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Felipe dos Santos Joseph Gilvan Nogueira Carvalho Juliana Yamille Nogueira Torres Rosangela Dalla Vecchia Luiz Eduardo Batista dos Santos REJANE DO NASCIMENTO FERNANDES Ivan Bortolin Ferreira Cassiane Wendramin Francisco de Assis Moreira Freire Filho Dimas Terra de Oliveira Mateus Augusto Lima Ribeiro Rafael Silva dos Santos Gabriel Aires Mendes Mônica Oliveira Nunes Maria Cláudia Gomes Chaves Pedro Vitor Aquino de Lima Arnaldo Rizzardo RAMON SERRÃO CUNHA Caroline Silva Costa Oliveira Leopoldo Chami de Arruda Fonte
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Consultas Jurídicas
Carreira e remuneração: um ponto de reflexão para sobrevivência institucional da guarda municipal do Rio de Janeiro

Categoria: Direito Administrativo

26/07/2024 04:23 | William Sergio Antunes de Campos

A Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GMRIO) necessita urgentemente repensar seu plano de cargos, carreira e remuneração. Precisa refletir e propor soluções estratégicas para atender seus profissionais e as demandas institucionais. O presente artigo tem por objetivo analisar a LC nº 135/2014 e propor pequenas alterações em alguns artigos da...
Eleições 2020 e a segurança pública municipal. E aí?

Categoria: Direito Eleitoral

24/12/2020 04:16 | William Sergio Antunes de Campos

As eleições 2020 estão as portas e notamos um direcionamento quanto a previsão dos municípios assumirem a sua parcela de responsabilidade no sistema de segurança pública criado na Carta Magna de 1988 e que passa pelo debate da real função que as Guardas Civis Municipais devem ocupar nesse cenário. O presente artigo procura através das le...
A importância dos fundos públicos na concepção da segurança cidadã municipalizada e efetiva

Categoria: Segurança Pública

25/08/2020 04:50 | William Sergio Antunes de Campos

O sistema de segurança pública promulgado na Carta Magna de 1988 gera uma interpretação reducionista quanto ao seu artigo 144 a despeito da responsabilidade dos municípios brasileiros e a atuação das Guardas Municipais causando uma enorme assimetria na concepção dessas corporações quanto às práticas de polícia cidadã, que somada às ...
A segurança cidadã e a garantia do policiamento preventivo pelas guardas civis municipais: Guapimirim. Um projeto modelo para o futuro

Categoria: Segurança Pública

09/05/2017 04:45 | William Sergio Antunes de Campos

A guarda municipal no contexto da segurança publica integrada: desafios e perspectivas no exercício funcional frente à demanda por segurança e proteção do cidadão

Categoria: Segurança Pública

17/03/2014 05:15 | William Sergio Antunes de Campos