ARTIGOS JURÍDICOS

14/11/2009 - Patricia Freitas Mendes
» Aspectos Jurídicos do Transexualismo na Atualidade 

14/11/2009 - Maione Ferreirinha
» Regime de Trabalho Temporário uma forma de Terceirização no Setor Privado 

14/11/2009 - Gisele Leite
» É a treva! 

13/11/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Ministro Marco Aurélio, Damatta e Schopenhauer: ocaso de um guerreiro que já não se assombra (?)

13/11/2009 - Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
» A Nova Súmula 341 do STJ - Remição pelo Estudo

13/11/2009 - Carlos Nazareno Pereira de Oliveira
» Da impugnação adequada ao afastamento da multa do art. 467 da norma consolidada

13/11/2009 - Julyver Modesto de Araujo
» Esclarecimentos sobre a substitiução de multa por advertência

12/11/2009 - Euripedes Clementino Ribeiro Junior
» A publicidade opressiva no DireitoPenal brasileiro

12/11/2009 - Allison Oliveira Magalhães
» Substrução principiológica constitucional e a competência ratione loci da justiça laboral: o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição e a violação de tal princípio pelo artigo 651, caput, da CLT

11/11/2009 - Guilherme Mello Paiva Rodrigues Neto
» Lei 11.382/06: a penhora on-line na sistemática civil

11/11/2009 - Maria Berenice Dias
» Uniões homoafetivas e o atual conceito de família

11/11/2009 - Maria Aparecida Cortiz
» Auditoria do processo eleitoral na visão do Conselho Federal da OAB

10/11/2009 - Sergue Alberto Marques Barros
» Atos secretos no senado federal: comentários à luz do direito

10/11/2009 - Fernando Martins Zaupa
» O direito aos pais biológicos para visita ao(a) filho(a) sob a guarda dos adotantes, durante o processo de adoção - acertou o legislador?

10/11/2009 - Fernando José Vianna Oliveir! a
» A Efetivação do Direito a Moradia no Ordenamento Jurídico Brasileiro

09/11/2009 - Maria Aparecida Cortiz
» Brasil e Índia frente ao sistema eletrônic! o de votação

09/11/2009 - Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
» Consumação mínima: incidência de ISS

09/11/2009 - André Prado Marques dos Reis » Poder Constituinte

09/11/2009 - Celso Moreira Ferro Júnior
» A lideraça numa organização policial moderna

08/11/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Justiça espanhola abre processo contra os Estados Unidos

08/11/2009 - Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
» Da inexistência de citação e a actio querela nullitatis insanabilis

08/11/2009 - Maria Aparecida Cortiz
» A ineficácia do voto no processo eleitoral

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 COLUNISTAS

14/11/2009 - Gisele Leite
» Comentários sobre o &! quot;reformático" processo de execução

13/11/2009 - André Prado Marques dos Reis
» Nova Constituição e leis anteriores

12/11/2009 - Renato Flávio Marcão
» Art. 44 da Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas): A Liberdade Provisória em Crime de Tráfico de Drogas na Visão do Supremo Tribunal Federal

11/11/2009 - Cândido Furtado Maia Neto
» Justiça Penal Democrática e os Direitos Humanos

10/11/2009 - João Baptista Herkenhoff
» A Carta das Nações Unidas, os Direitos Humanos e o debate do tema no Brasil

09/11/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Lei seca: já não evita mortes e ainda gera impunidade

08/11/2009 - Maria Berenice Dias » Consolidando conquistas

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INFORMATIVOS

10/11/2009 » Informativo 565 do STF - 2009

10/11/2009 » Informativo 413 do STJ - 2009

10/11/2009 » ! Informativo 177 do TJDFT - 2009

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JURISPRUDÊNCIAS

09/11/2009 » STF - Processo penal. Investigação pelo Ministério Público. Possibili! dade

08/11/2009 » TJRJ - Direito civil. Responsabilidade civil cirurgia de implante capilar realizada sem sucesso. Obrigação de resultado. Reembolso dos valores pagos. Utilização não autorizada de fotografia do autor para fins publicitários. Dano moral

08/11/2009 » TJRN - Civil. Agravo de instrumento. Ação de interdição. Decisão que indeferiu pedido de substituição de curador provisório

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Neste exato momento (15.11.2009), existem 35441 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 432 estão disponíveis para usuários c! adastrados e 138 para não cadastrados.

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