ARTIGOS JURÍDICOS
18/09/2009 - Erika Borges M. do Amaral
» O crime de parcelamento de solo para fins urbanos e a degradação ambiental no cenário do Distrito Federal
18/09/2009 - Eduardo Henrique Rufini
» Principais alterações introduzidas pela Lei 12.008/2009: Novos mecanismos jurídicos adotados para a celeridade na tramitação processual
18/09/2009 - Fernando Marrey Ferreira
» Demografia sustentável
17/09/2009 - Milton Córdova Júnior
» Voto em trânsito. TSE impede exercicio da cidadania
17/09/2009 - Flávia Moreira Guimarães Pessoa
» Gripe Suína, Tamiflu e efetivação judicial de políticas públicas: uma análise comparada Brasil x África do Sul
16/09/2009 - Thiago Amorim dos Reis Carvalho
» Orientações teóricas e práticas relativas à audiência preliminar destinada à composição dos danos nos Juizados Especiais Criminais
16/09/2009 - André Prado Marques dos Reis
» Linguagem jurídica: simplicidade e foco 15/09/2009 - Aureliano Coelho Ferreira
» Breve análise dos Movimentos de Política Criminal
15/09/2009 - Fernando José Vianna Oliveira
» A Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos e Sua Operacionalização no Ordenamento Jurídico Brasileiro
14/09/2009 - Archimedes Marques
» A lei de talião ainda sobrevive para o aut! or do crime de estupro
14/09/2009 - Aureliano Coelho Ferreira
» Globalização e a expansão do direito penal
14/09/2009 - Rodrigo Nuss
» Georreferenciamento: A Demora de sua Homologação pelo Incra e os Princípios Constitucionais
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COLUNISTAS
18/09/2009 - Kiyoshi Harada
» ISS- Base de Cálculo
17/09/2009 - William Douglas
» Testes de apitidão física - Urgente
16/09/2009 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Lei nº 12.028, de 10 de setembro de 2009
15/09/2009 - Eduardo Luiz Santos Cabette
» A mulher como sujeito ativo do crime de estupro e as consequências do resultado da gravidez
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Informativos
19/09/2009 » Informativo 558 do STF - 2009
19/09/2009 » Informativo 406 do STJ - 2009
19/09/2009 » Informativo 167 do TRF2 - 2009
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JURISPRUDÊNCIAS
14/09/2009 » TJMG - Civil. Divorcio direto litigioso. Uso do nome de casada. Possibilidade.
14/09/2009 » TJSC - Civil. Ação de indenização. Danos materiais e morais. Contrato de construção civil. Discussão relativa ao prazo de conclusão da obra. Termo de quitação mútua. Impugnação de aspectos formais do documento em sede de razões recursais
14/09/2009 » TJMG - Civil. Testamento particular. Disposição de última vontade. Observância das formalidades legais. Sentença confirmada
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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (20.09.2009), existem 29835 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 434 estão disponíveis para usuários c! adastrados e 127 para não cadastrados.
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