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Consultas Jurídicas
O direito a acessibilidade como uma garantia fundamental diante do princípio da dignidade humana.

Categoria: Direito Constitucional

02/12/2020 04:26 | Emiliano Teixeira Lopes Vasconcelos Maranhão

O objetivo geral do trabalho é de analisar a efetividade das normas de inclusão de portadores de necessidades especiais, bem como as barreiras por elas enfrentadas na busca pela igualdade e efetivação da democracia. A revisão de literatura narrativa de nível exploratório foi adotada como metodologia. A acessibilidade abordada na presente pe...
As "Caravelas" do Processo Eletrônico

Categoria: Direito e informática

18/09/2018 04:30 | Emiliano Teixeira Lopes Vasconcelos Maranhão

Os constantes avanços tecnológicos no âmbito do direito fazem cada vez mais o profissional advogado, ou mesmo, operadores do direito se aperfeiçoarem mais no ramo tecnológico. Isto porque, a tendência é que, em um futuro próximo dos tribunais avancem para digitalização e ainda prot...