Loureiro Izabel Luana Araujo da Silva Djalma Moreira Gomes Dalmir Teixeira Rolim
E mais 8370 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Teoria do Desvio Produtivo: Breve Análise

Categoria: Direito Consumidor

04/06/2020 04:20 | Héllen Matos Pereira

Esse trabalho visa investigar o conceito de Teoria do Desvio Produtivo e sua aplicação atual. Inicialmente, seu conceito será delimitado e, posteriormente, será analisada a opinião dos autores e da jurisprudência sobre o modelo. Ademais, objetiva distinguir a Teoria do Desvio Produtivo e a Teoria do Mero Aborrecimento e suas aplicações fá...
Homeschooling no Brasil: Constitucionalidade, Viabilidade e Regramento

Categoria: Educação

23/04/2020 04:29 | Héllen Matos Pereira

Esse trabalho visa investigar a compatibilidade do homeschooling com a Constituição Federal. Tal prática significa educação domiciliar e é aceita em vários países. Inicialmente, seu conceito será delimitado e, posteriormente, será analisado se esse modelo é constitucional, tendo em vista as disposições constitucionais referentes à edu...