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Política de drogas e o Brasil

Categoria: Direito Penal

15/11/2024 04:20 | IGOR DANIEL BORDINI MARTINENA

A política de drogas é um tema controvertido em todo o mundo, seja do ponto de vista da penalogia seja do conteúdo objetivo da legislação no tocante a quais substâncias devem integrar o rol das denominadas “drogas” que são tuteladas pela legislação 11343/06 a qual trará consequências penais para os sujeitos que praticarem os diversos...

Uma questão de regra ou de princípio: a execução provisória da pena

Categoria: Direito Processo Penal

15/08/2024 04:20 | IGOR DANIEL BORDINI MARTINENA

Inicialmente cabe esclarecer que esta temática é bastante controvertida no cenário jurídico brasileiro, tendo adeptos a favor e contra a execução provisória da pena, existindo diversos apontamentos seja a favor ou contra. ...

Drogas e condenação em São Paulo: crise do sistema penitenciário

Categoria: Direito Penal

09/08/2024 04:10 | IGOR DANIEL BORDINI MARTINENA

A matéria objeto deste estudo que foi circulada em grandes veículos de mídia no Brasil, mostrou um relatório que indivíduos negros sofrem mais condenações por tráfico de drogas portanto menores quantidades de drogas no estado de São Paulo. O levantamento, inédito até agora, analisou cerca de 4 mil sentenças emitidas por tráfico de drog...