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Ana Paula de Mattos dos Santos Renata Lemos da Silva KLEBER PEREIRA DE ARAÚJO E SILVA Edmilson Machado de Almeida Neto Italo Valério Americo Alanna Silva de Oliveira TATIANA COSTA ANACHE PAULO GUSTAVO COELHO DIAS Luiz Fernando Lamim de Moraes Alisson Magela Moreira Damasceno Paulo henrique Pereira Brito KARINE GURGEL DE FREITAS Yana Paiva da Rocha Sillen Sandrewlly Leandro da Silva Marcelo Rodrigues da Silva ELIANE DOS SANTOS CAMPOS Elder Corrêa Sena Paula dos Santos Bregagnol Paola Leandra Souza Miranda Sidmar Silveira Garcia
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Consultas Jurídicas
A coleta de material genético como forma de identificação criminal e a garantia à não autoincriminação

Categoria: Direito Processo Penal

22/02/2024 04:14 | MARTA SCHWANCK FERNANDES

Este trabalho visa avaliar a legalidade da coleta de material biológico para fins de investigação criminal frente aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da não autoincriminação e da presunção de inocência. Primeiramente, analisou-se o conceito de coleta de material genético, a evolução histórica dos métodos de ...
A guarda compartilhada: os benefícios e prejuízos trazidos pela Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014

Categoria: Direito Civil

11/07/2022 04:06 | MARTA SCHWANCK FERNANDES

Este trabalho visa analisar os aspectos positivos e negativos trazidos pela Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Primeiramente, é necessário haver uma abordagem aprofundada sobre o instituto da família, sua evolução histórica até os dias atuais; quais foram as alterações sofridas na legislação brasileira; bem como seu conceito e modali...
O Amicus Curiae no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2022 04:19 | MARTA SCHWANCK FERNANDES

Este trabalho tem por objetivo avaliar o instituto do amicus curiae, implantado no sistema de processo civil através da promulgação da Lei 13.105/2015. Primeiramente, fez-se uma breve análise da intervenção de terceiros, relacionando os cinco tipos expostos no Código de Processo Civil. Após, realizou-se uma abordagem do seu conceito, origem...