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Parentesco socioafetivo no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Civil

24/04/2020 04:24 | Gabrielly Passiano Cristalino

A Magna Carta de 1988 promoveu substanciais mudanças no Direito de Família, não só para harmonizá-lo com os preceitos ali consagrados, como também para consubstanciar o processo de recepção da realidade social pelo ordenamento. As diretrizes jurídicas que norteiam as relações familiares foram constitucionalmente delineadas, dentre as qu...

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