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Consultas Jurídicas
A coparentalidade e a eficiência da regulamentação no aspecto jurídico no contrato de geração de filhos

Categoria: Direito Civil

21/10/2020 04:59 | Paloma Almeida de Souza

O presente trabalho visa compreender a nova forma de estrutura familiar, que tem como nomenclatura coparentalidade, consistindo em entidade familiar onde duas pessoas, independente do sexo, tem como objetivo partilhar a maternidade ou paternidade de uma criança, sem estabelecer conjugalidade ou relação sexual, sendo determinados por interesses ...

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