Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
David Alves da Cunha Luis Eduardo Souza e Silva Antonio de Pádua Oliveira Júnior Renata dos Santos Vieira Barbara de Oliveira Borges Yara Campos Souto Juliana Matos Pereira Leandro de Carvalho Pinto Mércia Pereira Francisco Ernesto Agra Cavalcante Filho Nayandra dos Santos Pereira Gleisson Leandro de Almeida Alves Marconi Alves Vasconcelos de Almeida Debora Tiemi Scottini Katia Karine dos Santos Alves Micheli Moraes Jardim Evelyn de Souza Mafioletti Bruna Natália da Silva Jacinto Ana Carolina Graciano Piva Sandra Franco
E mais 7690 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A possibilidade do afastamento da obrigação alimentar do filho ante o abandono familiar na infância.

Categoria: Direito Civil

30/09/2020 04:22 | Michael Douglas Estevam Pereira

O presente trabalho busca demonstrar a viabilidade do afastamento do dever de amparo dos filhos aos pais ante o descumprimento reiterado dos deveres inerentes ao poder familiar. Analisa-se o poder familiar, seu conceito e os deveres a ele inerentes. Investiga-se a possibilidade do surgimento da obrigação alimentar para os filhos e a possibilidade...

Responsabilidade civil no direito de família: dano moral decorrente da infidelidade

Categoria: Direito Civil

21/07/2020 04:22 | Michael Douglas Estevam Pereira

O presente artigo busca demonstrar a possibilidade da caracterização de um ilícito civil decorrente da quebra do dever de fidelidade existente em determinadas relações de direito de família e, como consequência, a responsabilização civil. Indaga, ainda, a competência em razão da matéria para julgamento de eventual ação reparatória, ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2021 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia