Conteúdo Jurídico

Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.

Articulistas

Fernanda Miranda e Silva Mattos Barretto

E mais 6979 outros articulistas...

Articulista:

Consultas Jurídicas

A problemática dos danos moral e social e os novos âmbitos da responsabilidade civil

Categoria: Direito Civil

23/09/2020 04:21 | Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana

o presente trabalho tem como objetivo analisar a problemática do dano moral e social e os novos âmbitos da responsabilidade civil, passando-se pela reparação por ofensas a direitos da personalidade; ofensas a direitos das coisas; ofensas a situações familiares geradoras de alimentos...

Conceito e função da norma jurídica segundo uma concepção retórica

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

20/07/2020 04:20 | Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana

O objetivo do artigo é analisar o conceito e função da norma jurídica segundo uma concepção retórica. Utiliza-se fundamentação teórica com base na hermenêutica jurídica. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo. ...

Perspectiva histórica e funcional do Secretariado Geral da ONU

Categoria: Direito Internacional Público

09/07/2020 04:30 | Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana

O presente artigo acadêmico visa investigar e analisar as principais características do Secretariado-Geral da ONU, órgão de profunda importância para os estudos em Direito Internacional Público, dando-se ênfase às funções e poderes do Secretário-Geral, estrutura do Secretariado-Geral, e o conteúdo dos planos de ação dos Secretários-G...

Sistema jurídico e codificação: a vinculação do juiz à lei frente ao caráter da jurisprudência como fonte ideológica de revelação

Categoria: Direito Processo Civil

11/05/2020 04:39 | Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana

O objetivo do artigo é analisar a vinculação do juiz à lei frente ao caráter da jurisprudência como fonte ideológica de revelação. Analisa-se a liberdade do juiz para decidir. Utiliza-se fundamentação teórica com base na hermenêutica jurídica, em princípios como o da segurança jurídica. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo mé...