Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
KELEN APARECIDA VASCONCELOS PINTO MARCOS VINICIUS SALVIANO MOURA João Lucas Gomes Oliveira Jairo De Sá Macedo Michel Bertoni Soares Alexandro Silva de Araújo Natália Saab Martins da Silva Ellis Fúlvia Rodrigues Fernandes GEOVANNA COELHO FONSECA Naiara Garcia Pires Joao Vitor Fogolin Ana Rileny Messias de Moura JAIR DE OLIVEIRA ROCHA Flavio Eduardo Almeida dos Santos Silva Lucas Silveira Pordeus Sara Mendes Carcará Thiago Amorim dos Reis Carvalho Camila Lorga Ferreira de Mello Juliana Alves Gomes Vanessa Zimpel
E mais 11506 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Exposição Queermuseu e liberdade de expressão. Depravação ou arte?

Categoria: Direito Constitucional

27/09/2017 05:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Generalizar conceitos sem enxergar realidades culturais é perigoso

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

12/01/2017 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Filhos cangurus: incompetentes e preguiçoso? O civilizado e o atávico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/11/2016 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Delinquentes e bons cidadãos. A seletividade penal

Categoria: Direito Penal

01/11/2016 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Introito para as ações afirmativas

Categoria: Direitos Humanos

06/09/2016 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Vídeo tenta justificar o estupro da adolescente, no RJ

Categoria: Direito Penal

22/06/2016 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Lava Jato será um fracasso como Mãos Limpas? Uma visão além da Lava Jato!

Categoria: Direito Penal

19/04/2016 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Arquitetura da Discriminação: Jogos olímpicos de 2016, Morro da Favela e Vila Autódromo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/12/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

A guerra ideológica e o recrutamento de crianças e adolescentes ao tráfico de drogas e ao terrorismo

Categoria: Direito Penal

04/12/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

A liberdade de expressão não é absoluta, mas não se pode limitá-la, arbitrariamente

Categoria: Direito Constitucional

24/11/2015 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Dilma Rousseff e o vento: muito além de Dilma

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/10/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Jornalismo: sensacionalismo ou falta de conhecimento sobre Direitos Humanos?

Categoria: Direitos Humanos

09/10/2015 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Charlatanismo e Curandeirismo: da fé as publicidades de medicamentos e estética

Categoria: Direito Penal

18/09/2015 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Código do consumidor aplicado nos cursos profissionalizante

Categoria: Direito Consumidor

24/08/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Profissionais da área de saúde e as entidades de atendimento médico-hospitalar emergencial diante do CDC, da CF/1988, do CP e do CC

Categoria: Direito Consumidor

21/08/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Qual modelo prisional deve ser edificado em consonância com os direitos humanos dos presidiários?

Categoria: Direito Penal

20/07/2015 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Desmistificando o Brasil do amor e de Deus. A saga de um país desumano

Categoria: Direito Constitucional

18/07/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

A proteção dos Direitos Humanos na liberdade de expressão nas Paradas LGBTs

Categoria: Direitos Humanos

17/07/2015 04:00 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos no trânsito terrestre

Categoria: Segurança Pública

24/06/2015 02:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Viva a liberdade de expressão e de pensamento entre os partidos políticos

Categoria: Direito Constitucional

02/06/2015 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Ditadura disfarçada: o controle sobre a democracia (liberdade de pensamento e de expressão)

Categoria: Direito Constitucional

15/05/2015 05:00 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Diploma, etnia, morfologia, sexualidade. A "arquitetura da discriminação" e os direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

07/03/2015 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalização, da fome e da miséria humana

Categoria: Direito Constitucional

17/02/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira