Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Tiana Camardelli Thaíza Lopes Evangelista Henrique Viana Bandeira Moraes Túlio Hamon Dantas de Azevedo Souto Fernanda Lima França Piersanti Elisangela de Sousa Seixas Thalynne Lopes de Sa Rocha Talita Araújo da Costa Delmiro Ximenes de Farias Natália Cravo Lázaro Monteiro Welton Francisco da Silva de Freitas Synara Lílian Martins Moreira Helena Dias Leão Costa Franciele Serafini Claudio Alves da Silva Neto Augusto Alves Castelo Branco de Souza Milena Tenório de Lemos Renato Cavalcanti Duarte Galvão Suellen Santos Rodrigues de Aguiar Luisa Pereira e Ferreira
E mais 6888 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O novo CPC e aplicação das regras de experiência comum do juiz: divergências com a proposta do Estado Democrático de Direito?

Categoria: Direito Processo Civil

18/03/2020 04:25 | Kelvyn Luiz Neves

O presente trabalho tem por finalidade conduzir uma reflexão jurídica a respeito da experiência comum do juiz na recepção dos meios probantes, tendo como escopo o modelo imparcial corroborado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Baseando-se na pesquisa bibliográfica de leis e literaturas, o trabalho procurou abordar...
Ministério Público: aspectos gerais e princípios institucionais

Categoria: Direito Constitucional

27/01/2020 04:50 | Kelvyn Luiz Neves

O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise sobre o Ministério Público, sobretudo, de seus princípios institucionais, no que tange a sua posição constitucional e relevância no ordenamento jurídico. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou em seu texto que o Ministério Público é a instituição perma...