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Novo entendimento do STJ sobre Cirurgias Plásticas Pós-Bariátrica e o Papel dos Planos De Saúde. Tema 1069 dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR

Categoria: Processo Civil

25/03/2024 04:42 | Maria Júlia Vantroba

O instrumento processual da Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) tem por objetivo pacificar o entendimento, dentro do âmbito do poder judiciário, sobre questões recorrentes, isto é, que repetidamente são abordadas em ações judiciais, servindo para trazer maior segurança jurídica e, ainda, reduzir o número de processos com mesmo obje...


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