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Consultas Jurídicas
Crítica à interpretação normativa brasileira

Categoria: Direito Constitucional

05/04/2017 04:30 | Leandro Brescovit

Escrituração contábil inexistente, atrasada, lacunosa, defeituosa ou confusa e o redirecionamento na Execução Fiscal em face do administrador e/ou do contador

Categoria: Direito Tributário

04/04/2017 04:45 | Leandro Brescovit

Tabelionato de notas: um dinossauro na era digital

Categoria: Direito Notarial e Registral

03/04/2017 04:30 | Leandro Brescovit

Benefício assistencial. Uma ajuda para quem se ajuda.

Categoria: Direito Previdenciário

26/06/2015 03:45 | Leandro Brescovit

A responsabilidade dos sócios na dissolução das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Uma aparente Inconstitucionalidade

Categoria: Direito Comercial

18/11/2013 06:15 | Leandro Brescovit

A malversação da penhora no rosto dos autos nas preferências de créditos tributários. Um ato atentatório à dignidade da justiça

Categoria: Direito Processo Civil

16/11/2013 06:30 | Leandro Brescovit

Vinícius de Moraes e o Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

27/10/2012 05:15 | Leandro Brescovit

Casamento, um ato de loucura. União Estável, o melhor dos Regimes

Categoria: Direito Civil

16/10/2012 06:54 | Leandro Brescovit

O Recurso Especial representativo de controvérsia 1201993 e a prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

15/10/2012 07:23 | Leandro Brescovit

A Constituição Federal brasileira. Uma falsa noção de rigidez

Categoria: Direito Constitucional

30/11/2011 09:08 | Leandro Brescovit

A recepção ou não do inciso II, parágrafo 3º do Art. 138 do CP no crime de calúnia frente aos princípios da Ampla Defesa e da Reserva Legal

Categoria: Direito Penal

22/08/2011 09:12 | Leandro Brescovit

O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e a Ofensa ao Código de Processo Civil

Categoria: Processo Civil

14/12/2010 10:41 | Leandro Brescovit